Certificado digital ICP-Brasil torna declaração do IR 2020 mais prática com pré-preenchimento das informações

Situações nas quais o uso do certificado digital ICP-Brasil para a declaração do IR é obrigatório
Ascom/ITI

O prazo para envio das declarações 2020, ano-calendário 2019, é do dia 2 de março até as 23h59 de 30 de abril.

A declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020 – DIRPF será ainda mais prática para quem possui o certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Para este ano, a Receita Federal do Brasil apresentou, como novidade, a opção da declaração pré-preenchida também pelo computador via o Programa Gerador da Declaração - PGD, que já está disponível para download. São esperadas 32 milhões de declarações de pessoas físicas este ano. O prazo para envio das declarações 2020, ano-calendário 2019, é do dia 2 de março até as 23h59 de 30 de abril.

“Uma das novidades este ano é que a declaração pré-preenchida está mais fácil. Com o seu certificado digital, o contribuinte consegue, no próprio programa, importar a declaração, sem precisar acessar o e-CAC”, declarou o supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Nos anos anteriores, a Receita Federal já disponibilizava a opção de envio da declaração com certificado digital ICP-Brasil via Centro Virtual de Atendimentos – e-CAC.

A declaração pré-preenchida pode ser obtida diretamente no PGD IRPF 2020 na opção “Iniciar Declaração a partir da Pré-Preenchida” da Aba “Nova” na Tela de Entrada. Além dos dados da declaração do ano anterior e os dados da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Dirf; Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – DMED; e Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob, a declaração Pré-Preenchida agora inclui também os dados financeiros do contribuinte declarados na Dirf.

Segundo a Receita Federal, a declaração pré-preenchida ajudará o contribuinte a evitar erros e, consequentemente, não cair na malha fina. Desde 2009, o certificado digital pode ser utilizado no processo de declaração do imposto de renda.

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, explica que o certificado digital garante a autenticidade do acesso e, por isso, o sistema disponibiliza as informações do declarante, que deve verificá-las e realizar, caso necessário, qualquer alteração. Atualmente, são cerca de 9 milhões de certificados digitais ativos no Brasil, sendo que 44% deles foram emitidos para pessoas físicas.

Dados da Receita Federal do Brasil mostram que, nos últimos três anos, há aumento das declarações de pessoa física entregues com uso de certificados digitais. Em 2019, das mais de 30,6 milhões de declarações entregues, 72.838 foram realizadas com a segurança ICP-Brasil. Em 2018, 61.752 declarações foram enviadas com o certificado digital e, em 2017, 52.414.

O uso do certificado digital ICP-Brasil para a declaração do imposto de renda é obrigatório quando o contribuinte se enquadrou, no ano-calendário de 2019, em pelo menos uma das seguintes situações:

Agenda Econômica - 02/03 a 06/03

Destaques da semana 24/02 a 28/02

Nesta semana, os destaques da agenda econômica doméstica ficaram para os dados de inflação com o IGP-M de fevereiro e a taxa de desocupação da economia segundo a PNAD referente ao trimestre terminado em janeiro.

No exterior, destaque para os dados de atividade econômica com a segunda leitura do PIB americano referente ao quarto trimestre de 2019 e na Europa, destaque para o índice de confiança econômica, porém ambos os indicadores foram suprimidos pela proliferação do coronavírus fora da China.

Desde o início da última semana, os novos casos de coronavírus vinham decrescendo na China, aparentando certo controle da situação pelo gigante asiático e corroborando para certo arrefecimento dos temores sobre o vírus. No entanto, já no final de semana, a situação se enveredou por um caminho diferente e a disseminação da doença ganhou força em outros países principalmente na Coreia do Sul, Itália e Irã.

Tal movimento que coloca em dúvida os impactos em relação ao crescimento econômico global ao longo do ano fizeram com que as principais bolsas ao redor do mundo realizassem um forte movimento de correção. Neste contexto, dados como o crescimento anualizado do PIB americano do quarto trimestre de 2,1%, em linha com o esperado e o avanço no índice de confiança econômica na Zona do Euro, de 102,6 em janeiro para 103,5 em fevereiro, acima do esperado pelo mercado, acabassem por ter pouco efeito sobre os mercados.

No Brasil o clima não foi diferente, nesta semana também foi confirmado o primeiro caso da doença em território nacional. O índice Bovespa em linha com as outras bolsas realizou forte movimento de correção e o câmbio acabou por refletir a volatilidade nos mercados. Numa tentativa de minimizar o movimento, o Banco Central do Brasil fez três intervenções ao longo da semana oferecendo cerca de US$ 2,5 bilhões via leilão de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).

Também em meio a estas circunstâncias que o IGP-M e a PNAD foram recebidos. O IGP-M, que tem como referência na coleta de preços o período entre 21 de janeiro até 20 de fevereiro, apresentou deflação de 0,04%. Com este resultado, o índice acumula alta de 6,82% em 12 meses. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu 0,19% em fevereiro, após alta de 0,50% em janeiro enquanto o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) variou 0,21% em fevereiro, contra 0,52% em janeiro.

