A visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados
Unidos e o seu tão comentado encontro com o presidente norte-americano Donald
Trump traz sinais claros de mudança política. Em que pesem as
análises exacerbadas de fanatismo político, tanto por parte dos apoiadores do
presidente brasileiro como de seus opositores, deve ser feita uma análise
racional e prática de quais benefícios esta reaproximação comercial e política
entre os dois países pode ter na recuperação da economia brasileira.
Conforme prometido em campanha por Bolsonaro e o
seu ministro-guru Paulo Guedes, o Brasil entra em uma nova fase econômica,
pautada em práticas econômicas liberais. A disposição do Brasil de adentrar ao
grupo dos países que compõem a OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico), mais conhecido como grupo dos países ricos, e o
atendimento por parte do Brasil à condição de entrada, abrindo mão de
tratamento diferenciado, como país em desenvolvimento, na OMC (Organização
Mundial do Comercio) é um claro sinal de rompimento com a política
ultranacionalista praticada pelos governos anteriores e agrega à nação um selo
de investimento de país progressista e não intervencionista.
A resposta do mercado foi imediatamente dada, com a
quebra do recorde histórico de 100.000 pontos da BOVESPA na última
segunda-feira, dia 18 de fevereiro. Como já citado, para investidores
estrangeiros, a adesão ao grupo significaria um selo de qualidade nas políticas
públicas brasileiras, constituindo um passo importante para dar credibilidade à
narrativa de que o Brasil está no rumo certo. É possível imaginar um futuro
Ministro da Fazenda dirigindo-se a delegações estrangeiras e retratando o
Brasil como o maior mercado emergente do mundo que cumpre os rigorosos padrões da
OCDE.
Vários fundos de investimentos estrangeiros possuem
regras internas que dificultam a aplicação de recursos em países que não são
membros deste grupo, por exemplo. Por isso, a entrada no "clube dos países
ricos" pode significar novas oportunidades de negócios e a possibilidade
de obter empréstimos a juros mais baixos, por exemplo. O ingresso na OCDE
pode também melhorar as estatísticas que são produzidas sobre o Brasil - o que,
por sua vez, tende a elevar a confiabilidade do país. Isto porque a OCDE faz
uma série de checagens do que é produzido em seus países membros.
Para além do apoio ao pleito brasileiro na OCDE, os
dois países também firmaram uma série de compromissos comerciais. Bolsonaro
concordou em abrir uma cota anual de 750 mil toneladas de trigo norte-americano
com tarifa zero - hoje, a importação do grão dos EUA sofre uma taxa de 10%. Em
troca, os EUA concordaram em reavaliar em breve barreiras que hoje são impostas
à carne brasileira.
A reaproximação econômico-política entre Brasil e
Estados Unidos é benéfica ao Brasil. Especificamente no cenário econômico, o
alinhamento entre os dois países é um recado claro dado aos investidores
estrangeiros e, até mesmo ao empresariado brasileiro, do rompimento do atual
governo com o intervencionismo estatal e que, como afirmado pelo próprio
presidente Bolsonaro, o Brasil vai continuar fazendo negócio com o maior número
de países possíveis. Apenas esse comércio não mais será direcionado pelo viés
ideológico como era feito há pouco tempo. Isso pode efetivamente fazer com que
diversos investidores retomem a confiança em buscar investimento em solo
brasileiro, como já estamos sentindo por meio de diversas ligações de
investidores de todo mundo ao nosso escritório, interessados em mais
informações acerca de projetos brasileiros.
Além disso, observamos, no curto e médio prazo, um
cenário muito positivo em sentido contrário, com o estímulo do governo Trump à
entrada de profissionais qualificados, investidores, serviços e produtos
brasileiros em solo americano, conforme afirmado pelo próprio presidente
americano em seu discurso, no trecho a seguir: "Estamos trabalhando nessas
coisas. Um dos aspectos é o comércio. O Brasil fabrica ótimos produtos e nós
produzimos ótimos produtos. No passado, nosso comércio nunca foi tão bom quanto
deveria ser. Em alguns casos, deveria ser muito mais. Então achamos que nosso
comércio com o Brasil aumentará substancialmente em ambos os sentidos e estamos
ansiosos para isso.
Leonardo Leão - advogado,
especialista em direito internacional, da Leão Group
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