Abril azul e Autismo: avanço no diagnóstico amplia debate sobre direitos e acesso a tratamento no Brasil

No mês de conscientização do autismo, especialistas explicam a condição e destacam os principais direitos das pessoas autistas no país    O aumento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem colocado o tema no centro das discussões entre famílias, educadores e profissionais de saúde. Dados recentes do Centers for Disease Control and Prevention(CDC) indicam que 1 em cada 31 crianças é diagnosticada com o transtorno, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima cerca de 70 milhões de pessoas com TEA no mundo, sendo aproximadamente 2 milhões no Brasil. Outro levantamento, desta vez do GetNinjas, aponta que, entre janeiro e fevereiro de 2026, a busca por suporte pedagógico especializado cresceu 41%, impulsionada por demandas relacionadas ao autismo e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Apesar dos avanços na conscientização, ainda há desafios importantes no acesso ao diagnóstico precoce, tratamento adequado e inclusão social. Dr. Rodrigo Eustáquio, médico e professor da pós-graduação em Psiquiatria da Afya Vitória, explica que o TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta principalmente a comunicação, a interação social e o comportamento, podendo envolver rigidez cognitiva e padrões repetitivos. Ele ressalta que o diagnóstico não deve ser visto como um rótulo. “O diagnóstico deve ser entendido como uma porta de entrada para o cuidado, para a construção de um plano terapêutico e para o acesso a direitos fundamentais, como saúde, educação e inclusão”, afirma. O especialista também destaca que o autismo “não é uma doença, mas uma característica da pessoa”, e que não há um padrão único, já que cada indivíduo apresenta diferentes níveis de suporte, habilidades e desafios. Nesse contexto, ele alerta para a importância de evitar comparações e combater estigmas, lembrando que dificuldades de interação social não significam falta de interesse, mas sim barreiras que precisam ser compreendidas e trabalhadas. Dr. Rodrigo também chama atenção para aspectos como a sensibilidade sensorial, comum em pessoas com TEA, que pode impactar a adaptação a ambientes com excesso de estímulos, como barulho, luz ou determinadas texturas. Segundo ele, essas características devem ser respeitadas e consideradas no processo de inclusão. “Intervenções precoces ajudam a desenvolver habilidades, melhorar a comunicação e promover autonomia”, explica o profissional, destacando que o foco deve estar no desenvolvimento progressivo da independência, com respeito às individualidades. Na saúde mental, o tratamento do TEA deve ser individualizado, considerando idade, nível de suporte e principais desafios de cada pessoa. Segundo a Dra. Mariana Ramos, professora de psicologia da Afya Centro Universitário Itaperuna, as principais abordagens são a Análise do Comportamento Aplicada (ABA); terapias de comunicação, incluindo fonoaudiologia e o uso de sistemas como o PECS, e, em adolescentes e adultos, a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC). A professora enfatiza que a escolha das estratégias deve respeitar a singularidade de cada indivíduo.“Não é o paciente que se adapta à ferramenta, mas a ferramenta que deve ser ajustada às necessidades da pessoa”, destaca. A especialista também reforça a importância da inclusão escolar com suporte adequado e da participação ativa da família no processo terapêutico. “Quando a escola e a família compreendem o autismo e participam ativamente, os ganhos são mais consistentes e refletem diretamente na qualidade de vida”, afirma. Segundo ela, o tratamento não se restringe ao consultório, mas acontece no cotidiano, o que exige alinhamento entre profissionais, familiares e educadores.  Do ponto de vista jurídico, embora o Brasil tenha avançado na criação de leis de proteção, o principal desafio ainda está na aplicação prática desses direitos. Dra. Bruna Santos, advogada e professora do curso de Direito da Afya Centro Universitário Itaperuna, ressalta que é fundamental que as pessoas com autismo e suas famílias tenham acesso à informação e compreendam, de forma clara, quais são seus direitos e como exigi-los no dia a dia.  “Não há inclusão real sem o conhecimento dos próprios direitos. Mais do que garantir acesso à escola, terapias ou mediadores, é fundamental que a pessoa autista se sinta pertencente e ativamente inserida na sociedade. Isso significa participar de todas as vivências, como interações sociais, brincadeiras e momentos coletivos, e não apenas estar presente de forma passiva. Sem esse senso de pertencimento e participação efetiva, a inclusão perde seu sentido”, explica a especialista. Principais direitos da pessoa com autismo no Brasil, segundo a especialista:   1. Diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional A pessoa com autismo tem direito ao diagnóstico precoce e ao acompanhamento por uma equipe de saúde completa pelo sistema público, favorecendo intervenções mais eficazes. 2. Inclusão escolar sem custo adicional Deve estudar em escola regular, com adaptações e apoio necessários, sendo proibida qualquer cobrança extra por esses recursos. 3. Direito ao trabalho e inclusão profissional A lei garante não só o acesso ao emprego, mas também inclusão real no ambiente de trabalho, com respeito, igualdade, adaptações e oportunidades de desenvolvimento. 4. Atendimento prioritário Tem direito à prioridade em filas e atendimentos em serviços públicos e privados, reduzindo o tempo de espera. 5. Acompanhante especializado Quando necessário, pode contar com um profissional de apoio, como mediador escolar, para auxiliar na aprendizagem e interação. 6. Proteção contra discriminação e acessibilidade É protegida contra qualquer forma de preconceito e tem direito a acessibilidade e participação plena na sociedade. 7. Direito ao transporte Tem acesso a transporte com condições adequadas, podendo incluir gratuidade ou descontos, além de benefícios como isenção de impostos na compra de veículos.   Afya www.afya.com.br ir.afya.com.br