62% dos brasileiros afirmam que não têm informação suficiente para ajudar uma mulher em situação de violência, aponta Índice

Lançado em novembro pelo Instituto Natura e a Avon, Índice de Conscientização sobre Violência contra as Mulheres mostra ainda que quatro em cada dez brasileiras não reconhecem espontaneamente como violência contra mulher as agressões vividas

 

Apesar dos esforços de governos, veículos de comunicação e instituições para conscientizar a população sobre a gravidade da violência contra a mulher, apenas 38% dos brasileiros acreditam que têm “alguma” informação sobre leis, tipos de violência doméstica (física, sexual, patrimonial, moral e psicológica) e canais de denúncia e apoio para ajudar uma mulher em situação de violência. O dado faz parte do Índice de Conscientização sobre Violência contra Mulheres, ferramenta inédita lançada pelo Instituto Natura e a Avon em novembro para apontar o nível de conscientização da população sobre o tema no Brasil, entre outros países da América Latina. 

O Índice, desenvolvido a partir de levantamento realizado pelo Instituto Natura com o apoio da agência especializada Quiddity entre junho e agosto de 2025, mostra que quatro em cada dez brasileiros não se recordam de ter visto alguma campanha de conscientização sobre o tema nos últimos 12 meses - o que confirma que os esforços do governo e da sociedade civil em divulgar informações essenciais para proteger meninas e mulheres não está sendo efetivo. Além disso, quatro em cada dez mulheres não declararam espontaneamente que já sofreram violência contra mulher, mas depois identificaram que sofreram situações descritas pelos entrevistadores como tal. 

“A conscientização é parte da solução do problema social que é a violência contra mulheres e meninas. É por isso que o Instituto Natura desenvolveu o Índice. Não se trata de uma pesquisa pontual, mas uma ferramenta perene, um instrumento de acompanhamento da conscientização sobre a violência contra as mulheres, que nos ajuda a compreender se estamos evoluindo enquanto sociedade na forma como percebemos, compreendemos e reagimos em relação à violência contra a mulher. E é ele que passará a nortear todas as nossas ações no tema e poderá ajudar a promover a transformação social no país pela qual trabalhamos”, afirma Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil. 

Do total de entrevistados no Brasil para a criação do Índice - 4.224 homens e mulheres acima de 18 anos em todo o País -, somente 29% demonstraram conscientização “alta” ou “muito alta” sobre violência contra mulheres, enquanto 28% demonstraram conscientização “baixa” ou “muito baixa”. Os níveis classificados como “alto” e “muito alto” correspondem a um conhecimento satisfatório e capacidade de ação sobre os diferentes tipos de violência doméstica, maneiras de ajudar uma mulher em situação de violência, leis a respeito e serviços de apoio e proteção. 

“Embora tenhamos a impressão de que este seja um assunto em evidência na sociedade, a maior parte de nossa população não conhece informações fundamentais a respeito das leis e políticas públicas de proteção e apoio. Esse cenário contribui para que a violência contra a mulher, em especial a doméstica, seja mantida na esfera privada, e não tratada como um problema social mais amplo”, diz Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres no Instituto Natura. “Enfrentar a violência contra a mulher é uma responsabilidade do Estado, mas também de toda a sociedade”, afirma a especialista.
 

Discurso x Ação: 98% das mulheres dizem que tomariam uma atitude ao sofrer situação de violência, mas somente 73% das que já sofreram de fato o fizeram 

O Índice de Conscientização revela que há contradição entre o discurso, considerando cenários hipotéticos, e a tomada de atitude em casos reais de violência contra mulheres. Das brasileiras que participaram da pesquisa, 98% afirmaram que tomariam uma atitude, em especial o acionamento da polícia, se sofressem algum tipo de violência contra a mulher. No entanto, somente 73% das que apontaram que já sofreram violência doméstica de fato buscaram ajuda e a maioria o fez na esfera privada, sem acionamento da polícia ou formalização de denúncia ao agressor. 

Ao mesmo tempo, 96% dos homens e mulheres reconheceram que têm alguma responsabilidade, enquanto sociedade, diante do problema, mas 60% afirmaram que o que acontece entre um casal deve ser resolvido apenas pelo próprio casal e 15% disseram que não ajudariam a mulher porque “não acha que seja da sua conta”.

 

Veja o infográfico do índice do Brasil aqui.
 

Cenário latino-americano 

O Índice de Conscientização sobre a Violência contra as Mulheres será lançado nos 6 países da América Latina em que o Instituto Natura atua - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México - e mostrou que a dificuldade em converter intenção e preocupação em ações práticas e conscientização não é um desafio local. Em todos os países considerados pela ferramenta, a maior parte dos entrevistados consideram importante intensificar as leis e ações de enfrentamento à violência contra a mulher, mas demonstram pouco conhecimento sobre o tema. 

Todos os países têm mais de um terço dos participantes da pesquisa que se consideram com pouca ou nenhuma informação para ajudar uma mulher em situação de violência. Como uma das iniciativas para reforçar essa conscientização, o Instituto Natura e a Avon lançaram a campanha “Chame Pelo Nome” em agosto deste ano e farão uma segunda tomada agora em novembro no movimento dos “16 dias de ativismo”, período que marca a realização de ações globais de articulação em prol do tema por pessoas, instituições e organizações para prevenir, enfrentar e eliminar a violência contra mulheres e meninas.
 

Sobre o Índice de Conscientização sobre a Violência contra as Mulheres 

O Índice de Conscientização sobre a Violência contra as Mulheres é uma ferramenta perene criada pelo Instituto Natura e a Avon para mensurar o nível de conscientização das populações do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Peru e México - países em que as instituições atuam - sobre a violência contra as mulheres. Assim, pretende apoiar políticas públicas e ações de transformação social. A intenção é que os dados do índice sejam atualizados anualmente. 

