Em
vez de devaneios sem fundamentação científica, como o ensino domiciliar e a
“balbúrdia” nas faculdades, o MEC deveria prestar atenção ao quadro
desalentador mostrado pelos números cadentes de inscritos no ENEM, que denota a
frustração dos alunos que terminam o ensino médio com as perspectivas de
prosseguir estudos, ingressando no ensino superior.
Embora
muitas ações do governo atual possam ter contribuído para agravar esta redução,
com destaque para o questionamento ao ENEM e a troca da liderança do INEP,
órgão encarregado pela prova, a queda não está localizada somente no ciclo
2018-2019. A desmotivação no ingresso no ensino superior vem ocorrendo desde
2017, quando o número de inscritos no ENEM foi 29,1% menor do que o de 2016; e
em 2018 foi 9,8% menor do que em 2017. Portanto, desde 2017, a redução
acumulada de inscritos é de 46,2%, caindo de 8,6 milhões de inscritos em 2016
para 5,1 milhões em 2019.
Outro fator que sinaliza uma queda mais significativa dos interessados no ingresso ao Ensino Superior é a forte evolução do número de inscritos que buscam no exame o certificado para o Ensino Médio. Em 2018, dos 5,5 milhões de inscritos no ENEM, 1,69 milhões eram candidatos do ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos. Já em 2019, o número de interessados no certificado cresceu 75,7%, somando 2,97 milhões. Sobraram apenas 2,15 milhões que almejam o Ensino Superior.
Este é um indicador significativo de que a base de futuros matriculados pode cair de 40% (hipótese otimista) a 50% (hipótese pessimista) em relação aos matriculados no Ensino Superior em 2018.
Outro fator importante que tem indicado a desmotivação do jovem e adulto com o acesso ao ensino superior é o número de contratos de novos alunos no sistema de financiamento estudantil público, o FIES, que despencou de 21,3% para 5,7%. No auge do programa, em 2014, foram 733 mil novos contratos. Já no ano seguinte, o número caiu para 287 mil. Para 2019, a previsão é de apenas 100 mil vagas.
Por outro lado, no mesmo período de três anos, de 2014 a 2017, as Instituições de Ensino Superior passaram a ofertar programas de financiamento próprios, e o percentual de calouros com um financiamento desta modalidade quase dobrou: enquanto em 2014 eram 14,4%, em 2017 eram 28,3%.
Assim, a leitura dos especialistas no setor é que o ano de 2020 será de grande concorrência entre as instituições, que disputarão um número bem menor de interessados no Ensino Superior (2,13 milhões de brasileiros). Desde 2015, o setor cumula 67% de vagas ofertadas não preenchidas, ao passo que o número de polos cresceu 300% neste mesmo período.
Caso não surja nenhuma nova proposta de política indutora ao acesso ao Ensino Superior, daqui para frente o cenário será cada vez pior. Educação é bem social e precisa de políticas públicas claras. Se as mensagens forem de ainda mais desordem entre os poderes, sem uma linha indicativa de planos de estímulo à educação, os resultados podem ser mais catastróficos do que os já estimados.
Cesar Silva
- presidente da Fundação FAT
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