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Esta é uma daquelas histórias
difíceis de acreditar que ocorreram e ainda ocorrem. Do Censo de 2010 até o
último, em 2022, com pitstop em 2018, o IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística conseguiu sumir com quase 30 milhões de
pessoas com deficiência, que simplesmente desapareceram das estatísticas
oficiais! Preste bem atenção aos detalhes desta narrativa, já que a compreensão
sobre os fatos não é tão automática assim, haja vista a confusão que perdura e
que este artigo visa pacificar. Vamos lá!
Em 2010, ao divulgar números do
recorte populacional de pessoas com deficiência, nosso valoroso instituto
apontou que, em números arredondados, 45 milhões de cidadãos, ou 24% da população
brasileira teria alguma deficiência. Fazia apenas três anos desde eu ter me
tornado tetraplégico, já trabalhava na Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de São Paulo, ainda não tinha o conhecimento que tenho
hoje sobre esse universo, mas, quando vi a divulgação dos dados, para mim
claramente superfaturados, não consegui conter o espanto e gritei, não sei
porque, "Truco!" — me olhou assustado meu colega de sala –,
"Truco, ladrão!", não resisti e completei, apesar de nunca ter jogado
truco na vida!
Mesmo sendo ainda meio neófito
nos disability studies, para mim era mais do que óbvio que alguma
coisa estava errada e que eu não precisava ser um estatístico para intuir que
não éramos quase meia centena de milhões de pessoas com deficiência no Brasil!
Teríamos "gente saindo pelo ladrão", comentou uma amiga à época!
Porém, poucos criticaram e questionaram. A maioria ululante (pesquise...
adianto que não tem nada a ver com o presidente!) confiou no IBGE e não pensou
muito a respeito. Alguns, eu sei, perceberam haver algum equívoco, mas, como
"mais é melhor", apropriaram-se de "sermos um quarto da
população". Não é incomum, ainda nos dias de hoje, escutar um ou outro
desavisado com os dados todos trocados!
Afinal, o que aconteceu, já que
no último Censo, aquele que era para ter sido feito em 2020, mas a pandemia
atrasou para 2022, o IBGE fala em cerca de 15 milhões? Como assim? A parcela da
população com deficiência, que, pela lógica, deveria ter aumentado, caiu de 24%
para menos de 8%? É isso mesmo? E o que o próprio IBGE diz?
Sabemos que deficiências não
desaparecem por decreto estatístico, nem somem por mágica demográfica. O que
mudou, essencialmente, foram os critérios. E quando os critérios mudam, o
resultado pode mudar até a realidade! Na verdade, em 2018, depois de muita
pressão de "influenciadores" mais sintonizados, o IBGE, citando o
Consenso de Washington, explicou a complexidade que é calcular populações com
deficiência, inclusive, comparativamente, no plano internacional, justificando
a mudança metodológica! Por ocasião do "mea culpa, mea maxima culpa",
apresentaram novos números, muito parecidos com os atuais.
Então, vamos aos fatos desse
imbroglio censitário, cujo ponto central está na metodologia adotada. Os
questionários do Censo contém, para cada pergunta, quatro respostas possíveis,
sendo uma "não" e quatro "sim", com intensidades
crescentes. No caso específico, apenas o questionário completo traz quatro
perguntas sobre deficiências (motora, visual, auditiva e intelectual) e uma
sobre autismo. Os questionamentos não são feitos de forma direta ("tem
alguém com deficiência visual em casa, com que grau?"), mas em forma de
historinha funcional ("alguém em casa tem dificuldade para... mesmo com o
auxílio de...?"), para facilitar a compreensão de todos! Até aqui tudo
entendido, certo?
Sim! Parece razoável e alinhado
às melhores práticas internacionais, como explicaram publicamente em 2018. O
problema surge no modo como as respostas são classificadas e computadas. Para
cada pergunta, o entrevistado pode responder que, na sua casa, "não tem
ninguém com dificuldade", "que tem alguém com alguma
dificuldade", "que tem alguém com muita dificuldade" ou
"que tem alguém que não consegue de modo algum realizar aquela
atividade". E é justamente aqui que ocorre a mágica...
