5 passos para identificar as lacunas de aprendizado causadas pela pandemia

 

Com uma provável segunda onda de Covid-19 e a possibilidade de manutenção do ensino híbrido para todo o ano letivo de 2021, a comunidade escolar continuará com grandes desafios pela frente. O primeiro será no aprimoramento do ensino a distância, seja na adoção de ferramentas ou na preparação do professor para utilizá-las. O segundo, e principal, será lidar com as lacunas de aprendizado dos alunos que tiveram dificuldades ao estudar em casa ou que sofreram com a falta de acessibilidade à educação remota.

 

Uma pesquisa realizada pelo Leverhulme Centre for Demographic Science, da Universidade de Oxford, identificou, após o retorno às aulas presenciais na Europa, que as crianças do ensino fundamental aprenderam “muito pouco ou nada” com aulas 100% a distância. Estudos também mostram que as lacunas de aprendizado dessa geração podem impactar negativamente na aprendizagem de disciplinas dos anos seguintes, e, até mesmo, o futuro profissional desses jovens no mercado de trabalho.

É de se esperar que a aprendizagem dos alunos brasileiros também tenha sido afetada pela pandemia, gerando perdas que precisam ser mapeadas e endereçadas. Durante o fechamento das escolas no Brasil, alguns alunos continuaram a ter atividades em várias modalidades, como plataformas de aprendizagem on-line, aulas via televisão e, até mesmo, pelo rádio. Outros, por sua vez, pararam totalmente de aprender. Portanto, quando as escolas reabrirem efetivamente para aulas presenciais, os alunos retornarão com níveis muito diferentes de conhecimento e habilidades, com os alunos desfavorecidos mais propensos a apresentar perdas significativas a nível de aprendizagem.

Por conta dessas constatações, a Unesco e, posteriormente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendam no retorno às aulas ainda em 2020 ou no início de 2021, a realização de uma avaliação para diagnosticar as lacunas de aprendizado dos estudantes, a fim de definir planos de ação voltados a reduzir os danos e assegurar que as aprendizagens essenciais sejam adquiridas ao longo do ano letivo. Nessa hercúlea tarefa de praticamente ensinar dois anos em apenas um, gestores escolares e docentes terão de definir uma trilha de replanejamento pedagógico, que pode ser estabelecida em cinco passos fundamentais. Confira:

 

1º Passo: Diagnósticos de aprendizagem

A pandemia trouxe impactos para a aprendizagem dos alunos mundialmente, e diagnosticar os pontos de melhoria em cada segmento é fundamental para que a escola possa planejar, efetivamente, os próximos passos. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) pode e deve ajudar neste processo, pois existe uma progressão das habilidades entre o ensino fundamental dos anos iniciais e finais. 

Para alunos de Educação Infantil, a escola pode optar pela realização de atividades e brincadeiras com intencionalidade pedagógica e fazer uma relação com os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, além dos campos de experiência, como, por exemplo, “Corpo, gestos e movimentos”, “Traços, sons, cores e formas”, “Escuta, fala, pensamento e imaginação”. Através dessas observações, a instituição pode traçar estratégias que estimulem o pleno desenvolvimento dessas habilidades nos pequenos.

Para alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, é recomendada a avaliações diagnósticas com questões abertas de Língua Portuguesa/leitura e Matemática. Para facilitar esse processo, e ao mesmo tempo padronizar critérios do início ao fim, de forma justa, pode se utilizar-se de rubrica. Por meio dela, constrói-se critérios não apenas de correção, mas também de orientação para alunos e famílias. 

Para alunos dos anos finais e ensino médio, é indicada a adição de outros componentes curriculares relacionados, também, a História, Geografia e Ciências, com Física, Química e Biologia a partir do 9º ano. Para maior agilidade, as avaliações diagnósticas podem utilizar questões objetivas das habilidades e conteúdos essenciais da série anterior. Sobre a seleção dos assuntos da série anterior, envolver os professores na construção dos componentes curriculares é fundamental.

 

 2º Passo: Depois da aplicação

Depois da aplicação da avaliação, é a vez de analisar os resultados por meio da elaboração de um relatório de diagnóstico das habilidades por disciplina, com recortes de desempenhos gerais por turma, e individualmente para cada aluno. Esse relatório deve identificar o rendimento escolar das turmas e de cada estudante, projetando médias gerais que vão ajudar a traçar um planejamento para a recuperação dos alunos que estiverem abaixo da nota estabelecida.

 

3º Passo: Planejamento

É hora de desenvolver dois planos: o de Ação e o de Estudos. O primeiro define quais medidas devem ser tomadas para casa aluno e turma. Realizar encontros com pequenos grupos, por exemplo, é uma boa maneira de construir relacionamentos e oferecer uma oportunidade para correção imediata de algumas das habilidades que foram apontadas na avaliação.

O segundo, e mais importante, é elaborado a partir do diagnóstico individualizado fornecido pelos relatórios, em que cada aluno recebe um plano personalizado para reforçar a atenção nos pontos em que enfrenta mais dificuldade. Aqui, devem ser listadas referências relacionadas aos assuntos com maiores lacunas de aprendizagem e sugestões de atividades e/ou exercícios semelhantes às dificuldades apresentadas. 

 

4º Passo: Execução híbrida

O acesso à tecnologia nessa etapa, quando disponível, pode agilizar o processo de aprendizagem do conteúdo em atraso por meio de aulas virtuais sobre assuntos específicos, livros digitais, tarefas extras e avaliações formativas, sendo esta aplicada como parte da prática de ensino diário na forma de verificações de compreensão, questionários, atividades em grupo em sala de aula e atividades para  casa. Ela fornece feedback contínuo para professores e alunos para monitorar o progresso dos alunos em relação aos objetivos de aprendizagem. Outra indicação é a realização aulas de reforço em horários alternativos, como no contraturno, para explicações adicionais e esclarecimento de dúvidas, além de atividades extras, em atendimentos individuais ou em turmas definidas com base nas lacunas em comum identificadas por meio do relatório.

 

5º Passo: Acompanhamento da aprendizagem

Depois de executado o plano, é momento de reavaliar o aluno para entender se todo o conteúdo reforçado foi absorvido. Nesse momento, é possível que os alunos apresentem melhoras em determinados assuntos e dificuldade em outros, especialmente, com a aplicação de avaliação de novos capítulos e conteúdos. Portanto, diante da impossibilidade de repassar todo o conteúdo do ano anterior, deve ser priorizado aquilo que é imprescindível para a aprendizagem das matérias nos anos seguintes. Além disso, é necessário registrar esse desempenho por meio de relatórios de evolução de cada aluno durante o ano corrente e nos próximos, uma vez que 2022 ainda sentirá os impactos da pandemia de covid-19.

