O aumento dos descredenciamentos de hospitais por
operadoras de planos de saúde no Brasil tem gerado instabilidade e levantado
preocupações sobre a confiança na cadeia de valor do setor. Em posicionamento
público, o Instituto Ética Saúde (IES) alerta para os impactos dessas decisões,
especialmente quando realizadas de forma unilateral, e defende a necessidade de
revisão das práticas adotadas pelas operadoras.
A discussão ganhou força após o descredenciamento
do Hospital Israelita Albert Einstein de parte da rede da SulAmérica, a partir
de janeiro de 2026. Embora a medida não tenha atingido todos os beneficiários e
haja decisões judiciais revertendo casos específicos, o episódio expôs
fragilidades na relação entre operadoras, prestadores de serviço e pacientes.
“Quando um hospital de referência deixa de
integrar a rede de um plano, o impacto vai além de uma decisão comercial.
Estamos falando de uma ruptura na confiança construída com o paciente no
momento da contratação”, afirma Sérgio Rocha, presidente do Conselho de
Administração do Instituto Ética Saúde.
Segundo o IES, a escolha de um plano de saúde
frequentemente está associada à rede hospitalar oferecida, o que torna o
descredenciamento um fator de frustração para os beneficiários. A entidade
destaca ainda que o consumidor, especialmente o idoso, enfrenta barreiras
relevantes para migrar de plano, como custos elevados e imposição de novos
períodos de carência.
Para o instituto, a prática, embora prevista em
norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não pode ser conduzida de
forma arbitrária ou com foco exclusivo em eficiência econômica. O IES ressalta
que decisões desse tipo devem considerar o impacto direto sobre a assistência
ao paciente e a sustentabilidade das instituições de saúde.
“A gestão da rede assistencial não pode se
limitar a planilhas de custos. É preciso reconhecer que cada decisão impacta
vidas reais, famílias e expectativas legítimas criadas no momento da adesão ao
plano”, diz Rocha.
O posicionamento também chama atenção para a necessidade
de fortalecimento da transparência, do diálogo e da integridade nas relações
entre os diferentes atores do setor. O Instituto Ética Saúde é um dos
articuladores do Marco de Consenso para Colaboração Ética Multissetorial na
Área da Saúde, que reúne dezenas de entidades e prevê diretrizes para relações
mais equilibradas e centradas no paciente.
De acordo com o IES, práticas unilaterais de
descredenciamento podem enfraquecer esse ambiente de confiança e comprometer a
percepção pública sobre o sistema de saúde suplementar. A entidade defende que
operadoras adotem critérios mais claros e responsáveis, assegurando
previsibilidade e respeito aos contratos firmados.
Além disso, o instituto lembra que a legislação
brasileira veda a redução de garantias assistenciais originalmente contratadas
pelos beneficiários, ainda que parte dessas controvérsias venha sendo discutida
e, em alguns casos, revertida pelo Poder Judiciário.
“O paciente precisa estar no centro de qualquer
decisão. Não é razoável que mudanças estruturais na rede assistencial ocorram
sem considerar seus efeitos diretos sobre quem depende do sistema para cuidar
da própria saúde”, conclui Rocha.
Diante desse cenário, o Instituto Ética Saúde
propõe a ampliação do debate entre operadoras, prestadores, reguladores e
sociedade civil, com o objetivo de estabelecer práticas mais éticas,
transparentes e sustentáveis para o setor.
Instituto Ética Saúde - IES
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