A taxa de fecundidade brasileira caiu para 1,55 filho
por mulher em 2022, abaixo do nível de reposição populacional (2,1). O dado
confirma uma tendência de longo prazo e coloca o Brasil no grupo de países de
baixa fecundidade como Suécia e Dinamarca, com impactos diretos no planejamento
econômico e social.
Segundo projeções da ONU, mais da metade dos países do mundo já
está abaixo da reposição, o que altera a estrutura etária e pressiona os
sistemas de previdência e saúde. A discussão saiu do campo demográfico e entrou
no centro do debate sobre produtividade, inovação e cuidado.
Para a Profa. Dra. Marise Samama, presidente da AMCR, a resposta
precisa ser sistêmica. “Fecundidade baixa não se resolve com slogans. Exige
políticas de apoio à família, creches, programas de planejamento de família e
saúde reprodutiva para todos, educação sexual e ambiente de trabalho amigável à
parentalidade.”
O comportamento reprodutivo está fortemente associado à
escolaridade e à inserção das mulheres no mercado de trabalho. O próprio IBGE
indica menor número de filhos entre mulheres com ensino superior, o que reforça
a necessidade de políticas que conciliam carreira e maternidade.
A AMCR defende um pacote de medidas: ampliação de creches
integrais, flexibilização de jornada, teletrabalho em fases críticas do cuidado
e benefícios que reduzam o custo de criação dos filhos nos primeiros anos.
“Quando a sociedade transfere o custo do cuidado quase
integralmente para a mulher, o resultado é o adiamento da maternidade e menor
intenção de ter o número de filhos desejado. O tema é de equidade de gênero e
sustentabilidade social”, afirma Samama.
Experiências internacionais mostram que países que investem em
licenças parentais robustas, compartilhadas e remuneradas, conseguem atenuar a
queda e mitigar efeitos econômicos negativos do envelhecimento. O desenho
dessas licenças importa mais do que a soma de dias.
Além disso, a discussão sobre sustentabilidade reprodutiva também
deve considerar o equilíbrio de gênero. Apesar de ser ilegal a seleção de sexo
no Brasil, há regiões em que persiste uma pressão cultural pelo nascimento de
meninos. Esse fenômeno, observado de forma mais intensa em países como China,
Índia e em partes do mundo árabe, tem levado a uma diminuição global de mulheres
e reforça a importância de políticas que valorizem igualmente ambos os gêneros
e reconheçam o papel da mulher como protagonista no processo reprodutivo. A
sustentabilidade reprodutiva do gênero feminino é, portanto, um tema essencial
dentro da agenda de equidade e planejamento populacional.
A agenda de sustentabilidade reprodutiva também inclui acesso à
reprodução assistida de forma ética, com filas e financiamento transparentes no
SUS e parcerias com a rede privada para casos de maior complexidade clínica.
“Baixa fecundidade com altas barreiras à reprodução amplia
desigualdades. Precisamos de planejamento reprodutivo que respeite escolhas,
amplie oportunidades e garanta acesso a tratamentos quando necessários”, diz
Samama.
A AMCR propõe um observatório permanente de indicadores de
fecundidade, saúde reprodutiva e parentalidade, com dados integrados para
orientar políticas públicas e decisões empresariais.
AMCR – Associação Mulher, Ciência e Reprodução Humana do Brasil
Para mais informações, acesse o site.
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