Para este lançamento, foram escutados somente no Brasil pelo Instituto Natura, com o apoio da agência especializada Quiddity, 4.224 homens e mulheres acima de 18 anos. As entrevistas aconteceram de forma presencial e online entre junho e agosto de 2025 e respeitaram os recortes de região e gênero recomendados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de recortes de classe social, de acordo com renda familiar e escolaridade do entrevistado. 

O questionário da pesquisa foi aplicado a partir de metodologias quantitativas de pesquisa social. Ele considera três dimensões complementares: conhecimento (cognição; o que se sabe sobre o problema), atitudes (ação; como reagimos diante dele) e valores (percepção; o que sentimos e acreditamos).

 

Instituto Natura

Avon
www.avon.com.br

05/12 Dia Internacional do Voluntariado

Com cerca de 100 voluntários, Hospital Alemão Oswaldo Cruz reforça iniciativas que transformam a experiência do paciente 

Origamis, oficinas de pintura e visitas terapêuticas com cães estão entre as atividades realizadas pelos voluntários

No Dia Internacional do Voluntariado, celebrado em 5 de dezembro, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz destaca o papel essencial dos mais de 100 voluntários que, por meio de ações de acolhimento, arte e cuidado, ajudam a transformar a experiência de pacientes e acompanhantes. 

De acordo com o último Relatório sobre o Estado do Voluntariado Mundial, publicado pela Organização das Nações Unidas em 2022, cerca de 862 milhões de pessoas acima de 15 anos se dedicam ao trabalho voluntário todos os meses ao redor do mundo. No Brasil, o número de voluntários ativos chega a 57 milhões, 34% da população adulta, segundo a última pesquisa do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS) e DataFolha, realizada em 2022. 

O Programa de Voluntariado do Hospital promove bem-estar e melhora a experiência do paciente e acompanhante. qualidade de vida de pacientes e acompanhantes. As ações desenvolvidas se estendem por toda a instituição, incluindo acolhimento nas recepções do pronto atendimento e da UTI, apresentações musicais nas unidades de internação e na UTI e atividades recreativas, como jogos nos quartos e ambulatórios e entrega de kits com papéis para a confecção de origamis, também distribuídos nos Centros Especializados em Radioterapia, Oncologia e Ortopedia, trazendo descontração e leveza ao ambiente hospitalar. 

No Centro Especializado em Oncologia, os pacientes do ambulatório ainda podem participar de oficinas de pintura oferecidas pelos voluntários, que têm como objetivo estimular a expressão emocional, promover momentos de relaxamento e contribuir para a redução da ansiedade durante o tratamento. 

Outro ponto de destaque é a promoção de visitas terapêuticas com cães, realizada em parceria com a ONG Patas Therapeutas. A atividade ocorre uma vez por mês, com a presença de até três animais que visitam pacientes internados nas unidades de internação e na UTI, sempre seguindo protocolos rigorosos de segurança e higiene. 

Com o apoio de 74 mulheres e 29 homens em 2025, o Programa de Voluntariado do Hospital Alemão Oswaldo Cruz segue em expansão e está recebendo inscrições de pessoas interessadas em doar parte do seu tempo para fazer a diferença e contribuir com o nosso propósito de Servir à Vida. A partir de março de 2026, terão início as entrevistas com os possíveis voluntários.
 

Após essa etapa, os novos participantes passarão por um treinamento de cinco horas, durante uma tarde de integração. O conteúdo inclui introdução ao voluntariado, normas, protocolos e regulamentos do programa e da Instituição.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site do Hospital Alemão Oswaldo Cruz: Link. 

Hospital Alemão Oswaldo Cruz
Acesse o nosso site para saber mais: Link

 

Como auroras boreais feitas por IA no audiovisual afetam o turismo e distorcem a experiência real

Imagem de BeHappyTravel por Pixabay

Especialista alerta: produções que usam auroras artificiais podem criar expectativas irreais e até prejudicar o turismo responsável no Ártico 

 

A estreia do filme Natal Sob a Aurora Boreal no catálogo da Netflix reacendeu um debate importante para o turismo do Ártico: o uso de imagens de auroras geradas por inteligência artificial. Embora visualmente impactantes, essas imagens artificiais não representam o fenômeno natural e podem interferir diretamente na experiência de quem sonha em ver as Luzes do Norte pela primeira vez.

Quem faz o alerta é Marco Brotto, conhecido como O Caçador da Aurora Boreal, que já liderou 180 expedições bem-sucedidas pelo Ártico e se dedica há mais de uma década a educar sobre o fenômeno. Para ele, imagens artificiais criam expectativas incompatíveis com a realidade e podem gerar frustração nos viajantes, além de prejudicar o turismo responsável.

“Quando uma produção usa aurora artificial, ela altera o imaginário do público. A pessoa viaja esperando algo que não existe. A verdadeira aurora boreal é extremamente poderosa justamente porque é imprevisível e natural e essa verdade não pode ser substituída por efeitos gerados por IA”, afirma Brotto.

Nos últimos anos, o turismo de observação da aurora boreal cresceu mundialmente, impulsionado por filmes, séries e redes sociais. Mas, segundo Brotto, a popularização de imagens não reais traz dois desafios importantes:

1. Frustração e impacto na experiência do viajante

Auroras criadas por IA costumam parecer mais saturadas, simétricas e constantes do que o fenômeno real. Para quem chega ao ártico com a expectativa errada, a experiência pode ser comprometida.

“A Aurora Boreal muda o tempo todo. Ela pode ser suave, intensa, dançante ou quase imperceptível. Parte da beleza está exatamente nisso. Quando uma obra apresenta algo ‘perfeito demais’, ela entrega uma fantasia, não ciência”.

2. Riscos ao turismo sustentável e à cadeia que vive do fenômeno

Quando o público perde referência da realidade, há impactos diretos na credibilidade do turismo e nos milhares de profissionais que dependem dele, de guias a hotéis, pesquisadores e toda a cadeia local.

