Advogada aponta práticas abusivas contra pessoas endividadas

 Negócio  -  O número de brasileiros endividados aumenta a cada ano. Pesquisas apontam que 42% dos consumidores disseram estar pouco endividados, enquanto 25% afirmam estar muito endividados. Com tantas pessoas nessa situação, não é difícil que ocorram práticas abusivas que dificultam ainda mais a vida de quem está devendo dinheiro.

Muitos contratos de financiamentos e prestações são abusivos pela falta de informação e clareza nos percentuais que são aplicados. Segundo a advogada Gabriela Guerra, especialista em Direito do Consumidor no Escritório Porto, Guerra & Bitetti Advogados Associados é importante que o endividado conheça bem sua dívida.

"É essencial que o consumidor leia o contrato e descubra todos os detalhes que o compõe, incluindo juros, total a prazo e o que já foi pago", explica.

Caso o credor dificulte o acesso às informações, principalmente ao contrato, procure um serviço de reclamação do órgão regulador da área, como o Banco Central, no caso de bancos, e a Anatel, no caso de empresas de telefonia. "O consumidor tem direito de saber todos os detalhes de sua dívida", afirma Gabriela.

Na hora de renegociar uma dívida, o consumidor deve tomar alguns cuidados para não piorar ainda mais a situação. Para isso, ele precisa estar informado de seus direitos para reconhecer práticas abusivas.

Confira cinco exemplos citados pela advogada que o consumidor não deve aceitar:

1. Exigir a compra de um seguro para obter ou renegociar um crédito ou o limite do cheque especial. Essa prática é chamada de venda casada e é abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Débito em conta corrente de valor que ultrapassa 30% do seu rendimento mensal ou, no caso do empréstimo consignado, 35%. Se você ganha R$ 1000 líquidos, por exemplo, o valor total do débito não pode ultrapassar R$ 300, no primeiro caso, ou R$ 350, no segundo. Há uma série de ações judiciais favoráveis a consumidores que tiveram retenção de salário depositado em conta superior a esses percentuais.

3. Pressão para a renegociação imediata da dívida por telefone, sem análise prévia da capacidade de pagamento do devedor. Além de não haver segurança na negociação por telefone, é mais difícil renegociar a dívida depois.

4. Oferta de linhas de crédito mesmo quando você está endividado. Muitas vezes, o consumidor já está comprometido com uma instituição financeira e ela continua oferecendo-lhe crédito, o que pode agravar a situação do endividado. Se o que você ganha não comporta mais uma parcela, não se deixe levar.

5. Falta de vontade na hora de informar o custo do produto financeiro que você está adquirindo. Não se conforme em saber o valor da parcela e faça questão de perguntar qual é a taxa de juros e o valor total que irá pagar. Isso é importante para que você se organize na hora de quitar suas dívidas.

Gabriela Guerra - Advogada
Porto, Guerra & Bitetti Advogados
Av. Giovanni Gronchi, 1294 – Morumbi
Cep. 05651-001 São Paulo/SP
Tel: (11) 9 55808791
www.pgb.adv.br

Como as novas gerações se relacionam com o trânsito?

 Foto: Shutterstock

Jovens entre 15 e 29 anos estão entre as principais vítimas do trânsito brasileiro

Na contramão da tendência mundial, o jovem brasileiro permanece apegado à posse do automóvel

Eles têm em média 26 anos e compreendem quase 38% do total da população brasileira, conforme censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Denominada de geração Y ou millennials, os nascidos entre os anos de 1980 e 2000 transitam por extremos, que vão da relutância em adquirir a casa própria ao engajamento veemente em causas sociais e ambientais. Além de demandar um remodelamento econômico que atenda às novas expectativas, esta tendência global deixa marcas singulares e irreversíveis em cada país. Em qualquer um deles, porém, uma das esferas mais estremecida é o trânsito, responsável por levar 1,25 milhão de pessoas a óbito anualmente ao redor do mundo. Diante disso, compreender os anseios das novas gerações pode ser um caminho para preservar a segurança no trânsito.

Também com o intuito de sensibilizar a sociedade para a importância do trânsito e, por consequência, amenizar os índices de acidentes, a Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre 18 e 25 de setembro e, este ano, tem como tema “Década Mundial de Ações para a Segurança no trânsito – 2011/2020: Eu sou + 1 por um trânsito + seguro”. Para a especialista em trânsito da Perkons, Idaura Lobo Dias, a data é uma oportunidade para despertar e reforçar uma postura mais consciente dos usuários. “As reflexões propostas neste período devem ser retomadas sempre e em cada relação estabelecida no trânsito. Somente ao ter consciência da magnitude destas relações, o cidadão firma um compromisso efetivo com a sua segurança e dos demais, favorecendo a construção de um ambiente mais humano, seguro e democrático. Estimular esta mentalidade entre os jovens é uma ferramenta poderosa para levar à mudança”, defende.