Por último, mas não menos importante, vale ressaltar que, embora os métodos avaliativos para diagnosticar as lacunas de aprendizagem sejam fundamentais para o planejamento do próximo ano letivo, existe um outro fator que as escolas precisam se preocupar na volta às aulas: o trato das habilidades socioemocionais, voltadas ao acolhimento, não só dos alunos, mas das famílias, corpo docente e demais agentes escolares. 

 

Ademar Celedônio - diretor de Ensino e Inovações Educacionais do SAS Plataforma de Educação.

História: 6 assuntos mais abordados no Enem nos últimos anos

Se preparar para o Enem não é tarefa fácil porque exige do estudante um amplo domínio sobre todo o conteúdo da grade curricular do Ensino Médio. Para sinalizar o que é preciso estudar para as provas, a organização do Enem divulga no edital do exame a Matriz de Referência, na qual constam os conteúdos do Ensino Médio que podem ser abordados nas provas. Mesmo assim, a quantidade de assuntos listados nas quatro áreas do conhecimento pode deixar qualquer um perdido, sem saber o que priorizar.

"O ideal é estudar bem durante todos os anos para se ter uma base completa e então, na reta final, priorizar a revisão de assuntos que caem com mais frequência ou que o aluno tenha mais dificuldade", orienta o coordenador da Assessoria de História, Filosofia e Sociologia do Sistema Positivo de Ensino, Norton Frehse Nicolazzi Junior. 

Para ajudar quem está se preparando nessa reta final, a equipe de inteligência do Sistema Positivo de Ensino mapeou os assuntos que mais caíram nas provas do Enem nos últimos dez anos.

História

Os assuntos mais abordados nas provas de História na última década foram: História Geral (55%), Brasil República (15%), Brasil Colônia (9%), Brasil Império (8%), História Política (7%) e Patrimônio Histórico-cultural e Memória (6%). De acordo com Norton, em História Geral os conteúdos que costumam aparecer com mais frequência são Iluminismo, Revolução Industrial e Segunda Guerra Mundial. Já quando o tema é Brasil República, o educador afirma que é preciso prestar atenção na Primeira República e na Era Vargas. "O Brasil Império costuma trazer questões que tratam da Constituição de 1824, Segundo Reinado, processo abolicionista e economia cafeeira. Já as questões ligadas ao Patrimônio Histórico-Cultural e Memória trazem com frequência a temática indígena e afro-brasileira, além da diversidade cultural", completa Norton.

Docentes avaliam uso do WhatsApp para facilitar ensino de matemática aos alunos

 Em artigo acadêmico, autores exaltam a diminuição da desigualdade social na comunicação entre os discentes, além do aprendizado organizado e mais colaborativo como resultados positivos da adoção do aplicativo de mensagens

 

Um estudo acadêmico realizado em 2018 traz à tona o debate sobre o ensino a distância de teorias exatas, como matemática, por exemplo. No artigo, os autores José Claudio Oliveira e Juliano Schmiguel, ambos docentes da Universidade Cruzeiro do Sul — instituição que integra a Cruzeiro do Sul Educacional — mostram na prática como a adoção do WhatsApp como ferramenta de ensino e comunicação com os estudantes pode trazer inúmeros resultados positivos.

Baseados também na facilidade de acesso à internet pelo smartphone, os professores identificaram pesquisas que mostravam inicialmente a presença constante do celular no cotidiano dos alunos e das pessoas em geral. No entanto, a aplicabilidade no ensino-aprendizagem de matemática ainda não havia sido testada.

“Em geral, os jovens estão sempre sobrecarregados, alternando-se entre diversas atividades. Como o conteúdo no aplicativo é enviado por vídeos, mensagem escrita ou áudio, o aluno pode acessar como e onde estiver, sem interromper suas atividades e fazendo melhor controle do seu tempo”, explica José Claudio.

Até pouco tempo, avalia o autor, havia também forte resistência ao uso do celular como ferramenta de educação. Sua presença em salas de aula, por exemplo, era proibida e seu uso permitido somente diante de urgência. Agora, com a pandemia de Covid-19 e a necessidade de se estudar a distância, as vantagens do uso do WhatsApp na aplicação de matemática ficaram evidentes.

“Um dos ganhos mais significativos foi a aproximação do professor com os alunos, principalmente fora do alcance escolar. Com esse tipo de comunicação, o estudante se sente individualizado, conectado, tornando o aprendizado mais perceptível, amplo e profundo, além de estreitar a relação professor-aluno", diz o autor.

Outro benefício observado foi a diminuição do tempo de exposição do professor em relação ao processo tradicional. Com isso, os desgastes naturais com disciplina, organização da sala de aula e conversas paralelas durante as explicações tenderam a zero, de acordo com José Claudio. “O número de exercícios e aplicações foram aumentados e, em consequência, o aprendizado também. O tempo foi otimizado consideravelmente para ambos os lados no processo de ensino aprendizagem”, complementa.

O projeto do artigo acadêmico foi embasado em estudo realizado com alunos do Ensino Médio de São Paulo durante três semanas de 2018. O artigo e pesquisa completos estão disponíveis no link.

 

 

Universidade Cruzeiro do Sul

www.cruzeirodosul.edu.br

Ideb precisa se adequar às novas exigências da sociedade, dizem educadores

Especialistas falam sobre a importância e os desafios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Desde 2007, o ensino em escolas de todo o Brasil tem um objetivo claro e numérico: atingir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Um dos principais indicadores de qualidade da educação, o Ideb passou a ser o norte pelo qual todos os agentes educacionais se orientam. Mas, com quase uma década e meia de existência, a forma de calcular o índice começa a apresentar algumas deficiências à luz do século XXI.

Se ainda há o que melhorar, não se pode esquecer que a implementação do Ideb, em si, já foi um grande avanço rumo a uma educação melhor e mais igualitária em todo o país. Com as metas estabelecidas de acordo com o perfil de cada município, as Secretarias de Educação podem entender quais pontos precisam ser revistos e desenvolver planos de ação para isso. Para o ex-presidente do Todos pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, Mozart Neves Ramos, “é fundamental que o país tenha um sistema sólido de avaliação, capaz de aferir a qualidade do ensino oferecido. O Brasil tem uma larga experiência nesse campo e o Ideb é um indicador que tem sido capaz de mobilizar as pessoas em prol dessa qualidade. Ele não apenas estabeleceu metas, mas está também dentro dos debates da política, por exemplo, em momentos de disputa eleitoral. Isso é muito positivo, apesar das eventuais limitações”.

