Segundo levantamento inédito do DataSenado, recém-lançados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, mulheres com deficiência são as que têm menor acesso a informações sobre direitos e maiores obstáculos para acionar mecanismos de proteção
Mais de 4,4 milhões de mulheres com deficiência no Brasil já
sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homens, o que equivale a
38% deste grupo, ante 28% entre mulheres sem deficiência. Entre aquelas que
vivenciaram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, 69% afirmam que a
situação já durava havia mais de um ano, proporção 15 pontos percentuais
superior à registrada entre as mulheres sem deficiência, de 54%. Os dados
inéditos foram divulgados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero neste 21 de
setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
O levantamento integra a 11ª edição da Pesquisa Nacional de
Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e
pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal. Os
dados passam a integrar o Mapa, plataforma desenvolvida pelo OMV em parceria
com o Instituto Natura e a Gênero e Número.
Entre as mulheres que relataram violência doméstica ou familiar,
as violências sexual e patrimonial são mais frequentes entre aquelas com
deficiência. A violência sexual foi mencionada por 39% das vítimas com
deficiência, contra 28% das vítimas sem deficiência. A violência patrimonial
atingiu 46% e 39%, respectivamente. Já as violências psicológica, moral e
física aparecem em proporções semelhantes nos dois grupos.
A pesquisa identificou, também, menor acesso a informações sobre
direitos e aos mecanismos de proteção no grupo segmentado. Do total de mulheres
com deficiência entrevistadas pela pesquisa, 18% afirmam não ter nenhum conhecimento
sobre a Lei Maria da Penha, o dobro do registrado entre as mulheres sem
deficiência (9%). Sobre as medidas protetivas, 23% das mulheres com deficiência
afirmaram não ter nenhum conhecimento a respeito, contra 15% das mulheres sem
deficiência.
Segundo Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura
Brasil, organização do terceiro setor que atua na conscientização e no apoio
técnico a políticas públicas pelo fim da violência contra mulheres, a
disparidade reflete uma maior vulnerabilidade no ambiente doméstico entre as
mulheres com deficiência. Isso porque mecanismos de controle sobre o corpo e o
patrimônio podem ser confundidos com práticas de cuidado, especialmente entre
pessoas que têm a autonomia comprometida, dificultando o reconhecimento da
violência.
“Os números apontam a necessidade de campanhas de conscientização
e políticas públicas inclusivas e abrangentes, que deem conta do cenário macro
de violência contra mulheres no Brasil, mas que olhem também para as
necessidades específicas dos grupos mais vulneráveis, como as mulheres com
deficiência”, afirma Maria Slemenson.
Esta é a primeira vez que a Pesquisa Nacional de Violência contra
a Mulher incorpora a autoidentificação de mulheres com deficiência. O estudo,
realizado bienalmente, teve sua última coleta de dados realizada entre 16 de
maio e 8 de julho de 2025, por meio de entrevistas telefônicas com 21.641
brasileiras de 16 anos ou mais. Dentre elas, 2.828 se autodeclararam mulheres
com deficiência, o equivalente a 13% da amostra, projetando uma população
estimada de 11,7 milhões de mulheres com deficiência no país.
“Conhecer a dimensão da violência é fundamental, mas precisamos
avançar e compreender como ela se manifesta entre diferentes grupos de
mulheres. Ao incorporar a deficiência à pesquisa, conseguimos revelar
desigualdades que os dados gerais não mostram e produzir evidências mais
qualificadas para o enfrentamento à violência”, afirma Sidney da Silva Pereira
Bissoli, coordenador substituto do Instituto de Pesquisa DataSenado.
“Incorporar a deficiência como dimensão de análise permite
compreender não só como a violência atinge essas mulheres, mas também as
barreiras que elas enfrentam para reconhecer a agressão, acessar informações,
buscar ajuda e obter proteção. É esse cruzamento que transforma o dado em
instrumento para políticas públicas mais inclusivas e efetivas”, diz Vitória
Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.
