O deputado federal Alex Manente defendeuma
atuação integrada do poder público para enfrentar as desigualdades que ainda
atingem as pessoas com deficiência no Brasil. A posição ocorre após a
divulgação, em 18 de setembro de 2026, da segunda edição do estudo Pessoas com
deficiência e as desigualdades sociais no Brasil, do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento reúne informações sobre
educação, trabalho, renda, moradia, mobilidade, participação social e acesso a
direitos.
Os dados mostram diferenças expressivas em
áreas fundamentais. Entre as pessoas com deficiência de 15 a 29 anos, a taxa de
analfabetismo foi de 12,2% em 2022, contra 1,0% entre as pessoas sem
deficiência da mesma faixa etária. No mercado de trabalho, o nível de ocupação
das pessoas com deficiência em idade de trabalhar foi de 29,0%, enquanto entre
as pessoas sem deficiência chegou a 55,8%, uma diferença de 26,8 pontos
percentuais.
Para Alex Manente, os indicadores reforçam
que o desafio da inclusão não se limita à garantia formal de direitos. É
preciso identificar as barreiras que impedem o acesso efetivo à educação, ao
trabalho, aos serviços públicos e à participação social.
“Os dados do IBGE mostram o tamanho da
desigualdade. Não basta reconhecer o problema. Precisamos identificar as
barreiras que ainda impedem o acesso a direitos e transformar inclusão em
acesso, oportunidade e autonomia”, afirma o deputado.
Manente defende que as políticas públicas
sejam articuladas entre educação, saúde, assistência social, trabalho,
mobilidade e acessibilidade, de forma que as diferentes necessidades das
pessoas com deficiência sejam consideradas ao longo de toda a trajetória de vida.
Outra frente apontada pelo parlamentar é a
incorporação da acessibilidade desde o planejamento dos investimentos públicos.
A proposta é estabelecer critérios que considerem, desde a elaboração dos
projetos, as necessidades de acessibilidade em escolas, unidades de saúde,
equipamentos públicos, obras de mobilidade e demais estruturas financiadas com
recursos públicos.
“Quando o Estado investe em uma escola, uma
unidade de saúde, transporte ou qualquer equipamento público, a acessibilidade
precisa estar presente desde o planejamento. Não podemos construir primeiro
para adaptar depois. Inclusão precisa fazer parte do projeto desde o início”,
afirma Manente.
O deputado também defende que os dados
produzidos pelo IBGE sejam utilizados para orientar a definição de prioridades
e acompanhar a efetividade das políticas públicas. Para isso, a criação de
indicadores e metas permitiria medir não apenas o volume de recursos
investidos, mas os resultados alcançados na vida das pessoas.
“Precisamos transformar informação em
planejamento, planejamento em política pública e política pública em resultado.
O IBGE nos mostra onde estão algumas das principais desigualdades. A partir
desse diagnóstico, precisamos identificar as barreiras, definir prioridades e
acompanhar se as medidas adotadas estão, de fato, ampliando o acesso e a
autonomia”, destaca.
O estudo do IBGE utiliza como uma de suas
principais fontes o Censo Demográfico 2022, além de informações de outras bases
estatísticas e administrativas. O levantamento considera diferentes dimensões
da vida das pessoas com deficiência e busca oferecer subsídios para o
planejamento e a tomada de decisões de políticas públicas.
O Censo 2022 identificou 14,4 milhões de
pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com dois
anos ou mais de idade.
Para Manente, o diagnóstico reforça a necessidade de avançar de uma política baseada apenas na garantia de direitos para uma agenda capaz de remover barreiras e criar condições concretas de acesso, participação e autonomia.
“A inclusão precisa sair do papel e chegar à vida real. Isso significa escola acessível, oportunidade de trabalho, serviços públicos preparados, mobilidade e condições para que cada pessoa possa exercer seus direitos com autonomia”, concluiu.
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