A ex-presidente do Inep e membro do comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Maria Inez Fini, lembra que o Ideb foi criado tendo como referência os direitos constitucionais das crianças e adolescentes. “Sabemos que existem famílias que não têm uma estrutura organizada, ou que vivem situações de vulnerabilidade, e isso influencia na aprendizagem. Mas, de qualquer forma, o papel da escola é garantir esses direitos constitucionais e universais”, destaca a educadora. "Nesse sentido, uma avaliação como o Ideb ajuda a nivelar a educação oferecida em diferentes lugares do país por meio não da comparação com outras regiões ou realidades, mas com o próprio histórico conquistado nas avaliações", completa.

Ramos defende que qualquer sistema de ensino que seja aplicado no século XXI precisa ter flexibilidade, capacidade de se reinventar e de permitir o desenvolvimento de novas competências em estudantes e professores. "Cada vez mais, vamos precisar de pessoas criativas, com pensamento crítico”, afirma. Ele explica que as escolas precisam ter projetos de atuação adequados ao projeto de vida dos alunos e, como o mercado de trabalho vem se modificando nos últimos anos, exigindo novas habilidades que nem sempre estão relacionadas à aplicação do que se aprende no currículo escolar tradicional, essa adaptação será mais fundamental a cada ano.

“Hoje, queremos que o ensino seja mais interativo e dialogue com os estudantes de maneira mais adaptativa. Se a escola brasileira souber como fazer isso, daremos um salto de qualidade", ressalta Maria Inez. Para ela, essa readequação será necessária também porque os sistemas de ensino estão se adequando.  Segundo a especialista, a pandemia também veio nos provocar e nos mostrar que, embora o ensino híbrido jamais vá substituir o presencial, podemos trabalhar de outras maneiras.

Maria Inez e Mozart estão juntos no 15º episódio do podcast PodAprender, cujo tema é “A importância do Ideb para a educação pública”. O programa pode ser ouvido no site http://sistemaaprendebrasil.com.br/podaprender/, nas plataformas Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e nos principais agregadores de podcasts disponíveis.

Pandemia transforma a imagem do Ensino a Distância no Brasil

Mudança da educação para ambiente virtual trouxe reflexo positivo para modelo antes visto como menos eficiente do que o presencial

Apesar da resistência de muitos, o ingresso de alunos em cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância cresceu consideravelmente nos últimos anos. De acordo com o INEP/MEC, o número de ingressantes nestes cursos dobrou no período de 2008 a 2018, atingindo cerca de 1.3 milhão de alunos no EaD. Este número representa 40% do total de estudantes em cursos de graduação em 2018. A expectativa é que a quantidade de matrículas nesta modalidade continue crescendo nos próximos anos.

O Ensino a Distância, desde o seu surgimento, enfrenta questionamentos no Brasil, principalmente em relação à sua eficácia, já que dispensa a presença do aluno no campus. As dúvidas em relação ao modelo de ensino remoto surgem, na maior parte das vezes, por falta de conhecimento, falta de experimentação e resistência à inovação. Contudo, a obrigatoriedade do uso do ambiente virtual para continuidade das atividades acadêmicas durante a pandemia, ofereceu um novo olhar para o EaD.

De acordo com Luciano Freire, diretor de pós-graduação e Educação a Distância do Centro Universitário Facens , no cenário da pandemia, as instituições que tiveram sucesso foram aquelas que repensaram o modelo de ensino para além do modelo "tradicional" de EaD. Estas fizeram o uso de metodologias ativas, simuladores, vídeos de experimentos, jogos, entre outros recursos, visando prover no ambiente virtual uma experiência tão próxima e, em alguns casos, até melhor que a vivenciada no modelo presencial.

"Isto abriu para os alunos, e também aos professores, um universo repleto de novas possibilidades, no qual a interação com o colega e com o professor ocorre de forma diferente, mas é complementada por uma série de ferramentas que tornam a experiência mais rica, como no caso o uso de Simuladores Virtuais para discussão sobre casos práticos. Durante este processo de adaptação e experimentação, o aluno percebeu que o ensino na modalidade EaD pode ser muito interessante e eficaz", reforça Luciano.

Esta mudança de paradigma levou algumas instituições de ensino superior, como a Facens, a ampliar e aprimorar o Ensino a Distância. Para 2021, o Centro Universitário prevê a abertura de novos cursos de extensão e pós-graduação no modelo de Ensino a Distância, com implementação de algumas atividades presenciais não obrigatórias para os alunos que quiserem ampliar a experiência acadêmica.

 

Facens

https://www.facens.br/

"Com medidas preventivas, escola é segura para as crianças", diz pediatra

Preocupação com segunda onda de contaminações é real, mas médico não vê necessidade em fechamento de escolas se medidas preventivas forem adotadas

Nas últimas semanas o assuntou voltou a preocupar a sociedade: hospitais públicos e privados registraram média de 30% de aumento nas internações por conta do novo coronavírus.

Alguns hospitais privados chegaram a anunciar ocupação total dos leitos de UTI e algumas comunidades médicas chegaram a alertar para uma segunda onda de contaminações, enquanto outras enfatizam que sequer saímos da primeira.

A verdade é que as pessoas têm relaxado nos cuidados preventivos e, com isso, as contaminações voltaram a ocorrer. Dr. Paulo Telles, pediatra pela Sociedade Brasileira de Pediatria afirma estar assustado com a subida de casos em cidades que já se mostravam sob controle, como São Paulo, mas defende a abertura das escolas com base em evidências científicas.

"As pessoas precisam ser informadas de forma adequada para que possam adotar medidas preventivas e tomar a melhor decisão para si e para suas famílias. No caso das crianças, reforço que o vírus influenza é mais perigoso do que o novo coronavírus e nenhuma escola fecha por causa de surtos de gripe", destaca.

Segundo o médico, se forem adotadas medidas como distanciamento social, uso de máscara e higiene constante das mãos, o risco de contaminação baixa significativamente.

"Quanto mais jovem é a criança, menor é o risco de infecção. A maioria das crianças é assintomática ou tem sintomas leves e, diferente do que se acreditava no início da pandemia, não são super disseminadores", enumera o pediatra.

Dr. Paulo assegura que se a escola adotar as medidas preventivas, ela não se torna um local de maior infecção e é segura para professores, funcionários e pais. Ele diz ainda que em todo o mundo, o maior número de infecções no público infantil ocorreu dentro de casa, por meio de familiares expostos ao novo coronavírus.

"Os impactos do isolamento social prolongado no desenvolvimento e na saúde mental das crianças são imensos e duradouros. Precisamos conscientizar pais e cuidadores a ensinarem os pequenos a adotarem as medidas preventivas e permitir que retornem à escola para evitar obesidade, ansiedade, distúrbios do sono, excesso de telas e outros prejuízos."

