Depressão é uma doença que por muito tempo não foi levada a sério, porém se mostra cada vez mais presente nas nossas casas
Pesquisas recentes concluíram que
sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes dobraram após o
início da pandemia. Mas antes da pandemia, algo que já preocupava e agora
cresceu ainda mais é o bullying e o cyberbullying, aqueles ataques virtuais na
internet. Infelizmente, mais ou menos um mês atrás vimos o caso do Lucas, um
adolescente de 15 anos, que após sofrer ataques na internet tirou a própria
vida.
Nos casos de bullying nós precisamos observar tanto quem recebe os ataques, mas
também quem ataca, pois todos estão pedindo socorro. Segundo Sabrina Donatti,
do perfil @eusabrinadonatti, Não podemos mais colocar como "é normal da
idade" ou " crianças são cruéis", algo está acontecendo e
precisa ser investigado.
Porém muitas vezes precisamos buscar meios judiciais para resolver os casos de
bullying. O que fazer?
Desde 2015 temos a Lei nº13.185 que caracteriza o que é bullying: uma
intimidação sistemática com violência física ou psicológica com atos de
intimidação, humilhação ou discriminação, como também insultos pessoais,
apelidos pejorativos, isolamento social consciente e premeditado, ameaças por
quaisquer meios, entre outros.
A lei também relata o que é cyberbullying, que é o bullying na internet, com
depreciação, incitar violência, adulterar fotos, dados pessoais com a intenção
de gerar constrangimento psicossocial.
Essa lei tem como objetivo evitar casos de bullying indicando a capacitação dos
professores, implementação de ações pra discussão e prevenção, conversa com os
pais e responsáveis, assistência psicológica.
Mas mesmo com todas essas práticas, não encontrando uma solução para o
bullying, a ideia é que as vias judiciais sejam uma forma disso ter um fim.
Lembrando que menores de idade não cometem crime, mas infração penal e eles
sofrerão medidas socioeducativas previstas no ECA. Mesmo assim não deixa de ser
um crime previsto no Código Penal.
O agressor sendo maior de idade pode ser preso e ainda pagar indenização, se
for menor sofre sanções disciplinares e os responsáveis poderão ser condenados
a pagar indenização por danos morais e/ou materiais.
O bullying é crime contra a honra e é enquadrado em vários artigos: difamação,
injúria, constrangimento ilegal e ameaça. É importante ressaltar que a escola
também pode responder de forma solidária, simultaneamente com os pais ou
responsáveis do agressor, através de indenização moral e material e, até mesmo,
responsabilização criminal.
E se o bullying é cometido na internet? É cyberbullying, que nada mais é do que
crimes contra a honra praticados no meio virtual. E o Código Penal já define,
inclusive, aumento de pena se o crime é cometido na presença de várias pessoas
e por meio que facilite a divulgação, como ocorre nas redes sociais.
Temos agora também o cyberstalking, que é a perseguição praticada na rede e que
já é definido no Código Penal no art. 147-A: com pena de 6 meses a 2 anos de
reclusão e multa (se maior de 18 anos).
O melhor sempre é que não seja necessário recorrer aos meios legais, mas os
pais e responsáveis precisam ficar atentos e não ter medo de irem atrás da
justiça, afirma Sabrina.
E, claro, principalmente, encontrar uma ajuda psicológica imediatamente, pois
bullying é a causa de muitos suicídios entre os jovens. De acordo com dados
recentes, suicídio já está entre a 2ª causa de mortes entre os jovens
brasileiros.
Infelizmente casos de bullying só crescem e toda a sociedade precisa estar
atenta.
Aos pais e responsáveis entendam que precisam monitorar não somente o que o seu
filho vê e posta, mas também o que ele comenta nas publicações alheias, pois
ele pode fazer parte de ataques virtuais.
Sabrina Donatti, é mãe, fez magistério, é formada em direito,pós graduadanda em
direito da mulher, assim como da dicas em suas redes sociais e fala sobre a
importância de sempre ficar atendo, pois nem tudo que se posta ou fala nas
redes sociais ficam sem punição legal.
Sabrina Donatti - gaúcha de Rio Grande, mãe da Maria Luísa de 9 anos,
atualmente mora em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, fez Magistério
no Ensino Médio e é formada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Já foi decoradora de festas e agora trabalha exclusivamente com criação de
conteúdo e é casada com Daniel, militar do Exército. O Mamãe em Construção foi
criado em 2013 com autoria de Sabrina Donatti. Hoje nas suas redes sociais o
seu conteúdo e focado na maternidade e no direito, Direiro da Família, Direiro
das Mulheres e Direiro do consumidor.
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