Hoje, o IBGE computa como
pessoa com deficiência apenas quem responde “muita dificuldade” ou “não
consegue”, razão pela qual existe a ressalva de que o índice atual é formado
apenas por "pessoas com deficiências moderadas ou severas"! Quem
responde “alguma dificuldade” simplesmente não entra na conta final. Em 2010,
todas as três respostas positivas eram interpretadas como indicações de
deficiência, por isso os 24%. Agora, ao desconsiderar completamente a primeira
resposta positiva, o número cai para 8% de deficiências moderadas ou severas,
impossibilitado que está o IBGE de separar, entre aqueles que responderam
"alguma dificuldade", os que têm deficiências leves daqueles que
possuem outras limitações e patologias que não configuram deficiências. Ou
seja, o número real de pessoas com deficiência não caiu, mas sofreu uma
reclassificação censitária pelas limitações da própria metodologia.
Captou a sinuca de bico na qual
o IBGE se encontra e nos coloca a todos? Entre as respostas "alguma
dificuldade", quase 30 milhões, a maioria é de pessoas sem deficiência!
Contudo, pensando na média mundial, que varia entre 12 e 15%, desse total, algo
como 10 milhões de pessoas, com certeza, devem ter deficiências leves, que
terminam não detectadas e devidamente computadas! Assim, com a atual
metodologia, nunca saberemos qual é a população correta de pessoas com
deficiências leves e, por tabela, o total de pessoas com deficiência no Brasil,
o que considero como muito grave e discriminatório! Entretanto, acomodando um
pouco, digo sempre, quando comento sobre esta temática, que o número oficial
não é totalmente inútil, já que traz a somatória de pessoas com deficiências
moderadas e severas, que são, afinal, aquelas que mais demandam atenção,
cuidados e políticas específicas!
Podemos tentar minimizar o
impacto negativo desse estado de coisas, como fiz acima, mas não dá para não
admitir que há algo de trágico — ou ironicamente brasileiro — nisso tudo.
Nós, pessoas com deficiência,
enfrentamos o capacitismo via barreiras na rua, no transporte, na escola, no
emprego, nos serviços públicos e em toda parte. Agora, mais essa? Ter que
enfrentar também uma barreira estatística?
Falo com certa propriedade,
porque vivi este debate de perto. Depois do "Truco!" incrédulo e
irritado de 2010, como atuava na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e, depois, na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de
São Paulo, procurei institucionalmente o IBGE para questionar o absurdo. A
interlocução foi sempre muito atenciosa, mas a conclusão era uma só: com a
metodologia atual nunca teremos números fidedignos! Sendo assim, por favor, por
que não encontrar uma metodologia mais apropriada?
Pronto! Finalmente chegamos ao
cerne do problema: quando a metodologia se torna mais importante do que a
realidade que deveria retratar! Talvez o caminho mais honesto e pragmático seja
reconhecer que existem dois Brasis distintos. Um deles, das deficiências
moderadas e severas, representando corretamente 8% da população! O outro, mais
amplo e real, que deve facilmente alcançar os 25 milhões de brasileiros, algo
entre 12% e 15% do total, que é a média mundial, do qual só conseguimos intuir
e especular sobre o que deve ser na realidade.
Resumindo, muita atenção para
entendermos e pacificarmos este assunto que já casou e ainda causa tanta
decepção e desencontros! O Brasil não virou, de repente, um país com menos
deficiência, muito pelo contrário, já que somos grandes produtores em razão da
violência social em suas mais diversas manifestações. Sempre fomos o país das
estatísticas que podem e que não podem ser divulgadas e, talvez por esse
histórico, aceitamos numa boa o fato de termos dados "meia-boca"
sobre este nosso segmento carente e sofrido, o último da fila, no caso, uma vez
mais, "paralimpicamente" ignorado!
Portanto, repito, por outros
motivos do que aqueles lá de cima deste texto: "Truco" aos
"Ladrões" que, capacitisticamente, sonegam nossos números, nossos
dados e, por conseguinte, distorcem e comprometem nossa relevância, nossa
autoestima e nossa identidade!
**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do Diário do Comércio**
Cid Torquato - CEO do ICOM e ex-secretário municipal da Pessoa com Deficiência em São Paulo
Fonte: https://www.dcomercio.com.br/publicacao/s/ibge-e-seu-censo-sem-senso
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