“Trabalhamos com um fenômeno natural. Nosso compromisso é com a verdade e com a segurança. Produções que usam auroras falsas acabam interferindo na forma como o mundo entende o ártico e suas fragilidades.”

Brotto reforça que não é contra o uso de tecnologia no audiovisual. Ele reconhece o valor artístico, mas defende que o público seja informado quando a obra utiliza fenômenos artificiais. “A arte pode e deve criar. Mas o turismo vive da confiança. E a confiança nasce da transparência”. 

 

Intercâmbio nas férias: o que considerar antes de enviar seu filho para estudar nos Estados Unidos

Freepik

Passo a passo para garantir que a experiência seja segura, educativa e enriquecedora para o desenvolvimento pessoal e acadêmico 

 

Aproveitar o período de férias para realizar um intercâmbio é uma excelente oportunidade para jovens brasileiros aprimorarem o inglês, vivenciarem uma nova cultura e desenvolverem habilidades pessoais e acadêmicas. Segundo dados do relatório Open Doors 2024, do Departamento de Estado dos EUA, o Brasil ocupa a 9ª posição entre os países que mais enviam estudantes para instituições de ensino nos Estados Unidos, com 16.877 alunos matriculados em 2023.

Para as famílias  que consideram essa experiência para seus filhos, o planejamento é essencial. Guilherme Vieira, CEO da On Set Consultoria Internacional, empresa especializada em vistos americanos e negócios nos Estados Unidos, destaca que o primeiro passo é obter o visto correto. “Para os intercambistas, os principais tipos incluem o F-1, destinado a alunos matriculados em programas acadêmicos em tempo integral, como cursos de inglês, ensino médio, graduação e pós-graduação, sendo o visto mais comum para intercâmbio educacional; o M-1, voltado para quem deseja realizar estudos não acadêmicos ou vocacionais, como cursos técnicos ou profissionalizantes; e o J-1, utilizado em programas de intercâmbio cultural, incluindo work and travel, estágios e programas de estudo e trabalho”, explica.

A próxima etapa é escolher o programa adequado. Existem diversas opções, como cursos de inglês, programas de high school e summer camps, que variam em duração, custo e objetivos pedagógicos. “Os intercâmbios nos Estados Unidos acontecem ao longo de todo o ano, mas alguns períodos são mais populares devido à estrutura acadêmica e às férias escolares. O semestre de outono (Fall Term), que inicia entre agosto e setembro, é o período mais procurado para intercâmbios acadêmicos. Já o da primavera (Spring Term), começando entre janeiro e fevereiro, oferece uma alternativa para quem não pôde ingressar no outono. As férias de verão (Summer Vacation), geralmente entre junho e agosto, são ideais para programas de curta duração, como cursos intensivos de inglês ou summer camps, enquanto o Winter Break, entre dezembro e janeiro, também é bastante procurado para programas curtos”, explica Vieira. “É importante planejar com antecedência, considerando o tempo necessário para obtenção do visto e a disponibilidade de vagas nos programas desejados”, ressalta o executivo.

A escolha da cidade também é fundamental. Destinos como Nova York, Boston, Los Angeles, Miami e San Diego são populares entre os brasileiros. Cada cidade oferece características únicas: Nova York é conhecida por sua diversidade cultural e oportunidades acadêmicas; Boston, por sua tradição educacional; Los Angeles, por sua indústria de entretenimento; Miami, por seu clima e proximidade com o Brasil; e San Diego, por seu ambiente descontraído e clima ameno.

Além da escolha do programa e destino, é importante que os pais preparem seus filhos para a experiência. A adaptação cultural, a convivência com pessoas de diferentes nacionalidades e a independência são aspectos que podem gerar desafios. “É recomendável que os jovens participem de cursos preparatórios antes da viagem, que abordem temas como etiqueta cultural, segurança, alimentação e organização pessoal. O intercâmbio é uma experiência transformadora, não apenas para o estudante, mas para toda a família. Ele proporciona crescimento pessoal, amplia horizontes e fortalece laços", explica Vieira.

Ao vivenciar outro país, o jovem desenvolve habilidades fundamentais para o mundo moderno: capacidade de adaptação, pensamento crítico, autonomia, networking global e coragem para enfrentar desafios, competências que serão úteis tanto para quem deseja construir uma carreira sólida quanto para quem sonha em empreender, abrir negócios nos Estados Unidos, proteger patrimônio, investir ou faturar em dólar. Além disso, ao retornar, o estudante traz consigo uma bagagem cultural e intelectual que transforma sua vida e a vida de todos ao redor. A convivência familiar se enriquece com novas perspectivas, novas referências e uma visão de mundo muito mais ampla. Estudar fora não muda apenas o aluno, muda o ambiente em que ele vive, eleva a mentalidade da família e desperta uma compreensão mais profunda sobre cultura, sociedade, negócios e futuro.

Para os pais, o intercâmbio vai muito além de uma viagem. É um investimento estratégico no futuro do filho, capaz de abrir portas para oportunidades acadêmicas, profissionais e empresariais que simplesmente não existem para quem permanece restrito ao cenário local. Dominar o inglês como segundo idioma, por exemplo, multiplica as chances de acesso a grandes empresas globais, acelera a ascensão profissional e permite atuar em mercados de alta remuneração, inclusive com carreira internacional e renda em dólar.

Estudar fora não é apenas uma experiência educacional, é uma estratégia de vida. Representa segurança financeira, visão global e vantagem competitiva real em um mercado cada vez mais internacionalizado. “Por isso, é fundamental que as famílias deem apoio ao jovem e contem com uma assessoria especializada capaz de orientar todo o processo com segurança, planejamento e clareza, garantindo uma jornada estruturada e um futuro global”, finaliza o CEO da On Set.