O médico ressalta que ainda deve demorar para surgir uma vacina segura para crianças, uma vez que os imunizantes em teste têm sido testados para um público acima de 16 anos. "Somente as vacinas de Oxford e da AstraZeneca têm considerado testes em crianças de 5 a 12 anos", fala Dr. Paulo, que acredita que a pandemia ainda será longa e precisamos pensar em médio e longo prazos no que tange o desenvolvimento e a segurança infantis.

Dr. Paulo Nardy Telles - CRM 109556 @paulotelles • Formado pela Faculdade de medicina do ABC • Residência médica em pediatra e neonatologia pela Faculdade de medicina da USP • Preceptoria em Neonatologia pelo hospital Universitário da USP • Título de Especialista em Pediatria pela SBP • Título de Especialista em Neonatologia pela SBP • Atuou como Pediatra e Neonatologista no hospital israelita Albert Einstein 2008-2012 • 18 anos atuando em sua clínica particular de pediatria, puericultura.

Ensino híbrido é tendência para o mercado da educação no pós-pandemia

Segundo Paula Abbas, especialista do ISAE Escola de Negócios, os encontros presenciais terão um viés mais humano, de relacionamento social e ativação de ambientes criativos

A Educação foi um dos setores mais impactados pela pandemia em todo o mundo. Escolas fecharam e, do dia para a noite, professores precisaram repensar suas estratégicas pedagógicas e alunos tiveram de se manter engajados mesmo sem a interação presencial. Diante desse cenário, o mercado da educação se viu forçado a utilizar tecnológicas já anteriormente disponíveis para viabilizar aulas de forma remota aos estudantes, mesmo sem planejamento prévio. 

Para 2021, a discussão vai além da dúvida entre retornar às aulas presencias ou permanecer 100% no digital, mas sim em como estabelecer um esquema de ensino híbrido. “Os encontros presenciais ainda serão necessários, mas não mais para assistirmos aulas conteudistas como costumávamos fazer. Terão um viés muito mais humano, de convívio, relacionamento social, troca de ideias e ativação de ambientes criativos”, diz Paula Abbas, Consultora de Inovação e Docente nas áreas de Pesquisa de Tendências e Design Thinking do ISAE Escola de Negócios. 

Segundo a especialista, a pandemia acelerou algumas tendências determinantes à transformação da educação, como a aprendizagem baseada em problemas (problem based learning), o desenvolvimento de soft skills e a inovação dentro das áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática). Ou seja, foco educacional voltado às ferramentas que envolvem trabalho em grupo e uso de metodologias ativas. “Otimizando os encontros presenciais apenas para momentos realmente necessários, minimizamos até mesmo o impacto ambiental. Nos acostumaremos a menos deslocamentos físicos e mais deslocamentos digitais”, afirma. 

Para o próximo ano, veremos grandes inovações acontecendo no setor da educação. Como negócio, ganharão relevância as salas de aula virtuais, que eram periféricas e hoje se encontram sob holofotes. Já como planejamento pedagógico, será necessário ter claro em mente como engajar o aluno através da tecnologia. “Vale o alerta em relação ao acesso da população à internet. Hoje, apenas 60% da população está online, e a pandemia escancarou as desigualdades socioeconômicas. Se não nos atentarmos a esses detalhes, a falta de acesso às tecnologias pode inviabilizar o ensino à distância”, complementa Paula Abbas. 

 

ESG ou Sustentabilidade Empresarial?

Não sei se é a minha bolha nas redes sociais, mas muitos dos meus contatos estão postando e escrevendo sobre este tal de ESG. Muitas empresas estão indo atrás deste termo e meus alunos e alunas começam a se confundir com as várias siglas e conceitos. Será que isso tem a ver com a sustentabilidade? É um outro tema que conversa com o Desenvolvimento Sustentável? Já temos que ir atrás de um outro curso ou indicador?

Bom, primeiro vamos explicar que ESG é a sigla para Environmental, Social & Governance, o que traduzido daria ASG: Ambiental, Social e Governança. Interessante que, se você coloca este termo nos buscadores resulta em um monte de empresas da área financeira, fundos e bancos colocando a importância das questões ambientais e sociais como riscos aos negócios. Este termo apareceu na publicação “Who Cares Wins”, de 2004, do Pacto Global da ONU junto com o Banco Mundial.

No último Fórum Econômico Mundial, no começo do ano, as questões ambientais e a emergência climática eram os principais tópicos de riscos apresentados a longo prazo. E, logo depois, aconteceu a pandemia, que subtraiu valores da maior parte das empresas e governos devido à falta de cuidado com a gestão dos animais silvestres e à governança global. Klaus Schwab, fundador em 1971, do evento que tem o objetivo de discutir práticas de gestão global, colocou que as empresas precisam gerar valor para os acionistas e também para os outros stakeholders ou públicos de relacionamento. Vimos isso bastante em tempos de pandemia, empresas de bebidas fazendo álcool em gel, empresas de roupas fazendo máscaras e muitas empresas e pessoas físicas no país fazendo doações para as reais necessidades da população. A pergunta é se isso continuará na retomada da crise pós pandemia.

Sobre gerar valor para os vários stakeholders, Porter e Kramer, em um artigo de uma década atrás, colocaram a necessidade de criar valor compartilhado para além dos acionistas e clientes/consumidores, também para os fornecedores, comunidades, colaboradores, meio ambiente, entre outros. Ou seja, a empresa não é uma ilha isolada que fica somente produzindo e vendendo para bater a meta prometida aos acionistas. Neste processo haverá muitos outros movimentos que impactarão negativamente ou positivamente o entorno e as pessoas que estão em contato. E aí sim estamos falando dos stakeholders, que podem oferecer riscos de um acidente no trabalho, de uma poluição no ar ou rio, de um fornecedor que tem práticas não aderentes aos Direitos Humanos, ou um funcionário que dá comissão para um político.

Estes riscos ambientais e sociais precisam ser medidos, avaliados, controlados e melhorados, para isso existem as políticas, os procedimentos, as regras, os códigos de condutas, certificações e o compliance nas empresas. Para apoiar e operacionalizar tudo isso temos as áreas de sustentabilidade, de qualidade, de saúde e segurança, de meio ambiente, de auditoria, de ética e compliance, entre os vários nomes para estas áreas.

E tudo isso precisa ser “orquestrado” pelo C-level (a liderança empresarial) na governança desta empresa. A forma que a empresa seguirá as “regras e leis” que ela colocou será fundamental para a gestão inclusiva e sustentável.

Mas tudo isso vale a pena também financeiramente? Sim! É isso que fundos como o ISE da B3 que tem mostrado nestes 15 anos com uma rentabilidade maior do que os fundos tradicionais. E mais do que isso, já tirou desta carteira de empresas com ESG várias delas que, no meio do caminho, tiveram problemas ambientais, sociais e éticos, mesmo que fossem muito representativas no âmbito total do fundo. A empresa XP criou uma área específica para este tipo de investimento e os bancos tradicionais possuem fundos éticos, sociais e ambientais desde o começo desta década. O maior fundo de pensão do mundo, o Fundo de Investimento em Pensão do Governo do Japão também anunciou, no meio da pandemia, que está priorizando investimentos ESG e está utilizando indicadores e análises de riscos relacionadas às mudanças climáticas e as oportunidades que este desafio possam criar.