Apesar do debate urgente que levantam, iniciativas como essa parecem ter pouca adesão da geração Y brasileira. Este é o ponto de vista do mestre em sociologia e consultor em educação para segurança no trânsito, Eduardo Biavati. Para ele, a realidade do Brasil está distante do retrato desenhado por pesquisas que revelam a inclinação dos millennials em, por exemplo, se desvencilhar dos automóveis e apostar no compartilhamento de veículos. “Este movimento global ainda é restrito à classe média-alta, com amplo acesso à cultura e à informação. Para a maioria dos jovens brasileiros, o sonho do carro ainda permanece vivo, já que o acesso a um veículo e outros bens nunca foi fácil”, contrapõe.

Para o especialista em trânsito e coordenador da comissão consultiva em avaliação psicológica do Conselho Federal de Psicologia, João Alchieri, as raízes socioeconômicas deste fenômeno encontram amparo no imaginário do jovem. “Este apelo consumista dos millennials brasileiros também reflete a retração econômica vivida pela geração anterior à deles. Assim, o veículo é entendido como um bem potencial que agrega valor à imagem do jovem, que tem uma necessidade constante de construir sua identidade”, esclarece.

Para Alchieri, os resultados desta ânsia pela motorização devem ainda auxiliar a construção de indicadores mais precisos e atualizados, que mobilizem a sociedade para a importância deste cenário que está em construção. Ele lembra ainda que, por estar mais propenso a aceitar provocações no trânsito, brecar e acelerar com mais vigor, o jovem se enquadra como uma presa fácil do trânsito. “A tipologia de acidente varia conforme a idade. É mais comum, por exemplo, que jovens se envolvam em colisões frontais e capotamentos”, avalia. Por conta desse comportamento, o Mapa da Violência: Os Jovens do Brasil aponta um aumento de 38,3% no número de mortes por acidentes de trânsito entre jovens (considerados pela pesquisa como aqueles na faixa dos 15 aos 29 anos), entre 2002 e 2012.

Acidentes não são “obra do outro” e podem ser evitados com educação

Biavati também vê com cautela a motorização do país. “Esses altos índices de acidentes nos fazem refletir até que ponto temos acionado ferramentas para preveni-los. O potencial da educação não está sendo usado em sua totalidade e apropriadamente, mas terá que ser, pois não há meios que possam compensar a sua falta. Só assim é possível engajar o jovem”, avalia. Para ilustrar a influência da educação neste processo, ele cita o projeto Michelin Best Drive, desenvolvido em 2014 com foco no público universitário. “Colocamos um aparelho de rastreamento nos veículos conduzidos pelos participantes para registrar o desempenho que tiveram durante trajetos diários. Por meio de uma experiência prática, eles puderam reconhecer os próprios erros ao dirigir”, sintetiza.

Para ele, lançar mão de estratégias envolventes também é uma alternativa para modificar alguns conceitos equivocados relacionados ao trânsito. “O trânsito é um assunto muito presente no cotidiano, mas distante da sala de aula. É comum, por exemplo, que se associe o acidente a algo inesperado, imprevisível e que foi obra do acaso. Trazer estas questões para o debate depende do sistema educacional como um todo”, argumenta. 

DEZ mitos e verdades sobre CÁRIE

A cárie dentária é uma lesão do esmalte que reveste o dente e protege sua polpa e dentina. Quando a acidez corrói parte do esmalte, uma cavidade se forma – provocando dor e mau hálito, para dizer o mínimo. Quando não tratada, a cárie pode se aprofundar e levar à perda do dente. Por isso é tão importante que, independentemente da idade do paciente, toda cárie seja tratada. Com um check up odontológico regular é possível identificar pontos que ainda vão se transformar em cárie ou até mesmo quadros mais severos em que é necessário o tratamento de canal para eliminar a dor.

Quem já se submeteu a tratamentos odontológicos sabe que o melhor mesmo é agir de forma preventiva, escovando os dentes regularmente e evitando tudo o que possa enfraquecer os dentes. Mas o que é mito e o que é verdade? A cirurgiã-dentista Katia Izola, professora da APCD – Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas, esclarece a seguir as 10 dúvidas mais frequentes:

1.      O açúcar é o grande vilão dos dentes. “A bem da verdade, o que causa cárie é o ácido produzido pelas bactérias da boca. Ao ingerir qualquer tipo de carboidrato, seja um doce ou macarrão, pães ou frutas, esse processo tem início. Todos temos milhares de bactérias na boca, mas, quando a higienização é falha, há um acúmulo de bactérias atuando no enfraquecimento do esmalte dos dentes e, consequentemente, no aparecimento da cárie”. 