69% das entrevistadas com deficiência relatam recorrência na
violência doméstica sofrida, contra 54% das sem deficiência
Entre as mulheres com deficiência que sofreram violência nos 12 meses anteriores à pesquisa, a situação se prolonga por mais tempo: 69% relatam que a situação já durava há mais de um ano, percentual 15 pontos superior ao registrado entre mulheres sem deficiência (54%).
“Especialmente para as mulheres com deficiência, romper o ciclo da
violência exige enfrentar também profundas barreiras de informação,
comunicação, autonomia econômica e acesso efetivo à proteção”, afirma Talita
Santos de Oliveira, analista assistente social do Observatório da Mulher Contra
a Violência.
Em 65% dos casos, os agressores eram maridos ou companheiros no
momento da agressão mais grave relatada, reforçando o caráter íntimo dessa
violência. Além disso, a primeira agressão ocorreu precocemente: 36% das
vítimas tinham até 19 anos e 24% tinham entre 20 e 29 anos.
As barreiras também aparecem na busca por ajuda e proteção. Entre
as mulheres com deficiência que sofreram violência 83% não denunciaram o caso.
Apenas 16% recorreram ao Ligue 180. A baixa utilização dos canais oficiais
reforça no a necessidade de mecanismos acessíveis de informação, acolhimento e
denúncia, preparados para atender mulheres com diferentes tipos de deficiência.
Na busca por ajuda nos últimos 12 meses, apenas 16% recorreram ao
Ligue 180, a menor adesão entre os canais oficiais, o que pode indicar
barreiras de acessibilidade comunicacional. Embora 44% tenham solicitado uma
medida protetiva de urgência, em 19% desses casos houve descumprimento da ordem
por parte do agressor.
Os principais motivos para não denunciar são o medo do agressor
(17%) e a descrença na punição (16%). Além disso, a vulnerabilidade econômica é
um fator relevante entre as mulheres com deficiência, já que 78% informaram que
não realizam trabalho remunerado e 48% disseram não conseguir se sustentar com
o próprio dinheiro, contra 31% das mulheres sem deficiência.
Oito em cada dez mulheres com deficiência informaram que vivem com
renda familiar de até dois salários mínimos e apenas 3% recebem mais de seis
salários mínimos. Entre as que trabalham, 46% atuam por conta própria e 72%
destas estão na informalidade. Apenas 11% concluíram o ensino superior e 10%
declararam não ser alfabetizadas. Além disso, 55% das mulheres com deficiência
entrevistadas se autodeclararam pretas, pardas ou indígenas, enquanto 45% se
descreveram como brancas ou amarelas.
Em relação à percepção de machismo, 56% das mulheres com
deficiência acreditam que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil e
72% consideram o país muito machista. Diferentemente da população feminina em
geral, as mulheres com deficiência apontam o ambiente familiar como o local de
maior desrespeito com mais frequência (29% contra 21%).
Acesse o Mapa e a Pesquisa.
Sobre o DataSenado
O Instituto de Pesquisa DataSenado tem mais de 20 anos de história e foi criado pelo Senado Federal para reforçar a representação parlamentar federativa do Senado Federal. Este levantamento tem o método, a responsabilidade técnica estatística e a produção de resultados realizada pelo instituto e integra série histórica iniciada em 2005 e tem por objetivo ouvir cidadãs brasileiras acerca de aspectos relacionados à desigualdade de gênero e a agressões contra mulheres no país. (senado.leg.br/datasenado)
Sobre o Observatório da Mulher contra a Violência
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres. (senado.leg.br/omv)
Sobre o Mapa Nacional Da Violência de Gênero
O recorte estadual da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher estará disponível, a partir de 25/8*, na página “Pesquisa Nacional” do Mapa Nacional da Violência de Gênero. O Mapa é resultado da união de esforços de muitas mãos e corações. A ideia de fazer diferente, de construir algo relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal (representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a violência de gênero no Brasil.
(senado.leg.br/mapadaviolencia)
Instituto Natura - sempre apoiada pela Avon.
Sobre a Gênero e Número
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à produção, análise e comunicação de dados especializados sobre gênero, raça e sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas, relatórios e reportagens multimídia.
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