No começo do ano, a maior gestora de recursos do mundo, a BlackRock também apresentou a importância que estava dando para as questões de ESG. E agora no final de outubro a empresa junto com a XP lançaram o BlackRock Global Impact, que é um fundo formado por empresas globais com produtos e serviços pautados nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ou seja, trabalhando com empresas que, efetivamente, estão buscando as melhorias necessárias no planeta e para as pessoas.

Mas afinal, ESG é a mesma coisa então que sustentabilidade?

Sim, a ideia é a mesma. E muitos usam a mesma base de indicadores da área de sustentabilidade que estamos discutindo, há mais de três décadas. Para corroborar ainda mais com esta semelhança entre os termos, o diretor executivo da Rede Brasil do Pacto Global, Carlo Pereira, coloca que o ESG é um olhar do setor financeiro sobre as questões de sustentabilidade, as quais discutimos ao longo deste artigo.

Entretanto, muito cuidado para quem quer implementar o ESG, pois não basta criar um produto ou uma linha de produtos mais verdes, sustentáveis ou somente apoiar um projeto social. Estamos falando aqui de gestão, governança, controles e avaliações. E inserir as questões ambientais e sociais no cerne da estratégia dos negócios e em todos os processos.

Quando o mercado financeiro tornar este termo um mainstream, ou seja, um padrão para todas as empresas e negócios, e não somente algumas carteiras e fundos, o desenvolvimento sustentável ganhará ainda mais força.

 

Marcus Nakagawa - professor da ESPM; coordenador do Centro ESPM de Desenvolvimento Socioambiental (CEDS); idealizador e conselheiro da Abraps; e palestrante sobre sustentabilidade, empreendedorismo e estilo de vida. Idealizador da plataforma Dias Mais Sustentáveis. Autor dos livros: Marketing para Ambientes Disruptivos; Administração por Competências; e 101 Dias com Ações Mais Sustentáveis para Mudar o Mundo (Prêmio Jabuti 2019).

www.diasmaissustentaveis.com

www.marcusnakagawa.com,

@ProfNaka

O que os internautas brasileiros estão falando sobre as vacinas contra a Covid-19

Segundo a Stilingue, CoronaVac lidera o ranking com maior número de menções e registra crescimento de 228% de publicações com sentimento positivo nos últimos três meses

 

Com o mundo todo aguardando ansiosamente a comprovação de eficácia contra a Covid-19 de diversas vacinas em fase de testes, é natural que o tema tenha se tornado, nos últimos oito meses, um dos mais comentados pelos internautas ao redor do mundo, incluindo o Brasil. 

De acordo com um levantamento realizado pela Stilingue, única plataforma de inteligência artificial para monitoramento e interação com consumidores desenvolvida para o português do Brasil, o termo "vacina" foi mencionado pelos brasileiros 3.2 milhões de vezes entre 1/03 e 25/11, revelando uma média de 12,2 mil citações por dia. Ao todo, 55% das contas envolvidas no assunto são atribuídas a perfis de homens, seguidos de 40% de mulheres e 5% de empresas. 

Os picos de menções ao tema aparecem seguidos a declarações de governos e notícias diversas relacionadas às vacinas em desenvolvimento. 

A CoronaVac aparece no topo da lista das vacinas mais discutidas pelos internautas brasileiros, com um volume quatro vezes maior de menções do que a segunda colocada, da Astrazeneca. Entre as narrativas nas quais a vacina chinesa está inserida aparecem menções ao envolvimento do Instituto Butantan, tido como um dos maiores centros de pesquisa do mundo. 

O sentimento positivo em relação a CoronaVac teve um aumento de 228% nos últimos três meses. Destacaram-se, entre os internautas, assuntos como os altos índices de eficácia e segurança da vacina, além possibilidade de imunização gratuita pelo SUS.

 

Comunicados oficiais assumindo erros na fase de testes da Astrazeneca ajudaram a emplacar a vacina produzida em parceria com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, na segunda posição no ranking das vacinas mais comentadas pelos brasileiros. Apontada pelos perfis brasileiros como a "mais barata e de fácil produção", a vacina de Oxford também aparece em contextos positivos relacionados à agilidade no desenvolvimento e testagens pelos britânicos. 

  

Na terceira posição está a Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. No Brasil, as menções relacionadas a esta vacina aparecem em contextos que envolvem palavras como Bahia e Paraná, em narrativas que seguem o acordo dos estados para testar e, posteriormente, distribuir a Sputnik V. Apesar de esta ser a vacina mais associada pelos internautas ao termo "medo", ela também aparece em contextos otimistas, que destacam os testes bem-sucedidos que já ocorreram com militares, com registro de 95% de eficácia e sem efeitos colaterais significativos. 

Uma das vacinas mais aguardadas de acordo com as menções dos brasileiros é a produzida pela Pfizer. Ainda que tenha atingido 37% de menções em contextos positivos nos últimos três meses, as discussões relacionadas à Pfizer ilustram principalmente as preocupações com a logística e o interesse pela compra de lotes da vacina seja via governos ou pessoas físicas.

 

Já a vacina menos lembrada, de acordo com apuração de dados da Stilingue, é a produzida pela farmacêutica Moderna, nos Estados Unidos. Entre as menções, os internautas destacam a estabilidade de 30 dias em temperaturas de refrigeradores comuns e sua eficácia divulgada de 94,5%.

 

 

 

STILINGUE

stilingue.com.br

Banco de horas negativado por conta da pandemia poderá ser compensado em 2021

O acordo de banco de horas negativos, quando os funcionários trabalham tempo a menos do que o expediente diário e realizam a compensação posterior, entre trabalhadores e empresas foi uma opção essencial durante a pandemia da Covid-19 para evitar demissões. É comum que empresas compensem o saldo do banco de horas no final do ano como uma forma de facilitar o controle. Entretanto, neste caso, a compensação poderá ser realizada em até 18 meses. 

O prazo vale para bancos de horas  instituídos entre 22 de março e 19 de julho deste ano, período de validade da Medida Provisória (MP) 927, que permitiu que empresas firmassem acordos individuais de banco de horas por período superior a seis meses. Embora a medida do governo tenha caducado, permanece válido o prazo de um ano e meio. Segundo especialistas, é necessário que trabalhadores e empresas se atentem às regras do banco de horas para evitar discussões na Justiça.  

