18 de Maio - Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Em 2017, crianças e adolescentes conquistaram uma
grande vitória com a aprovação e sanção da Lei 13.431/2017,
que estabelece um sistema de garantia de direitos àqueles que são vítimas ou
testemunhas de violência, abuso e exploração sexual. A Childhood
Brasil foi uma das articuladoras da formulação da nova legislação,
que visa dar voz às vítimas e minimizar a violência física e psicológica institucionalizada
pela forma como as crianças são atendidas hoje pela rede de atendimento.
No entanto, há grandes desafios à vista como a
multiplicação dos ciclos de capacitação a magistrados e servidores, dando
continuidade ao trabalho em parceria com o CNJ que já formou 5.000
profissionais; e na elaboração de materiais pedagógicos de
preparação de crianças e adolescentes para o depoimento no sistema de
Justiça.
Aproveitando a data de 18 de
Maio, marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e
à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a
Childhood Brasil divulga 10 dicas para identificar possíveis sinais de abuso
sexual infanto-juvenil. É fundamental entender que geralmente
as vítimas apresentam um conjunto de indicadores e que a criança
deve passar por avaliação especializada caso apresente alguns desses sinais.
E lembre-se: em quase todos os casos
a vítima tenta se manifestar da sua própria maneira. Faça com que eles se
sintam ouvidos e acolhidos, sem questionamentos. Qualquer pessoa que suspeitar
de algo pode denunciar pelo Disque 100.
1. Mudanças de comportamento
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão
de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e
extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa
alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas
situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma
atividade em específico.
2. Proximidades excessivas
A violência costuma ser praticada por pessoas da
família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes
manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com
isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
3. Comportamentos infantis repentinos
É importante observar as características de
relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos
infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja
errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não
de forma verbal.
4. Silêncio predominante
Para manter a vítima em silêncio, o abusador
costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É
normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para
construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que
nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com elaque não possam
ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
5. Mudanças de hábito súbitas
Uma criança vítima de violência, abuso ou
exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de
concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo
está errado.
6. Comportamentos sexuais
Crianças que apresentam um interesse por questões
sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos
que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
7. Traumatismos físicos
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em
menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças
sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações
que podem ser usadas como provas à Justiça.
8. Enfermidades psicossomáticas
Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades
psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem
aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e
dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
9. Negligência
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de
outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma
criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da
família estará em situação de maior vulnerabilidade.
10. Frequência escolar
Observar queda injustificada na frequência escolar
ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem.
Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a
tendência de isolamento social.
Sobre a Childhood Brasil
É uma organização brasileira que trabalha, desde
1999, para influenciar a agenda de proteção da infância e adolescência no país.
A organização tem o papel de garantir que os assuntos relacionados a violência,
abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam pauta de políticas
públicas e do setor privado, oferecendo informação, soluções e estratégias para
as diferentes esferas da sociedade. A Childhood Brasil é certificada como
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e faz parte da
World Childhood Foundation (Childhood), instituição internacional criada pela
rainha Silvia da Suécia.
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