FEMAMA defende rigor no cronograma da AF-Onco para garantir acesso a tratamentos no SUS

Em reação a pronunciamentos recentes do Ministério da Saúde sobre a efetivação da Assistência, a Federação reitera que o êxito da iniciativa exige integração entre indústrias e estados para mitigar a judicialização e coibir atrasos no tratamento oncológico 

 

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) acompanha com atenção as recentes declarações do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), a respeito da implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Por meio de entrevista do diretor Nélio Cezar de Aquino à imprensa, houve a confirmação do início da disponibilização dos medicamentos a partir de Outubro deste ano, a depender de fatores como negociações com a indústria farmacêutica.

A FEMAMA considera que o avanço das diretrizes da AF-Onco seja um passo importante para a estruturação do cuidado oncológico no país, mas reforça que o sucesso da política depende invariavelmente de sua execução prática. É fundamental que os medicamentos previstos sejam, de fato, disponibilizados aos pacientes rigorosamente dentro do cronograma estabelecido, e que a Assistência permaneça em pleno funcionamento a partir de sua implementação. 

Para que isso ocorra, é imprescindível uma atuação coordenada e eficiente de todos os atores envolvidos. Isso inclui a garantia de fornecimento contínuo e efetivo por parte da indústria farmacêutica, bem como a ampla preparação e mobilização das secretarias estaduais e dos sistemas de saúde locais, que precisam estar estruturados para o recebimento e a dispensação adequada das terapias. 

A efetividade dessa rede tem impacto direto na redução das taxas de judicialização da saúde – um fenômeno que onera o sistema e reflete as lacunas de acesso enfrentadas por quem depende do SUS, incluindo longos períodos de espera causados por trâmites burocráticos que não correspondem ao tempo do câncer. 

“A doença não espera. Por isso, além de organizar o fluxo de medicamentos, a estruturação da AF-Onco também deve ter como objetivo final respeitar as necessidades dos cidadãos e promover o tratamento assertivo em tempo oportuno para os pacientes”, reforça Dr. Luiz Ayrton Santos Júnior, presidente voluntário da Federação. 

A FEMAMA seguirá monitorando o cenário, mantendo-se à disposição para o diálogo técnico e construtivo, com o objetivo permanente de assegurar que os direitos das pessoas em jornada oncológica sejam respeitados.

FEMAMA - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
Conheça o trabalho da FEMAMA aqui.