Turquia: uma Ponte em interrogação

Ancara, a capital da Turquia republicana tem o significado de “âncora”. Ela está no centro-norte geográfico do país, na sua parte asiática, nem tão distante da antiga capital, Istambul. Esta, que por sua vez era o antigo centro do Império Romano do Oriente, a eterna Constantinopla, em 1453, renomeada para o seu atual nome, a partir de uma releitura do termo em grego “eis tan polis”, “dentro da cidade”, quando o Império Seljúquida conseguiu entrar lá, estabelecendo-se. Istambul é uma cidade que divide Ásia e Europa. A Turquia é uma ponte que fica entre o Oriente Médio, a Rússia e seus países satélites, e a União Europeia.

Ao mesmo tempo, este país é membro da OTAN, a aliança militar liderada pelos EUA e países da Europa Ocidental. Por enquanto, é candidato a entrar na União Europeia. É governado por um partido de raízes islâmicas, o AKP, moderado, em comparação, por exemplo, com as diversas versões das Irmandades Muçulmanas espalhadas pelo Oriente Médio afora. E, enfim, tem na cabeça de seu governo, desde 2003, um mesmo Chefe, Recep Tayyip Erdogan, ocupando o cargo de primeiro-ministro, ou então de presidente da república, em situação semelhante à de Vladimir Putin na Rússia, apesar deste último concentrar muito mais poderes para si em seu país.

Esses são apenas aspectos superficiais que nos ajuda a compreender o quanto a Turquia vive em meio a pelo menos três concepções diferentes de relações na Geopolítica Internacional. Vizinha que é, principalmente, da Síria árabe sunita, da República Islâmica do Irã de maioria xiita, da Grécia de maioria cristã Ortodoxa, como os turcos se afirmam? Enquanto um país que adotou costumes ostensivamente ocidentalizados, tentando, com sucesso parcial, nos últimos 90 anos banir toda e qualquer forma de símbolo religioso islâmico em seus espaços públicos.  Tendo no exército o guardião da República, impedindo o avanço de governos à esquerda, liberais ou religiosos, dependendo da época: 1960, 1971, 1980 e 1997, por meio de golpes militares. Não eram golpes que interrompessem de vez a vida político-partidária: eles recondicionavam a sociedade civil ao Estado, fundado por Mustafá Kemal, o Ataturk (Pai dos turcos), em 1924. Foi quando a Turquia definiu, na fundação de sua república, uma série de pontos que a distinguiu de seus vizinhos. O Estado confessional (o islã como religião oficial), mas secular (hábitos religiosos desautorizados). O alfabeto árabe substituído pelo latino. A sharia (lei religiosa) pela lei civil.

A crise que eclodiu nos últimos dias está diretamente relacionada a esses fatores históricos e culturais. Mas também à vocação de a Turquia ter que sustentar seu papel de ponte entre diversas identidades distintas. De tempos em tempos, sociedade civil, religião e Estado sofrem a tensão que é a interrogação que a Turquia leva consigo: serão capazes de se sustentarem enquanto ponte? Ou optarão por uma grande muralha que poderá os isolar para um futuro mais próximo?

 Fábio Metzger

Paraísos fiscais e o paraíso dos sonegadores

                               

Recentemente uma investigação expôs uma lista de pessoas que mantém seu dinheiro em paraísos fiscais. Tal divulgação ficou conhecida como “Panamá papers”. Ainda que nem todo recurso depositado em tais locais possam ser classificados como ilícito, a lista dá margem a muitos questionamentos a respeito da origem dessa riqueza. Muitos dos que aparecem nos documentos são brasileiros investigados pela Polícia Federal.

Um estudo elaborado por James Henry, economista que trabalhou na empresa de consultoria McKinsey, mostra que milionários ao redor do planeta escondiam no final de 2010 US$ 21 trilhões em instituições financeiras sediadas em paraísos fiscais. O trabalho foi encomendado pela Rede de Justiça Tributária, entidade que atua contra a atuação desses países, que facilitam a vida de traficantes de droga, políticos corruptos e sonegadores de tributos.