 

5 cidades diferentes para planejar o seu intercâmbio de 2026

Do Reino Unido à Oceania, cinco cidades pouco exploradas por estudantes brasileiros se destacam pela qualidade de ensino, segurança, custo-benefício e experiências culturais únicas

2026 já bate à porta,e com ele os planos para o próximo ano. A Belta (Associação de Agências de Intercâmbio) revelou que houve uma alta no setor de 15% em 2024 em relação a 2023, o que representa um aumento estimado de R$540 milhões movimentados em pacotes e programas de intercâmbio. A perspectiva é que em Abril de 2026, teremos acesso aos novos números de brasileiros que embarcaram em 2025, mas a projeção de crescimento é de 17%. 

O intercâmbio deixou de ser sinônimo de algo caro, para algo planejado e com isso os estudantes passaram a olhar para além das grandes capitais e destinos conhecidos. Cada vez mais, os jovens buscam viver experiências mais autênticas, seguras e com melhor custo-benefício, muitas vezes encontradas justamente em cidades menores, e com forte presença acadêmica. Além de menos concorridas, essas regiões oferecem acessibilidade, integração real com a comunidade local e oportunidades acadêmicas e culturais que passam despercebidas por quem escolhe apenas os “clássicos”. 

O intercâmbio segue em expansão entre os brasileiros, e 2026 promete consolidar destinos menos óbvios no radar dos estudantes. De acordo com a Pesquisa Selo Belta 2025, alguns destinos alternativos vêm registrando crescimento acelerado na procura dos brasileiros. A Nova Zelândia, por exemplo, recebeu cerca de 1.000 estudantes brasileiros em 2024 e segue em expansão, com um aumento expressivo de 34% no primeiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo período de 2024.  

Para Alexandre Argenta, presidente da Belta, essa mudança reflete uma nova mentalidade do estudante brasileiro. “O intercambista de hoje quer viver algo realmente transformador. Ele busca ambientes com menor custo, natureza por perto e instituições fortes, mas sem cair nos destinos de sempre. Cidades menos óbvias podem entregar tudo isso, e muitas vezes com mais qualidade”, afirma.
 

Pensando nisso, Alexandre Argenta traz 5 opções de destinos fora da caixinha para os intercambistas brasileiros conhecerem em 2026:
 

1. Cardiff (Reino Unido)

A capital do País de Gales é um tesouro subestimado no Reino Unido. Combinando vida universitária vibrante, segurança e excelente custo-benefício quando comparada a Londres e Manchester, Cardiff atrai estudantes que querem qualidade sem multidões. 

A cidade abriga a Cardiff University, reconhecida internacionalmente por pesquisa e inovação, especialmente nas áreas de comunicação, saúde e ciências sociais. Além disso, o clima cultural é riquíssimo: castelos, museus gratuitos, festivais musicais e uma cena esportiva que mobiliza o país. Para quem busca aprender inglês com imersão cultural profunda, Cardiff entrega tradição, acessibilidade e acolhimento.

 

2. Arizona (Estados Unidos)

 

Muito além de Nova York, Orlando ou Califórnia, o Arizona vem ganhando destaque entre estudantes internacionais por oferecer universidades fortes e um ambiente multicultural surpreendente. Cidades como Tempe e Tucson recebem milhares de alunos de diversos países graças a instituições como a Arizona State University (ASU) e a University of Arizona, conhecidas por inovação, tecnologia, ciências ambientais e astronomia. 

O clima desértico e ensolarado facilita a adaptação, e o custo de vida é mais baixo do que nos grandes centros americanos. Para quem busca High School ou universidade, o Arizona combina estrutura acadêmica sólida com estilo de vida seguro, tranquilo e diverso.

 

3. Tasmânia (Austrália)

 

Segura, acolhedora e com uma beleza natural impressionante, a Tasmânia já desponta como um dos lugares mais completos para estudar na Austrália. Hobart, sua capital, oferece uma atmosfera moderna com toque histórico, festivais renomados, galerias, museus e uma gastronomia vibrante. A natureza em torno, de praias intocadas a montanhas dramáticas, torna o cotidiano especialmente agradável. 

O estado tem forte reputação acadêmica em estudos ambientais, agricultura, ciências marinhas e pesquisas antárticas, graças à proximidade com centros científicos de classe mundial. Na prática, os graduados saem com vantagem competitiva: salários acima da média australiana e taxas mais altas de empregabilidade.Relatos, recebidos pela Belta, de estudantes que escolheram a Tasmânia reforçam o que os dados indicam: qualidade de vida, segurança e uma comunidade que realmente acolhe estrangeiros.

 

4. Dunedin (Nova Zelândia)
 

Dunedin é a joia acadêmica da Ilha Sul, uma região ainda pouco procurada por brasileiros, mas repleta de potencial. A cidade é charmosa, histórica e com forte vida estudantil graças à University of Otago, a universidade mais antiga do país, famosa por sua arquitetura impressionante e tradição acadêmica. A localização estratégica é outro diferencial: Dunedin fica próxima de Queenstown, capital neozelandesa da aventura, o que amplia as opções de passeios e experiências ao ar livre. 

Para High School, inglês ou universidade, Dunedin oferece uma combinação irresistível: segurança, natureza exuberante, educação de alto nível e custo de vida mais acessível do que em Auckland ou Wellington. 

 

5. Calgary (Canadá)

 

Embora o Canadá esteja entre os destinos mais populares, Calgary ainda é um segredo bem guardado entre intercambistas brasileiros. Localizada na província de Alberta, a cidade combina segurança, infraestrutura impecável e uma cena cultural em crescimento acelerado. 

Calgary é porta de entrada para as montanhas rochosas, tornando o destino perfeito para quem ama natureza, esportes de inverno e qualidade de vida. No campo educacional, se destaca pela University of Calgary, com excelência em engenharia, saúde e ciências ambientais. O custo de vida é mais baixo do que Toronto ou Vancouver, e Alberta tem uma das economias mais estáveis do país, o que aumenta perspectivas profissionais para quem busca programas de estudo e trabalho. 

