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A possível redução da jornada semanal de trabalho no Brasil acende um sinal de alerta para o setor da saúde. Estudo elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratado pela Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e pela Associação dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo (AHOSP), aponta que a medida poderá gerar impactos expressivos nos custos operacionais das instituições de saúde, especialmente aquelas que atuam de forma ininterrupta, como hospitais, prontos-socorros, UTIs e centros cirúrgicos.
De acordo com o levantamento, o setor de saúde possui aproximadamente 3,17 milhões de vínculos formais de trabalho no Brasil. Desse total, cerca de 1,23 milhão de trabalhadores, o equivalente a 41,6% da força de trabalho formal do segmento está atualmente submetido a jornadas superiores a 40 horas semanais.
Caso a jornada seja reduzida de 44 para 40 horas semanais, o setor poderá perder aproximadamente 4,9 milhões de horas de trabalho por semana, o que representa uma redução de cerca de 4,3% do total de horas contratadas. Como a assistência à saúde não pode ser interrompida, a recomposição dessas horas exigirá contratação de profissionais ou ampliação de horas extras, elevando significativamente os custos das instituições.
Os cenários analisados pela FIPE indicam que os custos do trabalho na saúde podem crescer entre 3,4% e 8,4%, dependendo da estratégia adotada pelas organizações. Em termos financeiros, o impacto anual varia de R$ 7,7 bilhões a R$ 19 bilhões. No cenário mais oneroso, seriam necessários cerca de 292 mil novos vínculos empregatícios para manter o mesmo nível de atendimento à população.
Para o presidente da AHOSP, Anis Mitri, o debate sobre a redução da jornada é legítimo, mas precisa considerar as especificidades da assistência à saúde.
“Hospitais
não podem simplesmente reduzir sua operação quando a carga horária dos
profissionais diminui. A assistência acontece 24 horas por dia, sete dias por
semana, e qualquer alteração na jornada exige uma recomposição imediata da
força de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população.”
Segundo Mitri, a preocupação é ainda maior entre hospitais filantrópicos, Santas Casas e instituições que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), que já enfrentam desafios financeiros históricos.
“As instituições de saúde convivem há anos com subfinanciamento, defasagens de tabelas remuneratórias e margens extremamente apertadas. Qualquer aumento de custo precisa vir acompanhado de mecanismos de financiamento que garantam a sustentabilidade dos serviços e a manutenção da qualidade assistencial.”
O presidente da AHOSP destaca que a discussão deve avançar de forma equilibrada, considerando tanto os benefícios sociais da medida quanto seus efeitos sobre a capacidade operacional do sistema de saúde.
“É fundamental que qualquer mudança na legislação trabalhista seja construída com planejamento, transição adequada e diálogo entre todos os envolvidos. O objetivo deve ser preservar os direitos dos trabalhadores sem comprometer a assistência prestada aos pacientes e a viabilidade das instituições de saúde.”
O estudo também ressalta que os custos com pessoal representam entre 55% e 75% das despesas operacionais das instituições hospitalares, tornando a mão de obra o principal componente financeiro do setor. Por essa razão, alterações na jornada de trabalho tendem a produzir impactos diretos e relevantes sobre toda a cadeia assistencial.
A avaliação da AHOSP é que o debate deve ser conduzido de forma responsável e baseada em evidências, levando em consideração as particularidades de um segmento que não pode interromper suas atividades e que desempenha papel essencial na garantia da assistência à saúde da população brasileira.
Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado de São Paulo – AHOSP
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