“O banco de horas surgiu como uma forma de compensação das jornadas de trabalho nas quais as horas excedentes trabalhadas em um dia são compensadas em outro. A pandemia da Covid-19 trouxe consequências ao banco nas empresas e, com a proximidade do final do ano, são inúmeras as questões que surgem sobre o prazo de compensação e de pagamento”, afirma Lariane Del Vechio, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia da Advocacia BDB.

A CLT determina que a jornada de trabalho possui limite diário de 8 horas com a possibilidade de que sejam acrescidas 2 horas extras. Outra opção é a instituição dos bancos de horas, por meio de acordos individuais, para a compensação posterior em até seis meses. É possível ainda que os funcionários de uma empresa trabalhem horas a menos do que o expediente previsto, o que resulta nos bancos negativos. A compensação de horas dispensa acréscimo ou descontos na remuneração do empregado. Caso não ocorra no prazo devido, é possível que haja desconto das horas negativas na remuneração do trabalhador.

Ou seja, o trabalhador que acumular horas extras no banco de horas poderá ter a sua jornada de trabalho reduzida em um determinado dia ou até mesmo usufruir de folgas compensatórias, evitando-se, desse modo, o pagamento das horas excedentes pelo empregador. Contudo, caso a jornada ultrapasse as 2 horas adicionais, o banco do funcionário é invalidado e a empresa passa a ser obrigada a pagar valores adicionais por hora trabalhada.

"Em regra, de acordo com o artigo 59 da CLT, só se admite 2 horas extras por dia. No entanto, a jornada pode ser estendida em um período em que o volume de trabalho for maior, de modo que estas horas serão consideradas horas extraordinárias positivas. Quanto ao trabalho aos feriados, a lei é omissa. Alguns acordos individuais ou coletivos disciplinam que o lançamento deve ser feito em dobro, enquanto outros proíbem o trabalho", destaca a especialista.

O advogado e professor Fernando de Almeida Prado, sócio do escritório BFAP Advogados, destaca que, em razão da situação econômica do país e da grande queda nas vendas de alguns setores e na prestação de serviços, a instituição do banco de horas negativo foi um benefício para o mercado de trabalho, em razão da manutenção de empregos. "Ademais, quando instituído corretamente, o banco de horas não gera qualquer malefício ao empregado, eis que este somente prestará horas extras, até o limite de 2 horas diárias, na hipótese de, efetivamente, não ter cumprido a jornada habitual de trabalho, pela diminuição das atividades durante o período de pandemia", esclarece.

Também é permitido que o prazo de compensação seja ampliado de seis para 12 meses por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho. “Para compensação dentro do próprio mês, basta a realização de acordo individual tácito ou escrito. Para compensação no prazo máximo de seis meses, o acordo individual obrigatoriamente deverá ser escrito e, para períodos superiores aos seis meses, é imprescindível a previsão em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho”, explica Mayara Galhardo, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Baraldi Mélega Advogados.

Em todos os casos de bancos de horas positivas, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral, o trabalhador possui direito ao pagamento das horas extras não compensadas. O cálculo é feito sobre o valor da remuneração na data da rescisão.

Bianca Canzi, advogada especialista em Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, lembra ainda que a data de compensação é decidida pelo empregador desde que respeitadas as regras na CLT e o que foi acordado com o trabalhador. “Irá depender da demanda, já que a própria legislação prevê que seja de acordo com a conveniência da empresa”, afirma.

Judicialização versus diálogo

De acordo com os especialistas, é comum que empresas não permitam que seus empregados façam a compensação do banco de horas da forma correta e dentro do prazo estabelecido pela lei, o que faz com que o tema seja alvo de judicialização. Omissão da MP 927 ainda facilita com que a questão tenha que ser solucionada pelo Poder Judiciário.  

A advogada Lariane Del Vechio aponta que a medida falhou ao não tratar da rescisão do contrato de trabalho no caso dos bancos de horas negativos. “A MP nada disciplinou sobre o desconto destas horas não trabalhadas. A compensação das horas extras depende de autorização da empresa e, caso não seja compensada dentro do prazo, devem ser pagas acrescidas do adicional. Já caso o funcionário seja dispensado antes da compensação, estas horas também devem ser pagas como horas extras. Vale ressaltar que embora a Medida Provisória autorizasse o banco de horas negativo para a compensação em até dezoito meses, nada disciplinou sobre o desconto destas horas não trabalhadas na rescisão, gerando grande discussão sobre o tema", salienta a especialista. 

Fernando de Almeida Prado ressalta que a compensação de jornada é frequentemente citada nas reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho. "As ações geralmente envolvem a incorreta compensação (empregado não tem acesso às horas positivas e negativas do banco e pleiteia pagamento de horas extras não corretamente compensadas) ou mesmo à nulidade do banco de horas instituído. Quanto a este último ponto, embora a Lei nº 13.467/2017 tenha introduzido o parágrafo único do artigo 58-B, o qual dispõe que as horas extras, ainda que habituais, não descaracteriza o acordo de compensação ou banco de horas firmado, para fatos ocorridos antes da Reforma Trabalhista ainda aplica-se a Súmula nº 85 do TST, que possui entendimento contrário, isto é, condena as empresas, em caso de labor extraordinário habitual, ao pagamento do adicional relativo às horas extras destinadas à compensação ou às horas extras propriamente ditas, quando ultrapassada a jornada semanal normal", aponta.

O advogado indica que a empresa deve disponibilizar e instruir os empregados, de modo claro e objetivo, quanto ao acordo de banco de horas. "Além disso, o empregado deve ter acesso, ao menos mensal, em relação às horas positivas e negativas de banco de horas, para que possa, inclusive, utilizar de eventuais horas positivas para concessão de folgas, se assim desejar. Ainda, e em que pese a inexistência de obrigação legal, é aconselhável que a empresa colha a assinatura do empregado nos cartões de ponto e/ou nos documentos que demonstrem os saldos positivo e negativo de horas", diz Fernando de Almeida Prado. 

Uma forma das empresas se prevenirem em relação a disputas judiciais é estabelecer novas regras. “O ideal é que a empresa procure o sindicato laboral para fazer um acordo coletivo, uma vez que a CLT estabelece que o negociado prevalece sobre o legislado. Essa seria uma forma de dar mais segurança jurídica ao empresário”, orienta Ruslan Stuchi, advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados. 

Tendências e desafios em TI para 2021

A menos de 30 dias para o final do ano, é desafiador pensar em tendências e perspectivas, para o ano que segue. Pandemia de Covid-19, crise econômica, vacinação em massa, fim do isolamento social, flexibilização do home office, estímulos econômicos, muito, ainda é incerto. O certo é que o ano de 2020, assolado pela pandemia, acelerou transformações que, definitivamente, mudaram nossas vidas. Neste contexto, o uso da TI foi fundamental para enfrentarmos os desafios do combate e controle da doença. Estima-se que a pandemia antecipou em cinco anos a transformação digital, já em curso ao longo dos últimos anos.