Em um cenário em que o estudante brasileiro busca cada vez mais experiências transformadoras e menos previsíveis, cidades como Cardiff, Arizona, Tasmânia, Dunedin e Calgary representam uma nova rota de oportunidades. Se 2026 promete algo, é que sair do óbvio será, mais do que nunca, um caminho inteligente, e extremamente recompensador, para quem sonha em estudar no exterior. 

 

Belta – Associação Brasileira de Agências de Intercâmbio

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Dia da Advocacia Criminal: defesa, coragem e ética

 Dia 2 de dezembro é celebrado o Dia da Advocacia Criminal, uma data emblemática que, graças à união e à força da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), integra o calendário oficial das unidades federativas do país. Este dia é mais do que uma simples marca no calendário: é a consagração do papel fundamental exercido pelas valorosas advogadas e pelos valorosos advogados criminalistas na defesa da cidadania, da liberdade e da justiça. 

A Abracrim, que completa em 2025 seus 32 anos de existência, reafirma seu compromisso incansável com a valorização de uma profissão que, muitas vezes incompreendida, representa a última trincheira contra o arbítrio, as ilegalidades e o abuso de poder. O Mês da Advocacia Criminal, instituído pela entidade, reforça esse reconhecimento social e institucional indispensável ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. 

O advogado criminalista não apenas exerce um múnus público essencial; é o guardião necessário dos direitos fundamentais, o baluarte que assegura o contraditório e o devido processo legal. Como pontuou, com sabedoria, Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente de honra da Abracrim: “Os direitos contidos no ordenamento jurídico não podem sucumbir ante a opinião pública convencida da culpa de alguém.” 

O legado de nomes ilustres da advocacia brasileira inspira essa luta diária. Rui Barbosa, patrono da advocacia, nos recorda que “em matéria criminal, não há causa absolutamente indigna de defesa.” Elias Mattar Assad, idealizador e fundador da Abracrim, sintetizou o anseio de toda a classe: “Queremos um Brasil conforme a Constituição da República prometeu.” E o saudoso mestre Osvaldo Serrão, com precisão, lembrou que “a profissão do advogado criminalista nunca poderá automatizá-lo, porque a matéria-prima do nosso trabalho diário são sempre os dramas reais das vidas das pessoas que nos procuram.” 

Neste momento de celebração, a Abracrim enfatiza que o desafio da advocacia criminal não é apenas técnico, mas profundamente ético e humano. É enfrentar estigmas que confundem defensor com acusado; é proteger, de forma intransigente, os direitos do cidadão; é representar esperança quando muitos já a perderam.

A voz dos criminalistas ecoa firme e altiva. Como bem pontuou Sérgio Leonardo, associado da Abracrim e procurador-geral da OAB Nacional: “Nós somos os primeiros garantes do Estado Democrático de Direito e a última trincheira de resistência contra o arbítrio, as ilegalidades, o abuso de poder e o autoritarismo. Nós somos essa voz!” Uma voz que só se fortalece com o respeito às prerrogativas profissionais, que não constituem privilégios, mas garantias mínimas para o exercício digno e independente da advocacia. 

O advogado criminalista tem a difícil missão de ser luz na escuridão das injustiças; pois, nas palavras do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ribeiro da Costa, “onde for ausente a palavra do advogado, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida.” 

E a Abracrim segue cumprindo sua missão de defesa e valorização da advocacia criminal. Por sua atuação institucional e pelas realizações de seus dirigentes e associados, a entidade foi indicada e venceu a premiação de “associação destaque” no Prêmio Nacional Justiça em Foco de 2025, cuja solenidade ocorrerá no próximo dia 16 de dezembro, em Brasília. Trata-se de um reconhecimento à maior entidade representativa da advocacia criminal brasileira. 

Assim, nosso compromisso, reforçado pelos reconhecimentos de 2025, é seguir atuando com coragem, técnica e ética na defesa das prerrogativas profissionais e na consolidação do direito de defesa no Brasil. Como bem ressaltou Luciano Mariz Maia, subprocurador-geral da República: “É necessária a presença do advogado desde o primeiro momento, porque é a presença de um advogado que faz cessar o arbítrio; é a presença do advogado que tem a coragem de levantar-se contra o medo e assegurar justiça para todos.” Essa coragem é a alma da advocacia criminal. 

Que este Dia da Advocacia Criminal inspire todos os brasileiros a valorizar quem, diariamente, com coragem e ética, enfrenta desafios para garantir um julgamento justo e a proteção dos direitos constitucionais. Rendo, nesta oportunidade, sinceras homenagens às éticas, probas e honradas advogadas e aos honrados advogados criminalistas de todo o país, que, segundo o criminalista Carlos Biasotti, “representam o bálsamo para o sofrimento alheio e a esperança para os que receiam não só pela liberdade, senão pela própria vida.” 

Viva a advocacia criminal brasileira! Viva a Abracrim! Viva as valorosas e os valorosos advogados criminalistas! Seguimos juntos na defesa da democracia, do direito de defesa e da justiça.

 

Sheyner Yàsbeck Asfóra - presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

Procon está de olho em lojista que cobra taxa no crédito à vista

Thinkstock

21 estabelecimentos foram multados neste ano no estado de SP, 50% mais do que em 2024. Para Lauro Pimenta, da Alobrás, pagamento no crédito é mais caro porque demora até um mês para o comerciante receber das operadoras. Advogado diz que a lei não é clara

 

De janeiro até agora, 21 estabelecimentos comerciais foram multados pelo Procon-SP, no valor de quase R$ 182 mil, por cobrança de taxa no pagamento com cartão de crédito à vista.

Esse número é 50% maior do que o do ano passado (14) e 133% maior do que o de 2023 (9), ano em que as multas somadas foram ainda maiores, de quase R$ 197 mil.

