Lei incentiva práticas de bem-estar no trabalho, com a
associação Saúde Digital Brasil atuando como ponte entre empresas e soluções
digitais de saúde
A
“Lei do Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental” é um marco para a
valorização do bem-estar psicológico no ambiente de trabalho no Brasil. A
legislação cria um selo oficial para reconhecer empresas que implementam
políticas e programas voltados à promoção da saúde mental dos seus
colaboradores. Desde sua entrada em vigor, a SDB – Saúde Digital Brasil,
associação sem fins lucrativos que reúne os principais players de
desenvolvimento de tecnologias e prestação de serviços em saúde digital, tem
atuado ativamente na luta pelo reconhecimento e pela efetiva aplicação da lei, articulando
debates, apoiando a regulamentação e incentivando empresas a se prepararem para
essa certificação inédita.
Entre
as diretrizes previstas estão a implementação de programas de promoção da saúde
mental, a oferta de acesso à apoio psicológico e psiquiátrico, a realização de
campanhas e treinamentos, a capacitação de lideranças, a promoção da saúde
mental da mulher, o combate ao assédio e à discriminação, além de incentivos a
hábitos saudáveis, como atividade física, lazer e alimentação balanceada. A lei
também prevê mecanismos de acompanhamento, transparência e divulgação das ações
adotadas.
Apesar
de já estar em vigor, a lei ainda depende de regulamentação do Poder Executivo
para definir os processos de avaliação e certificação das empresas. Enquanto
isso, entidades do setor de saúde têm buscado articular debates e contribuir
com propostas técnicas que garantam a efetividade da medida. Nesse cenário, a
SDB desempenha papel central.
A
instituição acompanha de perto os desdobramentos da lei, participa de
audiências públicas, dialoga com parlamentares, órgãos de governo e entidades
representativas da psicologia, além de oferecer materiais educativos e
orientações às empresas interessadas. Para a SDB, a iniciativa é uma
oportunidade de unir avanços sociais e políticas públicas a soluções
tecnológicas de saúde digital.
“A
lei coloca a saúde mental como prioridade nacional e abre um espaço inédito
para que as empresas façam parte da solução. Nosso papel é apoiar para que essa
certificação não seja apenas um selo, mas um motor de mudança real no ambiente
de trabalho”, comenta Michele Alves, gerente executiva da SDB.
Segundo
a SDB, os impactos esperados para os trabalhadores incluem maior qualidade de
vida, ambientes de trabalho mais seguros e inclusivos, e acesso ampliado a
cuidados psicológicos e psiquiátricos. Já para as empresas, os benefícios se
traduzem em redução do absenteísmo, maior retenção de talentos, engajamento,
inovação e ganhos de produtividade.
Transtornos
mentais causam afastamento do trabalho, geram custos elevados para empresas e
para o sistema de saúde. Ao estimular a adoção de práticas preventivas e de
promoção de saúde mental, a lei cria condições para reverter esse cenário e
transformar o ambiente corporativo.
A
SDB também destaca que suas empresas associadas já oferecem ferramentas
essenciais para apoiar a implementação das diretrizes, como plataformas de
telessaúde, acompanhamento psicológico digital e programas de bem-estar
personalizados. Essas soluções, acessíveis e escaláveis, podem acelerar a
adaptação das organizações às exigências do certificado.
“Acreditamos
que a lei é um catalisador não apenas para o bem-estar social, mas também para
o fortalecimento do setor de saúde digital no Brasil. Ela valida uma causa que
defendemos há anos e que agora ganha relevância estratégica para empresas e
trabalhadores”, explica a executiva.
Ao
se consolidar, o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental deve se
tornar um diferencial competitivo para organizações comprometidas com
responsabilidade social, atraindo talentos, investidores e consumidores cada
vez mais atentos às práticas de cuidado e sustentabilidade no ambiente
corporativo.
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