Economista José
Pio Martins aponta soluções para recuperar economia brasileira durante e após a
pandemia
A pandemia do coronavírus, que já se espalhou por
mais de 150 países, traz consequências em todas as áreas - da saúde à educação,
da política à economia. No Brasil, uma crise econômica sem precedentes está
sendo vivenciada e todos os setores da sociedade serão afetados: do servidor
público ao empresário, do prestador de serviço ao estagiário. "Esta
pandemia criou uma situação inusitada: jogou grande parte da população mundial em
confinamento residencial, travou o sistema produtivo e puxou o PIB dos países
para baixo. No caso do Brasil, o rápido e intenso isolamento social desativou
brutalmente o sistema de produção, comércio e prestação de serviços, comeu uma
enorme parte do PIB corrente, destruiu a renda de milhões de trabalhadores e
desorganizou o sistema econômico", afirma o economista José Pio Martins,
reitor da Universidade Positivo.
As estimativas são de que o mundo sofra uma grande
recessão este ano por conta da pandemia. Uma pesquisa da Associação Comercial e
Empresarial de Maringá (ACIM), feita com 426 empresários, revela que 73% das
organizações precisarão fazer empréstimos para pagar a folha de pagamento e
honrar os compromissos financeiros. O estudo mostra ainda que 4% já recorreram
a financiamento e que apenas 23% têm reserva financeira. "A paisagem
nacional hoje é de fábricas paradas, cidades vazias, transportes desativados,
lojas fechadas, mercados sem gente, produção em queda, trabalhadores em casa,
desempregados sem renda, ou seja, uma colossal redução na produção e renda, com
capacidade para virar uma dramática queda da oferta de bens e serviços e uma
crise grave de abastecimento, a depender da duração do isolamento social",
ressalta o economista.
Segundo ele, o principal desafio será calibrar a
expansão monetária com o aumento do PIB, pois a emissão de moeda não pode ser
ilimitada nem permanente. José Pio Martins listou doze medidas úteis para
ajudar na recuperação nacional durante e depois da crise, sem dispensar outras
tantas medidas e ações que possam ser implementadas.
- Suspender execuções de dívidas fiscais de pessoas e empresas afetadas, nas três esferas da federação.
- Moratória tributária: prorrogar prazos para pagamento de tributos e renegociar passivos tributários, considerada a capacidade financeira do devedor.
- Moratória financeira: prorrogar dívidas no sistema bancário, estendidos à taxa de juros igual à Selic, segundo a insuficiência financeira do devedor.
- Prorrogar dívidas dos Estados e municípios com a União e com os bancos públicos federais, já que somente a União tem o poder de emitir dinheiro.
- Injetar liquidez primária no sistema financeiro e ampliar o limite operacional dos bancos (total que os bancos podem emprestar como múltiplo do patrimônio líquido menos o ativo imobilizado).
- Autorizar os bancos a ofertarem linhas de crédito para empresas e consumidores, sem limite de teto total da linha, com taxa de juros igual à Selic mais uma pequena taxa para cobrir custos administrativos dos bancos.
- Criar o Seguro Coletivo de Créditos para os financiamentos concedidos no âmbito do Plano de Reconstrução Nacional, de forma a dividir os riscos com todo o sistema financeiro.
- Elaborar e executar um Plano de Obras e Equipamentos que inclua obras da União, dos estados e municípios.
- Criar, para financiar o Plano de Obras e Equipamentos dos estados e municípios, linha de crédito especial no Banco do Brasil, Caixa Econômica e BNDES.
- Criar um plano de investimentos no sistema de saúde, hospitais, leitos, equipamentos, materiais e recursos humanos.
- Compensar parte dos efeitos econômicos e financeiros do confinamento por meio de um programa de transferência de renda às camadas mais pobres e aos quase 40 milhões de trabalhadores autônomos.
- Criar o contrato simplificado de trabalho, com validade por 3 anos, como instrumento de estimular rapidamente a contratação de trabalhadores.
Até agora, o governo federal e o Banco Central já
anunciaram cinco das 12 medidas. Entre elas, o afrouxamento da meta fiscal,
apoio à população mais vulnerável, flexibilização das lei trabalhistas para a
manutenção dos empregos, auxílio para trabalhadores informais e autônomos,
possibilidade de redução de jornadas e salários, prorrogação do pagamento de
tributos e contribuições, apoio financeiro a estados, ampliação da liquidez nos
mercados, apoio a pequenas e médias empresas com crédito para pagamento de
salários e flexibilização das relações trabalhistas.
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