No Brasil existe atualmente um grande anseio pela transparência
das contas públicas. Este sentimento não é de particularidade da população
brasileira, muito pelo contrário, está presente em todo o mundo, reflexo de uma
grande preocupação com a melhoria dos níveis de accountability. E, como não
poderia ser diferente, a internacionalização das normas contábeis
governamentais brasileiras ganha destaque especial no cenário político e
econômico.
Em verdade, a
Contabilidade aplicada à Administração Pública tem como objetivo municiar os
gestores com informações atualizadas e exatas a fim de facilitar a tomada de
decisões; objetiva também emitir dados de controles internos e externos, a
fim de contribuir para o cumprimento da legislação;
além de fornecer estatísticas de interesse das instituições governamentais e
particulares.
Hoje,
felizmente, já estão implantadas no Brasil as chamadas IPSAS (International Public
Sector Accouting Standards), que nada mais são do que as Normas Internacionais de Contabilidade, em níveis globais, que
permitem aos contabilistas prepararem demonstrações contábeis de alta qualidade
para o setor público.
Com a
implantação das IPSAS a Contabilidade Pública Brasileira dá um salto importante
no sentido da sua normatização, uma vez que, com estes importantes instrumentos
torna-se possível se dedicar ao registro e à apreciação dos fluxos econômicos,
bem como, ao desempenho da gestão e da situação financeira e patrimonial dos
entes nas três esferas do Poder, o que possibilita transparência das contas
públicas a toda a sociedade, que é o que todos desejamos.
Esta nova postura contábil prevê uma série de mudanças e benefícios para as
empresas privadas que negociam com os governos, em âmbito municipal, estadual e
federal, porque garante parâmetros internacionais, com comparações e trocas de
experiências entre países, que praticam o respeito aos recursos públicos, atuando
com responsabilidade e transparência. Sem dúvida, os resultados são
positivos para todos.
Contudo, é bom que se diga que, sem um profissional contábil, devidamente especializado nas IPAS,
que possa traduzir os números em uma linguagem compreensível aos gestores
públicos, privados, terceiro setor e à população em geral, não existirá
transparência, e todos os esforços neste sentido serão anulados. Portanto é fundamental que os profissionais
da Contabilidade efetivamente se preparem para atuar no setor público, a
fim de controlar e administrar os recursos arrecadados com seriedade e
maestria.
Atualmente, com
fácil acesso às plataformas digitais, a sociedade brasileira está muito atenta
e preocupada com a fiscalização das contas públicas. Sabemos que a exigência
por controles e transparência é uma realidade, que eleva a cidadania brasileira
a um patamar mais alto, e só a Contabilidade é capaz de dar esta resposta, por
meio de informações e demonstrativos contábeis assimiláveis e compreensíveis a
todos.
Devido
à importância deste tema, o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo –
Sindcont-SP constituiu um Grupo de Estudos do Terceiro Setor e Contabilidade
Pública, o qual visa expor questões e fomentar o debate sobre tão relevante
assunto. As reuniões do Grupo acontecem de acordo
com calendário e programação divulgados no site do
Sindcont-SP, www.sindcontsp.org.br.
Informe-se,
integre-se e venha participar desses estudos que são essenciais para o
seu aperfeiçoamento profissional, além de muito contribuir para a valorização
de nossa profissão e o desenvolvimento de nosso País.
Antonio Eugenio Cecchinato - Presidente do Sindicato dos Contabilistas de
São Paulo – Sindcont-SP.
