Muitos brasileiros pensam em ir para Portugal por
uma série de razões. Muitos são atraídos pela excelente qualidade de vida, ótimas
escolas e universidade. O idioma também um peso relevante nessa decisão porque
a facilidade de comunicação pode abrir inúmeras portas.
Mas, independentemente do que os move, é preciso
fazer o processo de imigração corretamente, uma vez que se pretende morar,
trabalhar ou estudar no país sendo que para cada situação, há um visto
específico.
Há alguns casos em que é possível, por ascendência
de algum familiar que tenho laços com a Europa, solicitar a cidadania o que
pode facilitar em uma série de questões, como por exemplo, ter uma queda
significativa nas taxas anuais das Universidades, que os portugueses chamam de
propinas. Essa redução pode chegar a mais de 60 %, em relação aos alunos
estrangeiros.
Aqueles que desejam começar uma nova vida em
Portugal, geralmente procuram os grandes polos, onde possui maior oferta de
emprego, como Lisboa, Porto, Sintra e Braga. A qualidade no ensino não muda muito,
e nem em relação a serviço de saúde, a grande diferença fica mesmo por conta do
valor dos alugueis, conhecidos como arrendamento. Afinal onde há mais estrutura
e oportunidade, mais caro se tonar a moradia.
Separei alguns vistos mais procurados, e com mais
resultados para os brasileiros que querem residir por lá, seja temporária ou
permanentemente. Vale lembrar que atualmente, o brasileiro não precisa de visto
para ingressar em Portugal a turismo, podendo ficar até 90 dias sem essa
preocupação. Claro, atendendo a todos os requisitos, como um passaporte válido
e com um seguro-viagem, de saúde, ou o PB4, que podem ser necessários.
Visto de estudante: quando você quer ir para o país para estudar, é necessário um contrato
de matrícula com a universidade ou escola. Esse visto atende quem pretende
fazer uma graduação, pós-graduação, doutorado ou mestrado, uma especialização
ou curso dentro da área de trabalho do aplicante. Deve ser demonstrada também a
capacidade financeira de permanecer no país durante o período de estudos e
também é necessário um seguro-saúde, que atualmente é um dos requisitos para
qualquer pessoa que queira viajar. Pessoalmente, acredito que esse último é
muito importante e deveria ser obrigatório em todos os países, pois imprevistos
podem acontecer e se acontecem, pode contar com esse recurso, o que vai
significar uma economia muito grande.
É importante lembrar também que o aplicante está
indo para estudar. Não dá para misturar ou fazer algo diferente enquanto está
indo estudar, é preciso ser honesto e utilizar o visto para o seu propósito.
Visto D7 (aposentados): esse é um visto muito comum tanto para brasileiros quanto pessoas de
outras nacionalidades. Atende pessoas que comprovem ter uma renda passiva, que
não precisem trabalhar. Geralmente, é chamado de visto para aposentados. Se
você é aposentado ou tem uma renda passiva alta, capaz de suportar a sua
qualidade de vida, o seu aluguel, a compra de uma casa e o seu sustento
mensal e também o da sua família, é possível solicitar esse visto em Portugal,
que permite viver legalmente no país.
Talvez as pessoas confundam um pouco com a questão
do trabalho, que não é o caso desse visto, que é exclusivo para pessoas que
tenham uma renda passiva, seja uma aposentadoria, seja uma previdência privada
ou algum outro tipo de rendimento. O objetivo desse visto é subsistir sem a
necessidade de um trabalho, então costuma ser escolhido entre os aposentados.
Visto D1 (trabalho): é utilizado quando você tem um convite de uma empresa para realizar
algum trabalho em Portugal. Geralmente, é solicitado através de uma empresa
contratando um profissional com determinada característica técnica, direcionada
para um cargo específico.
Visto D2 (empreendedorismo): para aqueles que querem empreender, abrir uma empresa, internacionalizar
uma empresa ou produtos, com uma base de comercialização em Portugal, o visto
D2 é comumente utilizado nessas ocasiões.
Visto D3 (profissionais
qualificados): esse é um visto que fazemos com bastante
frequência. Bons exemplos do uso desse visto é para professores, mestres e
doutores brasileiros que querem lecionar em Portugal. Existem muitos
profissionais altamente qualificados que fazem esse visto como uma forma de
intercâmbio cultural visando dar aulas no país. Outros que também utilizam são
profissionais técnicos altamente qualificados, geralmente com mestrado ou
doutorado.
Golden Visa: nessa modalidade, que também fazemos bastante, é necessário fazer um
investimento acima de 350 mil euros, como um imóvel ou empresa (geralmente são
imóveis) e com isso pede o seu direito de residência. Esse é um processo que
demora de três a seis meses, mas pode demorar um pouco mais e é um visto que
pode funcionar com certeza absoluta para pessoas que tem um pouco mais de
capacidade financeira. É bem parecido com o EB-5 dos EUA, porém com uma
diferença de processamento de tempo e de valores, uma vez que hoje o EB-5 custa
aproximadamente 950 mil dólares.
É importante ressaltar que o Golden Visa não pode
ser aplicado para quem pretende morar em Lisboa ou Porto. Sugiro que entrem em
contato com algum profissional especializado para entender melhor como funciona
a questão de cidades e forma de aplicação.
Startup Visa: por último um visto que temos feito muito para empreendedores, pois
Portugal acaba sendo um local onde se pode alastrar o próprio negócio, que é o
startup visa. Muitos brasileiros querem começar um negócio e querem colocar em
prática. Portugal pode ser um bom lugar para iniciar um projeto.
Os requisitos não são difíceis de atingir, mas dois
deles precisam de muito cuidado. O primeiro é que a ideia seja realmente
inovadora e que tenha um plano de negócios que demonstre crescimento, através
de geração de empregos, desenvolvimento regional e capacidade da iniciativa de
se sustentar ao longo de três anos. Outra necessidade é que essa empresa
consiga alcançar um valor superior a 350 mil euros em apenas três anos também.
Às vezes, pode parecer fácil, mas não é tão simples
assim, porque é preciso lembrar que a empresa vai ser constituída em outro
país, com outras culturas, moeda no qual a sua empresa precisa render
regionalmente e então só assim se alastrar para outros lugares. Mas será um
excelente negócio se for estudado junto com o mercado.
Daniel
Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados
especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e
palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br
ou entre em contato por e-mail daniel@toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com mais de 64 mil
seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
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