Entre os setores multados neste ano no estado de São Paulo, destacam-se os de atacados de artigos de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, de bolsas, malas e artigos de viagem e de componentes eletrônicos e equipamentos de comunicação.

No comércio varejista, os destaques são para os de artigos de armarinho, de ótica, de vestuário e acessórios, de combustíveis, de equipamentos de telefonia e comunicação e de mercadorias de lojas de conveniência, além de padarias.

Alguns desses lojistas já pagaram a multa e outros recorreram.

“No pagamento à vista, no cartão de crédito ou de débito, não pode ser cobrada taxa do consumidor”, afirma Marcelo Pagotti João, diretor de fiscalização do Procon-SP.

A Lei Federal 13.455/2017 autoriza o comerciante a diferenciar preços de bens e serviços em função de prazo de pagamento, como Pix, cartão de débito ou de crédito.

Mas isso, não por cobrança adicional, diz Pagotti João, mas, sim, para redução de preços, e os descontos deverão ser informados em local e formato visíveis ao consumidor.

Pagotti João diz que, se o lojista acrescentar preço em pagamento à vista, mesmo que no uso do cartão de crédito, está adotando ‘prática abusiva’ e pode ser multado em ação de fiscalização.

No pagamento a partir de duas vezes, no cartão de crédito, diz ele, já não há restrições para cobrança de taxas. Fica a critério do comerciante cobrar e do consumidor aceitar.

Busca Busca

Em visita, há cerca de duas semanas, à loja do Busca Busca e a outras no shopping Mega Polo Modas, localizado no Brás, a reportagem do Diário do Comércio constatou que era prática comum a cobrança de taxa de 6% no pagamento à vista com cartão de crédito.

Em duas vezes, a taxa cobrada era de 8% e, em três vezes, de 10%. A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com representantes da loja Busca Busca.

Lauro Pimenta, vice-presidente da Alobrás (Associação dos Lojistas do Brás), diz que o entendimento dos lojistas é que há distinção entre pagamentos no débito e no crédito.

“Mesmo que o pagamento no crédito não seja parcelado, para nós lojistas não é considerado à vista. Se quisermos receber à vista das operadoras de cartões, temos de pagar uma taxa de antecipação. Portanto, há diferença, sim, entre crédito à vista e débito.”

De acordo com ele, não cabe dizer se o Procon está certo ou errado. É uma questão de entendimento da língua portuguesa. “Crédito, como a palavra diz, é crédito, custa mais.”

Se foi gerado crédito para o lojista, diz ele, há bases contratuais com as operadoras para o recebimento. “Quando ele passa uma venda no crédito, ele não recebe à vista”, afirma.

Se o Procon tiver uma garantia para o lojista de que, quando ele passa uma compra no crédito à vista, ele recebe à vista da operadora, diz Pimenta, “aí tudo se encaixa. “Se houver essa referência para lojista, o Procon pode nos ajudar.”

Para o vice-presidente da Alobrás, se a legislação que trata dessa questão é dúbia, “não é razoável o lojista ser punido por diferenciar crédito de débito.”

Situação é polêmica, de acordo com Angelo Paschoini, advogado especializado em meios de pagamento. Isso porque a Lei 13.455/2017, diz, apesar de autorizar diferenciação de preços, menciona ‘descontos’, não aumento de preços.

Se o lojista passa uma venda no cartão de crédito à vista, de acordo com ele, ele só vai receber da operadora no fechamento do ciclo, até 28 dias. No débito, ele já recebe no dia seguinte.

O lojista está correto, na avaliação de Paschoini, quando afirma que custa mais para ele a venda no cartão de crédito, mesmo que à vista.

O Procon-SP também está correto, diz, quando entende a lei de forma literal, que cita descontos, e não aumento de preços.

Diante desse impasse, a sugestão de Paschoini para os lojistas é que coloquem os preços nos produtos considerando a venda no cartão de crédito à vista e utilizem os descontos nos pagamentos com débito, Pix, dinheiro.

“O hábito fez com que a loja parta do preço maior para o menor. Por exemplo, o preço do produto é R$ 100 no cartão de crédito. Mas, se pagar à vista no débito ou no PIX ou em dinheiro, custa R$ 95. Isso não é lei, é hábito, e é o que o Procon defende”, diz.

Nos casos dos lojistas que estão cobrando uma taxa no valor de crédito à vista, Paschoini sugere, portanto, uma mudança na comunicação, partindo do maior valor para o menor.

Agora com a proximidade do final de ano, época em que as lojas têm maior movimento, o Procon-SP orienta os lojistas a prestarem atenção na exibição de preços aos clientes, justamente para não serem alvo de denúncias e posterior ação de fiscalização.

As multas com base nessas ações de fiscalização podem variar de R$ 936,91 a R$ 13.030.272,92. Os valores são calculados com base na infração e no faturamento da empresa.

“Produto vencido, sem etiqueta adequada, sem comunicação clara com o cliente, tudo entra na multa. Quanto mais informações irregulares, maior é a multa”, diz o diretor do Procon-SP.

Para evitar denúncias e multas

O Procon-SP tem algumas indicações para os lojistas evitarem denúncias de clientes.

- O preço à vista deve ser sempre divulgado e, caso haja opção pelo parcelamento, no mesmo local deve haver a divulgação de condições de pagamento;

- Entre as informações que precisam estar claras na loja estão número e valor das prestações, taxa de juros e demais acréscimos, bem como o valor total a ser pago com o financiamento;

- Eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou meio de pagamento utilizado devem ser informados em local e formato visíveis ao consumidor, não somente no caixa;

- Todas as informações sobre o preço devem vir indicadas da mesma forma, com fonte e tamanho de letra iguais;

- No comércio eletrônico, o preço à vista deve ser divulgado junto à imagem do produto ou descrição do serviço em caracteres com tamanho de fonte não inferior a doze;

- As informações ao cliente precisam ser corretas e verdadeiras, não podem ser enganosas;

- O comerciante deve evitar abreviaturas e situações que dificultem a compreensão da comunicação;

- A informação precisa ser exata e diretamente ligada ao produto, sem nada que impeça o acesso, e perceptível, sem a necessidade de qualquer esforço para compreensão;

- Os preços devem ser afixados por meio de etiquetas ou similares diretamente nos produtos expostos à venda no interior da loja, em araras ou manequins, por exemplo, e com sua face principal voltada ao consumidor. E da mesma forma nos produtos expostos em vitrines.

