A qualidade das rodovias vem melhorando, nos últimos anos, mas a malha
é pequena e 57,3% das rodovias públicas avaliadas ainda são precárias.
Esta situação aumenta o custo operacional do transporte, o risco de acidentes e
os impactos sobre o meio ambiente. CNT aponta soluções.
A
Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, nesta quinta-feira (10), em
seu site, o estudo Transporte Rodoviário – desempenho do setor,
infraestrutura e investimentos. É a primeira análise da série histórica da
Pesquisa CNT de Rodovias compreendendo o período de 2004 a 2016*. O estudo
avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e
propõe ações para solucionar os entraves identificados.
A CNT
avalia 100% da malha federal pavimentada na Pesquisa CNT de Rodovias realizada
anualmente. Na análise da série histórica 2004/2016, o estado geral das
rodovias públicas federais melhorou 24,0 pontos percentuais, passando de 18,7%
com classificação ótimo ou bom, em 2004, para 42,7%, em 2016. Apesar da evolução
da qualidade, 57,3% das rodovias públicas avaliadas ainda apresentam condição
inadequada ao tráfego. Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam
deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas
aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas
rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente.
Nos 13
anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das
rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária.
Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior montante em infraestrutura de
transporte no período, R$ 15,73 bilhões. O estudo divulgado hoje identificou
que, naquele ano, o percentual de rodovias consideradas ótimas ou boas foi de
41,3%. Já em 2004, quando houve o menor aporte de recursos no período analisado
(R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das rodovias tiveram
avaliação positiva na pesquisa da CNT.
Em 2015
e em 2016, apesar do baixo volume de investimentos (R$ 6,33 bilhões e R$ 8,61
bilhões, respectivamente), percebe-se a manutenção dos percentuais de avaliação
positiva (42,1% e 42,7%). Isso ocorre, entre outros motivos, pelo investimento
em manutenção e em melhoria de sinalização, que têm custo menor.
Em
2016, o volume de recursos aplicados pelo governo federal nas rodovias
retrocedeu praticamente ao nível de 2008, em valores reais. A estratégia do
poder público foi investir os escassos recursos em ações de manutenção e
recuperação de rodovias, que concentraram 64,3% do montante desembolsado em
2016.
Na
avaliação da CNT, o histórico indicando que mais da metade dos trechos
pesquisados estão inadequados demonstra a falta de priorização de investimentos
em infraestrutura de transporte, ao longo dos anos, apesar de a maior parte das
cargas brasileiras e dos passageiros ser transportada por esse
modal.
Como
parte da solução dos problemas persistentes nas rodovias, a Confederação
Nacional do Transporte propõe maior participação da iniciativa privada em obras
de infraestrutura, oferta de segurança jurídica e condições atraentes para os
investidores, diversificação das formas de financiamento, transparência e
eficiência na comunicação do governo com o setor privado. Segundo a CNT, também
é preciso definir regras de priorização dos investimentos, alinhando os
empreendimentos selecionados para receber recursos públicos com os objetivos do
setor. Outra medida apontada pela Confederação é a exclusão da
Cide-combustíveis da base de incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da
União) como forma de garantir mais investimentos em infraestrutura de
transporte.
* A primeira Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada em 1995, mas foi a partir de 2004 que toda a malha federal pavimentada passou a ser avaliada. Por isso, esse novo estudo - Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos – analisou os resultados da série histórica entre 2004 e 2016.