O relatório de James Henry aponta que, do total depositado nos paraísos fiscais em 2010, cerca de US$ 520 bilhões eram de brasileiros. Esse montante equivalia a um quarto do PIB do país naquele ano. O Brasil é a quarta nação que mais tem dinheiro nessas regiões estimuladoras de atos ilícitos e que garantem o anonimato dos clientes bancários.

O valor total depositado nos paraísos fiscais impressiona porque representa um terço do PIB mundial de 2010. Chama menos a atenção o fato de o Brasil ser um dos países que mais envia dinheiro para essas regiões. Agora, não há novidade no fato da sonegação de impostos. Só para ilustrar, no ano passado foram sonegados mais de meio trilhão de reais no país. Vale citar que, segundo o órgão que contratou o estudo, os ricaços brasileiros tinham mais de R$ 1 trilhão nos paraísos fiscais há seis anos e os bancos que realizaram as transferências de recursos sabiam que seus clientes estavam sonegando impostos.

Esse é mais um vexame brasileiro. Parte expressiva desses recursos no exterior, que poderiam estar no Brasil financiando a produção, vai para lá por conta da complexidade do sistema fiscal. A insana burocracia brasileira é um campo fértil para esconder informações e gerar riquezas que abastecem os paraísos fiscais.

O Brasil é um dos líderes entre os países que enviam dinheiro para os paraísos fiscais porque aqui é o paraíso dos sonegadores. Manter uma estrutura de impostos complexa é tudo o que o sonegador deseja. Fica mais fácil para enviar recursos para fora. Simplificar o sistema através de uma reforma tributária que substitua vários tributos burocráticos por apenas um cobrado de modo automático sobre a movimentação financeira, como previsto no projeto do imposto único, seria o pior dos mundos para os que vivem da evasão fiscal.

Na questão tributária o Brasil precisa mudar paradigmas em vez de aprofundar seus defeitos, como nossa burocracia pública vem insistindo em fazer. Enquanto o complexo for assimilado e o que é simples for repelido o país manterá um sistema tributário injusto, que beneficia minorias como os que podem mandar fortunas para o exterior.

Marcos Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular de Economia na FGV (Fundação Getulio Vargas). Foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do Imposto Único.

http://blogdomarcoscintra.blogspot.com.br/

Mortes no trânsito caem 8% no Estado de São Paulo no primeiro semestre do ano

O índice é um comparativo entre o acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2015

Em relação aos acidentes com vítimas o cenário foi ainda mais positivo, apresentando redução de 25% das ocorrências

O número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo teve queda de 8% no primeiro semestre de 2016, em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com dados do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga – SP), o Estado apresentou 2.861 mortes no 1º semestre de 2016, contra 3.094 no 1º semestre de 2015. Foram 233 óbitos a menos. Com relação ao mês de junho, São Paulo registrou queda 11% no número de mortes no trânsito em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os acidentes com vítimas também mostraram redução. Houve uma diminuição de 25%, segundo os dados do Infosiga-SP.

Esses números positivos colaboram com a meta do governo do Estado, por meio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, de reduzir em 50% o total de vítimas fatais no trânsito no Estado de São Paulo até 2020. Lançado em fevereiro, o relatório Infosiga-SP traz informações mensais sobre óbitos e acidentes com vítimas em consequência de ocorrências no trânsito.

A publicação refere-se sempre ao mês anterior, com dados de acidentes no Estado de São Paulo, incluindo seus 645 municípios, que ficam disponíveis no site www.infosiga.sp.gov.br. O documento apresenta dados do gênero, faixa etária, perfil da vítima e tipos de acidentes. Do total de óbitos de acidentes de trânsito ocorridos em junho de 2016, por exemplo, 80% envolveram pessoas do sexo masculino, 27% eram jovens de 18 a 29 anos e 67% foram provocados por colisões e atropelamentos. Os dados deste mês indicam que pedestres (31%) e motociclistas (27%) foram a maior parte das vítimas.