Se precisarem de mais informações, os comerciantes podem procurar o Procon-SP. 

 

Fátima Fernandes

https://www.dcomercio.com.br/publicacao/s/procon-esta-de-olho-em-lojista-que-cobra-taxa-no-credito-a-vista

Austeridade fiscal, caminho obrigatório para ordem e progresso

Quando se aproximam as eleições, o brasileiro se pergunta se é possível ter um país melhor em condições de vida para todos os cidadãos. É o que se deseja. O problema é que, na hora de escolher o futuro presidente, o eleitor é bombardeado por uma avalanche de publicidade governamental e de promessas no horário eleitoral gratuito e, sem condições de fazer uma análise técnica da situação do país, acaba envolvido em narrativas e retóricas que, sabidamente, não refletem a realidade e, na maioria das vezes, não se realizarão. Esse cenário remete ao filósofo Sigmund Freud, segundo o qual “as massas nunca tiveram sede da verdade, elas querem ilusão e não vivem sem elas”. 

Agora, a um ano do pleito, uma análise mais profunda da situação nacional revela que nas últimas décadas o país enveredou por um caminho muito perigoso. É inadmissível que os governos nacionais continuem querendo amenizar o fracasso de gestões transferindo a culpa a governos anteriores. Lembremos que desde 2000, o Brasil foi governado por diferentes gestores de ideologias diversas (2 anos de PSBD, 16,4 anos de PT, 2,3 anos de PMDB, e 4 anos de PL), e que seguem postulando o mesmo cargo nas próximas eleições. 

 O fato de o Brasil estar entre as 10 maiores economias do planeta não esconde que ainda enfrenta problemas gravíssimos, em especial o empobrecimento da maioria da população. Segundo o Banco Mundial, em 2010, a renda anual per capita do brasileiro era de US$ 11.391. Em 2024, fechou em US$ 10.234, perda de 10,15% em 14 anos. Nesse mesmo período o PIB mundial cresceu 64%, mostrando que o Brasil ficou para trás. 

Pior ainda foi o resultado primário. Em 2022, o país registrou superávit primário de R$ 55 bilhões, o correspondente a 0,60% do PIB. Depois disso, a situação se inverteu. A partir de 2023, em todos os anos se registrou déficit primário: de R$ 229 bilhões naquele ano, ou 2,10% do PIB; de R$ 11 bilhões (0,10% do PIB) em 2024, e para 2025 a previsão é de déficit de R$ 75 bilhões (0,60% do PIB), sem contar as exclusões não recomendadas pela TCU, estimadas em outros R$90bilhões. 

Sem controle de gastos, a dúvida pública da União só aumenta. Em 2022 (governo anterior), era de R$ 5,95 trilhões (59,8% do PIB) e agora deverá atingir o recorde de R$ 8,00 trilhões em 2025, equivalente a 65,0% do PIB, segundo as previsões. 

Com a dívida pública da União crescendo à razão de R$ 1,0 trilhão/ano, o custo para a nação também se eleva muito em razão da consequente alta da taxa de juros. Os juros da dívida pública que consumiram R$ 700 bilhões em 2022, graças à taxa Selic de 11,75% de acordo com as estimativas, devem atingir R$ 1,12 trilhão em 2025, com a taxa Selic em 15,00% devido ao descontrole gerncial e teimosia em não cortar gastos. A conta sobra para o contribuinte. Nesses últimos três anos, a carga tributária passou de 30,3% do PIB em 2022, devendo fechar 2025 com algo próximo entre 34,0% e 34,5%, ou seja, elevação assustadora de 3,2 pontos percentuais. E querem mais. 

Paradoxalmente, o brasileiro vem pagando mais impostos, porém não vê sua vida melhorar. As desigualdades permanecem. Mais de um terço da população (35,60%) tem renda bruta mensal de até um salário-mínimo (R$ 1.518,00), enquanto outros 21,60% dos brasileiros vivem com renda entre 1 e 2 salários-mínimos (de R$ 1.518,00 até R$ 3.036,00). E 22,80% da população ganham entre 2 e 2,3 salários-mínimos por mês, ou seja, entre R$ 3.036,00 e R$ 3.500,00.  Em resumo, 90% dos brasileiros vivem com renda mensal bruta de até R$ 3.500,00. 

Há ainda outros indicadores sociais mostrando que o Brasil não garante qualidade de vida de seu povo. Em 2022, o país ocupava a 73ª posição no mundo em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e caiu para a 84ª colocação em 2024. No coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de renda, está em 53º lugar entre 58 países. No Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES), que analisa a relação entre a carga tributária e o retorno em qualidade de vida à população, o Brasil é o último colocado entre as 30 nações que compõem o ranking. Também é pífio o desempenho brasileiro na educação, a nível mundial. O Pisa, mostra que ficamos em 53º lugar em leitura; 65º em matemática, e 53º em ciências. No Índice de Percepção da Corrupção, o país ocupa hoje sua pior colocação na história: caiu 35 posições e está na 107ª posição. Quando o assunto é violência urbana, somos campeões mundiais em número absoluto de homicídios intencionais, um título vergonhoso. 