Deste modo, com a tecnologia cada vez mais presente no dia a dia das pessoas e o mercado voltado à experiência do cliente em sua jornada de consumo digital, o desafio agora é integrar as inovações digitais, assumidas durante a pandemia, a estratégia de longo prazo da empresa. A seguir elencamos algumas tendências e adversidades, em TI, que ajudarão as empresas a manter sua competividade e explorar o crescimento dos negócios.

Times especializados

Com a falta crescente de profissionais qualificados, muitos produtos e inovações podem demorar a chegar ao mercado, e, muitas vezes, ao serem lançadas já não atendem aos requisitos desejados pelos clientes. Ainda que o digital avance rapidamente em nosso dia a dia, é fundamental compreender que a base para a transformação digital é o capital humano. E os melhores resultados são obtidos por empresas que possuem equipes especializadas, multidisciplinares, trabalhando com metodologias ágeis para desenvolver soluções e que coloquem o cliente no centro da estratégia do negócio. Nestes termos, vale considerar a terceirização do total, ou de parte, da equipe de TI como estratégia de negócio para garantir a especialização, a agilidade e a qualidade das entregas da equipe.

Operação anywhere

A Covid-19 nos desafiou ao trabalho remoto e a experiência nos provou que, muitas atividades, é possível utilizar-se desse modelo operacional, permitindo que os sistemas corporativos sejam acessados, entregues e habilitados em qualquer lugar para que as equipes continuem o trabalho, ainda que fisicamente isolados. Pesquisas apontam que, no pós-pandemia, as empresas adotarão um modelo híbrido de trabalho, com algumas funções realizadas presencialmente na empresa e outras funções desenvolvidas de forma remota.

Inteligência dos dados

À medida que as organizações aceleram a estratégia de negócios digitais impulsionadas por uma transformação digital acelerada, cada vez mais, a competitividade no ambiente digital exigirá das empresas tomadas de decisões ágeis e assertivas, baseada em um volume massivo de dados. Para isso, é preciso adotar uma cultura data driven, com dados estruturados, integrados e enriquecidos. Faz parte dessa iniciativa a automação do processo de extração de dados, fazendo uso de inteligência artificial e machine learning para garantir agilidade e confiabilidade na obtenção de dados relevantes, bem como a predição de tendências, riscos e oportunidades de mercado.

Automação total da cadeia de negócio

A aceleração dos negócios digitais exigirá também maior eficiência e agilidade na entrega de valor ao cliente, seja relacionada a produtos ou a serviços. E, para garantir essa agilidade e eficiência, a automação deve ser adotada ao máximo e deve estar integrada em toda a cadeia de negócio. Essa é a chamada hiperautomação, que segundo levantamentos do Gartner, serão essenciais para garantir a sustentabilidade dos negócios.

Cibersegurança

O modelo de trabalho em home office deve permanecer em nosso dia a dia e, desta forma, muitos continuarão a se conectar usando seus próprios dispositivos e suas redes Wi-Fi domésticas, muitas vezes sem a segurança adequada e conectadas a uma série de dispositivos de internet das coisas, que são potenciais vetores de ataque. Sendo assim, o modelo de segurança centrado no perímetro da rede, deverá ser substituído por um modelo de segurança distribuído, focado na segurança dos chamados endpoints (dispositivos, aplicativos, dados, utilizados localmente pelos usuários).

Devido a essa maior distribuição dos usuários, ainda será necessário reforçar as políticas de segurança, utilizando conjuntos de regras dinâmicas e granulares. Contando também com uma infraestrutura adequada para a aplicação e o monitoramento destas políticas. Para isto, será necessário aumentar e melhorar a coleta, o processamento e a análise de dados para gerenciamento de riscos cibernéticos e proteção à infraestrutura em nuvem.

 

Leonel Nogueira - CEO da Global TI

2021 ainda será em Home Office?

 

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Quem já estava animado com a volta ao escritório e contando com as vacinas para o primeiro semestre de 2021 pode estar um pouco decepcionado com a situação global da pandemia. A previsão é que iniciemos o novo ano ainda em isolamento social e, talvez, inclusive, com mais medidas restritivas. A pergunta que fica é: 2021 ainda será em home office?

Com o aumento dos números de casos e a volta da “bandeira amarela” em vários estados brasileiros, incluindo São Paulo, o maior polo empresarial do país, existe uma chance muito grande de que as empresas que não retornaram ao escritório permaneçam com o trabalho remoto e que, inclusive, as que retornaram tenham que dar um passo atrás e, talvez, retomar o home office.

As medidas que estão sendo tomadas pelos governos têm como objetivo achatar novamente a curva da doença e desafogar os hospitais, já que boa parte dos hospitais de campanha acabou sendo desativada, com a chegada do fim do ano, a diminuição de casos e, claro, a esperança de que a vacina pudesse estar mais perto de chegar.

Para as empresas, importam dois fatores: preservar a saúde de seus colaboradores e tentar manter a produtividade em dia, algo que o home office já provou que consegue fazer com sucesso. Para isso, é claro, é preciso seguir com medidas que ajudem os times a ter planejamento, organização e avaliação de metas.

Eduardo Rocha, CEO da Press Manager, empresa pioneira na gestão para empresas de comunicação, conta como a empresa está lidando com as questões do momento: “já está no nosso DNA unir inovação com um pool de serviços que permita, exatamente, que as empresas possam manter a qualidade do trabalho e a coesão de seus times à distância. Em 2020, com a pandemia, nós ampliamos isso o máximo possível”.

Entre as características da ferramenta criada por Eduardo e seu time estão ser agregadora e possibilitar que haja crescimento, mesmo em meio à crise: “trabalhar à distância pode ajudar a diminuir custos e ganhar produtividade, como já ficou comprovado neste primeiro ano de pandemia”, lembra o CEO.

O sistema em home office também ajudou a modera os fatores tempo, já que evita o deslocamento que pode ser uma dor de cabeça nas grandes cidades, custos, foco e qualidade de vida. “Ou seja, desde que a empresa tenha uma ferramenta que seja agregadora e ajude a acompanhar o trabalho de seus times, algo que a Press Manager já faz há algum tempo, o trabalho remoto pode ser uma via saudável para alguns negócios, mesmo depois da pandemia”, reflete Eduardo.

A questão é que não parece que estaremos 100% de volta às empresas tão cedo. Algumas companhias famosas de tecnologia, como Google e Facebook, já haviam anunciado o trabalho remoto até o final de 2021, desde o começo da pandemia. O que é preciso é investir em treinamento, conexão com as pessoas e ferramentas que ajudam a manter tudo caminhando. Já que a pandemia ainda não foi embora, o jeito é mesmo aprender a conviver com ela.

