Análise
reúne estimativas de dados como o PIB e as taxas de investimentoe de
produtividade
Ainda que o governo
brasileiro continue a reduzir os gastos públicos primários, projeções feitas
pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram a necessidade de
avanço nas agendas de reformas macro e microeconômicas para tirar o país da
crise e promover um crescimento econômico sustentável. O estudo Cenários
Macroeconômicos para o período 2020-2031, divulgado nesta sexta-feira (30),
apresenta panoramas que se diferenciam pelo grau de avanço ou não de
reformas econômicas e seus impactos na população brasileira. Pelas estimativas,
a taxa de crescimento média anual do produto interno bruto (PIB) e do PIB per
capita brasileiro pode variar até 3,5 pontos percentuais entre o pior e o
melhor cenário.
O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas
do Ipea e um dos autores do estudo, José Ronaldo Souza Júnior, explica que a
análise serve como uma avaliação do custo-benefício e dos riscos da realização
de reformas econômicas no país. “Nossa intenção é mostrar para o cidadão os
impactos de medidas econômicas que estão em debate, de forma que isso lhe
permita refletir sobre quais alternativas vão impactar efetivamente sua vida e
o custo disso para a sociedade”.
A pesquisa estabelece
projeções para três cenários. No pior deles, de desequilíbrio fiscal, não
haveria a aprovação das reformas necessárias para a estabilização das contas
públicas, como uma reforma na previdência, por exemplo. O teto dos gastos
públicos não seria respeitado e as contas públicas permaneceriam em trajetória
ascendente, com desconfiança crescente dos investidores sobre a capacidade de o
Brasil honrar compromissos. Nesse contexto, as projeções indicam probabilidade
superior a 50% de eclosão de uma crise de financiamento da dívida em algum
momento entre 2020 e 2031, o que poderia resultar num calote da dívida pública.
Mesmo que as
autoridades reduzam os demais gastos públicos, as elevadas taxas de juros
exigidas pelos investidores expandiriam os gastos públicos totais e
comprimiriam a atividade econômica do país, mostra a análise. O resultado
estimado é de perda acumulada de PIB per capita na faixa de 7% já para
os próximos quatro anos, associada a elevadas taxas de juros, aumento da
taxação e medidas de ajuste fiscal de curto prazo. Para o diretor-adjunto de
Macroeconomia do Ipea e coautor do estudo, Marco Cavalcanti, as ações de curto
prazo não são capazes de reverter a trajetória de deterioração fiscal e de
aumento da probabilidade de uma crise. “Somente medidas que de fato ataquem os
problemas estruturais das contas públicas é que podem fazer isso”, ressalta.
Segundo o estudo, a reversão
sustentável do aumento da dívida pública só será possível com a contenção
estrutural do crescimento dos gastos. Nesse caso, o que vai impactar fortemente
as projeções será a implementação ou não de reformas
microeconômicas. “Enquanto a realização das reformas macrofiscais possibilita a
retomada do crescimento econômico brasileiro, a velocidade desse crescimento
será ditada pelas reformas microeconômicas”, explica Souza Júnior.
No
chamado cenário de referência, que considera apenas a adoção de mudanças
macroeconômicas – ajustes que reduzam o crescimento dos gastos obrigatórios –,
o
PIB per capita aumentaria 1,6% a.a., chegando a um crescimento acumulado
de 21,2% entre 2019 e 2031. A taxa de crescimento média do PIB no período seria
de 2,2% a.a. A taxa de investimento média seria de
18% do PIB, com a proporção do investimento em infraestrutura correspondendo a
10% do total e crescimento nulo da produtividade total.
Para o cenário mais
otimista, chamado transformador, no qual o governo aprovaria todas as reformas
necessárias para equilibrar as contas públicas e proporcionar um crescimento
econômico sustentável, seria possível pensar em flexibilização da regra fiscal
dos tetos dos gastos públicos (a Emenda Constitucional nº 95) ao final de 10
anos, ou seja, em 2026. As taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per
capita no período seriam, respectivamente, de 4,0% a.a e 3,4% a.a. Em
termos acumulados, o PIB cresceria 60,9% entre 2019 e 2031, ao passo que o PIB per
capita cresceria 49,7%.
A taxa de investimento média atingiria 19,5% do PIB, e a
proporção do investimento em infraestrutura corresponderia a 18,5% do total,
com o crescimento da produtividade total de 0,5% a.a. “É possível estimar que,
num cenário otimista, com os níveis de escolaridade da população maiores,
haveria uma taxa mais elevada de participação no mercado de trabalho”, ressalta
Souza Júnior. A pesquisa do Ipea faz parte de um conjunto de estudos
preparatórios para a formulação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (Endes).
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