Inscrições seguem até 11 de novembro, pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC)
Estão abertas as
inscrições do concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)
destinado ao ingresso na carreira de Defensora ou Defensor Público. Organizado
pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame oferece 70 vagas, com remuneração
inicial de R$ 29.716,00.
Para participar, é
necessário ter bacharelado em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de
atividade jurídica, entre outros requisitos previstos no edital. A oportunidade
é destinada a candidatos que atendam às exigências legais para ingresso na
carreira da Defensoria Pública paulista.
Como
participar
As inscrições
devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do
Candidato no site da Fundação Carlos Chagas, até às 23h59 do
dia 11 de novembro (horário de Brasília).
O valor da inscrição
é de R$ 250, com pagamento por boleto bancário gerado no
próprio site da FCC. O prazo para pagamento termina em 12 de novembro de 2026,
sendo possível gerar o boleto até às 22h desta data.
Provas
O concurso será
realizado em quatro etapas: prova objetiva, duas provas escritas
dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. As provas
serão aplicadas na cidade de São Paulo (SP).
A primeira prova, objetiva,
está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período
da manhã. A avaliação terá 88 questões de múltipla escolha, com cinco
alternativas cada, e duração de quatro horas e 30 minutos. O conteúdo
programático abrange Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito
Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial,
Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do
Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da
Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
A segunda e a
terceira provas escritas estão previstas para os dias 3 e 4 de
julho de 2027, respectivamente, ambas no período da tarde. Cada
avaliação terá duração de quatro horas e 30 minutos e será composta por oito
questões dissertativas e uma peça judicial.
A prova oral terá data
definida posteriormente. Já a avaliação de títulos será classificatória,
conforme os critérios estabelecidos no edital. As etapas escritas terão caráter
eliminatório e classificatório, e a convocação para as fases seguintes
dependerá do desempenho e da classificação dos candidatos, observadas as regras
específicas para cada lista.
Fundação Carlos
Chagas - FCC
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Serviço
Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(DPE-SP)
Vagas: 70
vagas
Inscrições: até
13 de novembro (sexta-feira), no site da Fundação Carlos Chagas.
Valor da inscrição: R$
250
Prova: prova
objetiva em 10 de janeiro de 2027 e provas escritas em 3 e 4 de julho de 2027.
Prova oral terá data definida posteriormente
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