2.      Crianças têm mais cárie do que adultos. “Antigamente, isso tinha um fundo de verdade. Na última década, entretanto, com a adição de flúor na água tratada de quase todos os lares brasileiros e o uso de selantes, a incidência de cárie foi drasticamente reduzida em crianças em idade escolar. Por outro lado, temos constatado um aumento na incidência de cárie entre idosos, muito provavelmente porque alguns dos medicamentos de uso contínuo produzem o efeito de ‘boca seca’ que, por sua vez, aumenta a população de bactérias na boca”. 

3.      Refrigerante estraga os dentes. “O que estraga os dentes é ingerir muitas bebidas e alimentos ácidos. Isso inclui desde sucos de frutas cítricas, até refrigerantes e bebidas esportivas. Portanto, é fundamental ter uma dieta equilibrada e adotar o hábito de fazer vários bochechos com água corrente durante o dia para evitar que a acidez da cavidade bucal não resulte no enfraquecimento dos dentes”. 

4.      Toda cárie provoca dor. “Nem toda. Em muitos casos, pontos pretos que vão se transformar em cárie ou ainda pequenas lesões são identificadas durante o check up odontológico sem que a pessoa tenha se queixado de dor. Já quando não tratada por um bom tempo, a cárie vai se intensificando até atingir o nervo do dente e provocar uma dor bastante incômoda. Nesse caso, só o tratamento de canal resolverá o problema”. 

5.      Quem usa aparelho tem mais cárie. “Quando uma pessoa está em tratamento ortodôntico tem de redobrar os cuidados com a higiene bucal. Isso porque é muito comum que, não sendo móvel, os alimentos se prendam ao aparelho. Como a falta de escovação adequada está diretamente ligada ao surgimento de cárie, é claro que essa pessoa estará mais sujeita a esse e outros tipos de doença do aparelho mastigatório”. 

6.      Uma vez tratada, a cárie não surge mais. “Quando tratamos uma cárie, restauramos a cavidade do dente com uma resina que tem determinada expectativa de vida útil e precisa ser trocada depois de alguns anos. Nesse exato ponto não vai mais surgir outra cárie. Porém, se o paciente continuar a cuidar mal da higienização bucal, poderá surgir uma nova cárie ao lado ou em torno da antiga. Sendo assim, não é indicado descuidar da escovação dos dentes”. 

7.      Preencher a cavidade com aspirina ajuda a reduzir a dor de um dente cariado. “Isso é totalmente desaconselhado. Primeiramente, porque para surtir efeito contra a dor é preciso ingerir a aspirina. Depois, esse medicamento é ácido e sabemos que a acidez contribui ainda mais para a formação de cárie. Nesse caso, inclusive, a acidez do medicamento pode até queimar a gengiva e formar uma ferida ainda mais dolorosa”. 

8.      Bolachas e salgadinhos provocam cárie. “Temos aqui dois problemas. Um em relação aos carboidratos que se transformam em açúcar e aumentam a acidez da boca – favorecendo o surgimento de cárie. Outro problema são esses alimentos que, uma vez mastigados, penetram todo tipo de espaço entre os dentes – dificultando a correta higienização. Além de eliminar esse hábito por questões de saúde em geral, o ideal é que a pessoa escove bem os dentes depois de ingerir esse tipo de alimento, fazendo uso também do fio dental”. 

9.      Dentes sensíveis geralmente têm cárie. “Isso não é verdade. A sensibilidade nos dentes pode ser provocada pelo desgaste do esmalte – que, inclusive, piora se a pessoa emprega muita força na escovação. Como vimos, também a acidez de alimentos e bebidas resulta em erosão dentária. Outra causa é a ingestão de determinados medicamentos, bem como a existência de doenças como bulimia e refluxo gastresofágico. Por fim, até mesmo a retração da gengiva pode expor a raiz do dente e torná-lo mais sensível sem que haja cárie”. 

10.  Escovar bem os dentes é a melhor forma de evitar cárie. “Para uma grande maioria das pessoas, isso se aplica. Prevenção é palavra de ordem e a forma mais fácil, mais rápida e menos dispendiosa de evitar cárie – para não dizer menos dolorosa também – é através da correta escovação dos dentes e do uso de fio dental. Em geral, são necessárias duas ou três escovações por dia – lembrando-se de não empregar muita força, mas permanecer tempo suficiente para a completa higienização de cada um dos dentes e dos espaços entre eles. Vale lembrar que a remoção da placa bacteriana é mecânica, através de escova de dente macia com cerdas arredondadas e de creme dental com flúor. Quando a pessoa está longe de casa e sem acesso ao kit de higiene bucal, é importante fazer vários bochechos com água corrente depois de ingerir qualquer tipo de alimento ou bebida. O ato de ‘lavar’ a boca ajuda bastante até que se possa fazer a limpeza ideal”.

Prof. Dra. Katia Izola - professora da APCD - Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas – www.apcd.org.br/