Convênio com os Municípios

Em fevereiro de 2016, O Governador assinou convênios com 15 municípios - Amparo, Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e Sorocaba. No total, estão sendo investidos R$ 10,5 milhões de recursos do Estado para investimentos em iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação para o trânsito.

Foram considerados municípios com números médios superiores a 15 óbitos por 100 mil e escolhidos por faixa populacional (até 100 mil habitantes, até 200 mil, até 400 mil e acima de 400 mil).

Nestes municípios, estão sendo realizadas visitas de diagnóstico e construídos planos de ação para antecipar situações e realizar melhorias com relação à infraestrutura, fiscalização e conscientização. Um dos exemplos é a formação de um Comitê de Segurança de Trânsito em cada município. O comitê será composto por representantes dos órgãos e setores com atuações relacionadas ao tema (Polícias Militar e Civil; setores de Engenharia de Tráfego, Educação e Fiscalização no Trânsito; unidades de Saúde/Hospitais; SAMU; Corpo de Bombeiros; DETRAN; concessionárias/DER) com o objetivo de realizar análises e levantamentos de possíveis causas e soluções para a redução de acidentes e óbitos nos municípios.

Ações do Governo do Estado para reabilitação de pacientes vítimas de trauma

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, vem desenvolvendo ações de treinamento e capacitação para profissionais da saúde das redes de atendimento de emergência e hospitais gerais dos 15 municípios conveniados. A capacitação visa reabilitar pacientes em fase inicial de tratamento de lesões traumáticas. Alguns diagnósticos serão priorizados neste atendimento, entre eles trauma raquimedular (TRM) ou cranioencefálico (TCE) e politraumatismo.

Essas equipes serão compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares técnicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

Esses profissionais treinados assumirão o compromisso de serem os multiplicadores dessas orientações e cuidados em suas unidades de saúde. O material didático será disponibilizado permanentemente pela própria Secretaria.

O treinamento presencial terá duração de um dia e será oferecido por profissionais da Rede Lucy Montoro.

Sobre o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito

O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito foi lançado em agosto de 2015. É um programa que tem como principal objetivo reduzir pela metade as vítimas fatais no trânsito no Estado até 2020. É inspirado na “Década de Ação pela Segurança Viária” estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o período de 2011 a 2020.

O comitê gestor é coordenado pela Secretaria de Governo e composto por mais oito Secretarias de Estado: Casa Civil, Segurança Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência, Educação, Transportes Metropolitanos, Planejamento e Gestão – por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP, responsáveis por construir um conjunto de políticas públicas para a redução de vítimas de acidentes de trânsito no Estado.

Para que a meta de redução de 50% no número de vítimas fatais em decorrência de acidentes de trânsito seja alcançada, o governo vem intensificando esforços em atividades voltadas à educação no trânsito, segurança das vias e veículos, além de gestão nas respostas para acidentes.

O Movimento Paulista de Segurança no Trânsito acontece também com o envolvimento da sociedade civil a parceria técnica da Consultoria Falconi e a parceria estratégica do Centro de Liderança Pública – CLP.

As empresas engajadas são - Ambev, Abraciclo, Arteris, Banco Itaú, Porto Seguro, Optas e Grupo Ultra. Dentre os apoiadores, a Ambev, por exemplo, investe em tecnologia e treinamento para garantir a segurança de seus funcionários, que trabalham em uma frota de mais de 12 mil veículos, entre motocicletas, carros e caminhões. Já a Arteris possui o Projeto Escola, que, ao longo de 15 anos, já beneficiou mais de 269 mil alunos de 545 escolas da rede pública de ensino. Essa iniciativa parte da premissa que a educação é o melhor caminho para humanizar o trânsito, torná-lo mais seguro e criar condições para o respeito à vida em nossas estradas e cidades. Ele envolve alunos do ensino infantil, fundamental e médio e EJA (Educação para Jovens e Adultos) de 132 municípios vizinhos às estradas administradas pela Arteris.