 

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Os impactos causados pela pandemia no setor de consórcios

Empresa especializada em crédito e cobrança no setor, conta quais são as alternativas para facilitar as negociações

Segundo a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, a ABAC, o sistema fechou o ano de 2019 com um crescimento em todos os seus indicadores e um destaque especial para a integração de novos participantes o que assinalava boas perspectivas para 2020.

Contudo, ninguém previa quais seriam as consequências de uma grande pandemia como a novo coronavírus. Houve uma desestabilização na economia brasileira, fazendo com que o PIB recuasse e tivesse uma projeção de fechar o ano com -5,95%, segundo o relatório Focus, do Banco Central.

No sistema de consórcio isso não foi diferente, o número de participantes ativos no mercado registrou uma redução de 2% se comparado maio de 2020. Contudo a inadimplência entre os contemplados apresentou uma tendência de queda. Esse fenômeno acontece desde julho de 2018, com alguns picos de alta ao longo dos anos, mas com cenário favorecido durante esse período devido ao benefício do Auxilio Emergencial, oferecido pelo Governo.

Segundo Edemilson Koji Motoda, presidente do Grupo KSL, mesmo diante a crise, o segmento de consórcio é uma excelente opção. “É uma modalidade de acesso ao crédito para quem tem consciência de planejamento. Muitas vezes quem faz consórcio é um cliente recorrente, ou seja, sabe de seus benefícios e o usa para aquisição de vários bens. Nesse sentido, quando há a inadimplência é importante conhecer as características desse cliente, pois é importante que recuperemos os valores, mas que também ele permaneça cliente do nosso cliente”.

Motoda acredita que os níveis de inadimplência variam muito de acordo com o segmento, o prazo da dívida, o tipo de devedor (PJ ou PF) e cada um pode ser analisado de formas diferentes. "Ao comparar o 1º e 2º trimestre de 2020 as recuperações dos contratos de Pessoa Jurídica, para o prazo de 60 dias de entrada no escritório, algumas carteiras tiveram queda de 18,43%. Já os contratos de Pessoa física, em algumas carteiras, chegaram a apresentar aumento na recuperação de até 10% em relação ao primeiro trimestre", comenta.

Durante a pandemia as empresas de consórcios passaram a conceder algumas facilidades para que os consorciados conseguissem se organizar financeiramente, aspectos como adiamento de vencimento, diminuição da contribuição mensal, e não penalizações por inadimplência ou atrasos, puderam ser negociados por meio de acordos individuais, feito com as administradoras que avaliaram cada situação e analisaram se a condição não afetaria a saúde financeira do grupo de consórcio.

“Foi viável, por exemplo, pedir abrandamento dos juros e multas ou se for o caso, até a sua isenção, em caso de pagamento à vista. Em outros casos, houve negociação para a diluição do que é devido entre as parcelas”, finaliza.

 

Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna

Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio

Além de imóveis, carros e investimentos mais tradicionais, hoje em dia os casais em processo de divórcio passaram a ter direito de dividir também outros tipos de bens que, afinal de contas, também são acumulados durante a vida em comum. É o caso de milhas aéreas, bitcoins e planos de previdência privada.

Cláudia Stein, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões e sócia escritório Stein, Pinheiro e Campos, destaca que as partilhas mudaram de configuração. "As pessoas podem acumular milhas aéreas durante o casamento ou união estável e, muitas vezes, elas ficam armazenadas no cartão de crédito de uma das partes. A princípio, as companhias aéreas não são obrigadas a aceitar essa partilha, então deve-se pleitear ao juiz que ele mande um ofício para a empresa declarando que aquelas milhas que existem em nome de um titular deverão ser resgatadas na proporção de metade do titular e metade do cônjuge", explica ela. 

"Quando existe um acordo entre casal, deve-se documentar que essas milhas serão divididas e que o titular se compromete a resgatá-las e emitir as passagens para o outro", destaca. Na partilha dos bitcoins, como as aplicações são feitas com corretoras e empresas especializadas, o caminho é mais direto. "Conseguimos chegar até eles para descobrir se, eventualmente, há algum tipo de tentativa de sonegação do bem e, normalmente, essas empresas fazem a divisão na própria corretora", destaca Cláudia Stein.

No caso da previdência privada, no entanto, pode haver partilha ou não. Tudo vai depender de acordo e diálogo entre o ex-casal. "Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou um recurso,apresentado por mim, e decidiu que a previdência fechada não é partilhável. Nesse tipo, sobretudo nas multinacionais, a companhia chama o funcionário para integrar esse investimento e o empregado faz uma contribuição de um determinado valor ao mês, enquanto a empregadora realiza a outra parte. Existem requisitos para esse dinheiro ser resgatado e só na aposentadoria do empregado isso pode ser feito sem descontos ou multas. Se quiser antes desse prazo, perde-se o dinheiro que a empresa investiu", explica ela. No julgamento recente do TJ-SP, a advogada destaca que houve esse entendimento, mas ele não é totalmente pacificado porque existem outros julgamentos que definiram que a previdência fechada pode ser do casal. "Com a chance de haver perda de valores fazendo o resgate prematuro, seria melhor calcular o valor próximo do que resgataria ao fim do período de investimento e compensar em outro bem. Vai depender de cada caso e de um bom acordo entre as partes", pondera.

A princípio, os direitos citados podem ser usufruídos tanto em casamento formal quanto num contrato de união estável, mas, neste último caso, existe a dependência da interpretação do juiz. "A rigor, hoje quem vive em união estável está equalizado a quem está casado na questão de sucessão ou morte do outro, mas a definição de união estável é difícil estabelecer de uma maneira única. Existem várias formas: moram juntos, estão juntos, são convidados para os mesmos eventos sociais, há testemunhas de que vivem como marido e mulher etc. O que costuma definir é o espírito de constituir família e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) até já citou a figura do 'namoro qualificado', em que há convivência e vínculo, mas a decisão costuma ser caso a caso, ficando sob análise do juiz", detalha a advogada. A grande diferença nas modalidades de união é no momento do divórcio: para casados, a prova é a certidão. Na união estável, além de pedir a dissolução, é preciso solicitar o reconhecimento da união para que ela possa ser encerrada.

CLÁUDIA STEIN - advogada especializada em Direito de Família e das Sucessões, área em que atua há 38 anos, sócia do escritório Stein, Pinheiro e Campos Sociedade de Advogados, Mestre e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; Professora de Direito Civil no curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito-EPD, na Escola Brasileira de Direito - EBRADI e em diversos outros cursos; co-autora de diversas obras, entre elas “Transformações no Direito Privado nos 30 anos da Constituição – Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin” e “Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões”.