A máquina pública é gigante e ineficiente. Consome anualmente cerca de R$ 1,7 trilhão por ano ou quase 13,5% do PIB (Estadão 07.09.25), mais do que a média (9,3%) dos 38 países da OCDE, mesmo possuindo quase metade do número de servidores. Esse paradoxo encontra explicação nos privilégios e penduricalhos nos salários. A remuneração média dos ocupantes do topo da pirâmide do funcionalismo do governo federal é 67% maior que a média paga pelo setor privado. E mesmo entre os poderes há diferenças: se comparado com o Executivo, o Poder Legislativo paga 63% a mais, e o Judiciário tem remuneração média 263% maior. 

Para 2026, o orçamento da União prevê gastos de R$ 219,80 bilhões em programas sociais, incluindo Bolsa Família, BPC, Pé de Meia, auxílio-gás, farmácia popular e FIES. São programas importantes e necessários, porém sem porta de saída. Consomem 1,64% do PIB, mais do que a União investirá em educação (1,02% do PIB), em segurança pública (0,03%) e em habitação (0,04% do PIB). Para essas áreas essenciais, o Orçamento 2026 garantirá R$ 391,60 bilhões, ou 6,00% do total, ante 3,37% dos programas sociais. 

Os investimentos poderiam ser bem maiores se o país não tivesse de pagar R$ 1,12 trilhão de juros sobre as dívidas públicas (7,76% do PIB), além de R$ 455 bilhões (3,40% do PIB) em déficits previdenciários. Nessa conta entram mais de R$ 600 bilhões (cerca de 5,00% do PIB) em gastos tributários da União - renúncias fiscais - , dinheiro que o governo deixa de arrecadar (muitas das vezes sem prazo de vigência nem decrescente ao longo do tempo). Por tudo isso, o valor para investimento previsto será de pífios R$ 83 bilhões, ou 0,62% do PIB. Pouco demais para um país que precisa de muito investimento em infraestrutura para atender minimamente sua população de 213,4 milhões de pessoas. 

Embora venha aumentando a carga tributária e com previsão de arrecadação recorde em 2026 e 2027, amarga o maior déficit nominal e a mais alta dívida pública. Esses resultados reprovam todos os governos das últimas décadas, revelando que o país se ressente de um plano de metas e de maior controle dos privilégios e da corrupção, exigindo mais verdades e menos narrativas, e reclamando urgentemente maior austeridade fiscal. 

A história registra, infelizmente, que, desde 1990, dos seis presidentes da República eleitos ou que depois assumiram o cargo, apenas dois (Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso) encerraram seus mandatos sem nenhum arranhão na esfera penal. Outros dois sofreram impeachment e os demais enfrentaram problemas na Justiça. No mesmo período, quatro ex-presidentes da Câmara dos Deputados foram presos, situação que mostra bem a deterioração ética dos políticos brasileiros. 

O diagnóstico da situação nacional não é bom, face gestão inadequada e inexistência de plano de metas ou plano de governo. Há, porém, caminhos para que essa situação seja revertida e o país reencontre o rumo do desenvolvimento com justiça social. Para isso será necessário que o presidente cumpra as obrigações contidas no arcabouço fiscal já aprovado, especialmente a de acabar com o déficit e gerar superávit primário, o que facilitaria a redução da inflação – hoje entre 4,8% e 5,1% -, levando-a para perto do centro da meta de 3% ao ano. 

Outro exemplo: se o governo reduzir em apenas 1,5 ponto percentual as despesas primárias, que já foram de 14,7% do PIB no governo de FHC e hoje ultrapassam 19% do PIB, o déficit primário de 0,60% do PIB passará a superávit de 0,90% do PIB. Atrelado à redução de privilégios, penduricalhos e desperdícios, isso contribuiria para a redução das despesas acima de R$ 180 bilhões/ano, sem traumas e sinalizando a investidores, analistas, instituições financeiras, empresários e à mídia, a disposição política de inaugurar uma nova era, a era da austeridade fiscal. 

É possível economizar ainda mais. Basta o Executivo enviar ao Congresso Nacional um programa de redução dos gastos tributários da União, em cumprimento ao já determinado pela Emenda Constitucional nº 109, de 2021, que estabeleceu o teto de gastos em 2% do PIB, hoje cerca de R$ 250 bilhões/ano. Esse teto é ignorado e hoje gasta-se mais de 5,5% do PIB. Se houvesse a redução de apenas metade do estabelecido pela EC nº 109, o país economizaria mais R$ 220 bilhões por ano. 

Além disso, com superávit de 4,0% a 4,5% do PIB (de R$ 500 a R$ 560 bilhões/ano), seria possível trazer a inflação para o centro da meta (3% ao ano) e, com isso, estabilizar a dívida pública da União (hoje de 70% do PIB) e do governo geral, de 80% do PIB, criando-se as condições para a redução da taxa real Selic de 9,5% a.a. para 6% a.a. descontada a inflação de 3% ou 3,5% (nominal de 15% para 11%). O resultado seria redução dos juros e economia de cerca de R$ 300 bilhões anuais. Com todas essas medidas, seria facilmente possível economizar mais de R$ 800 bilhões/ano. Não é pouca coisa. 

Permitiria ampliar em 50% todos os programas sociais existentes, reforçar o SUS e ainda implantar o ensino obrigatório em tempo integral, capacitar e remunerar melhor os professores, melhorar a vigilância das fronteiras, portos e aeroportos para evitar a entrada de armas e drogas que alimentam as facções criminosas, e ainda realizar grandes investimentos em infraestrutura. Seria um passo fundamental para reduzir o custo Brasil e gerar valor adicionado em nossa pauta de comércio exterior. 

É urgente o governo entender que praticar Austeridade Fiscal é o maior Programa Social em benefício da população, a maior e melhor fonte de recurso já disponível para manutenção e ampliação dos tão necessários Programas Sociais para correção das inaceitáveis e injustas desigualdades sociais e regionais do país, tudo sem nenhum aumento de tributo e sem culpar ninguém. Sem dar concretude a essas duas palavras, nunca atingiremos as outras duas que são o lema da nação: ordem e progresso.

  

Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br