A taxa de desemprego, por sua vez, subiu para 11,2% no trimestre terminado em janeiro contra 11,0% no trimestre terminado em dezembro. No entanto, no conceito dessazonalizado o índice caiu de 11,5% para 11,4% na mesma métrica. A taxa de subutilização do mercado de trabalho permaneceu estável no trimestre encerrado em janeiro frente o trimestre imediatamente anterior na série original, já no conceito dessazonalizada caiu de 23,1% para 22,9%. Em linha com a melhora da ocupação (+2,0% a.a.), a massa salarial avançou 2,2% frente ao mesmo período do ano passado, enquanto o rendimento médio apresentou estabilidade.

Esta semana - 02/03 a 06/03

Para a próxima semana, o destaque da agenda local será a publicação dos dados das Contas Nacionais com o PIB do quarto trimestre. Nossa expectativa é de crescimento de 0,5% no último trimestre contra o trimestre imediatamente anterior. Na comparação contra o quarto trimestre de 2018, a expectativa é de crescimento de 1,7%. Com este resultado, o acumulado do ano será de 1,1%, pouco abaixo da nossa expectativa anterior de 1,2%. Tal correção pode ser atribuída à frustração com as vendas na Black Friday além da perda de tração da economia nos últimos meses do ano vis a vis a melhora na retomada vista a partir do segundo semestre de 2019 com impulsos, derivados, principalmente pela liberação do FGTS.

Rafael Cardoso - economista-chefe da Daycoval Asset Management

Cinco habilidades indispensáveis para a gestão do futuro

Dizer que o mundo muda a uma velocidade surreal já virou balela. É fato que a história do século XXI será muito diferente do século XX. O problema é que fomos preparados e moldados para um mundo que se torna cada vez mais distante. Não por acaso, surgem as síndromes de burnout, do pânico, depressão e o aumento na taxa de suicídios, demonstrando claramente a falta de preparo para se adaptar. Por isso, listei aqui cinco habilidades que julgo indispensáveis e urgentes para qualquer profissional que deseja ter sucesso nesses novos tempos.

#1 - Liderança: Esqueça aquela velha máxima de que liderança é coisa para gerente, diretor ou presidente. Liderança é uma questão de atitude, um estado de espírito, e não um cargo ao qual você foi designado. E, antes de ser líder na sua empresa, você precisa ser líder na sua vida. O futuro é dos protagonistas, não dos coadjuvantes. É preciso assumir a autoliderança e a autorresponsabilidade para ter sucesso. Você é o senhor do seu destino. Nada de terceirizar escolhas para depois culpar sua geração, a crise, o governo ou quem quer seja. Trace suas metas e parta para cima seja dentro de uma empresa ou na sua própria aventura empreendedora.

#2 - Resiliência: Se o mundo muda, a gente muda junto com o mundo. Ser nostálgico ou depressivo não vai adiantar de nada. Sim, as regras mudaram em pleno jogo e você vai ter que trocar os pneus com o avião em pleno voo. Darwin já dizia que não são os mais fortes os que sobrevivem e sim aqueles que melhor se adaptam. Ninguém está dizendo que mudar é fácil, mas é inevitável. E dói. Dói muito. Ter que sair da cama quentinha sabendo que chove granizo do lado de fora desanima qualquer mortal. A boa notícia é que resiliência é como um músculo, quanto mais forte, menor será o esforço. Acredite, com o tempo, você vai acabar se acostumando com o fato de que a incerteza é a única certeza.

#3 - Criatividade: Nada de respostas velhas para perguntas novas. Aquelas frases feitas, as cartilhas “infalíveis” que você recebeu dos seus pais, avós e professores que tanto se preocuparam em te preparar para o mundo, não servem mais de muita coisa. Agora, ou você cria suas próprias escolhas, ou será obrigado a seguir a dos outros. E aqui também tem boa notícia. Criatividade não é um dom especial, um talento para poucos. É uma habilidade que pode - e deve - ser desenvolvida por todos. E se você adora fórmulas e processos bem definidos, pode acreditar que existem várias para estimular a sua criatividade. E funcionam! É preciso começar de alguma forma.

#4 - Pensamento sistêmico: Sabe aquele roteiro mágico de que você nasce, vai para a escola, faz amigos, se apaixona, faz uma faculdade, ganha dinheiro, compra uma casa, viaja, etc, etc, etc...? Então, já deu para perceber que ele não funciona para todo mundo o tempo todo, certo? E a razão de sofrermos tanto quando algo foge desse “padrão” é que aprendemos a desenvolver apenas o pensamento linear: isso “mais” isso é igual àquilo. Ou seja, se eu for uma boa menina, encontrarei um príncipe encantado. Se for um bom aluno, terei um ótimo emprego. Mas, se o mundo é sistêmico, o seu modo de pensar também deve ser. Vale a pena se aprofundar nesse assunto. Há vários autores bárbaros que ensinam como desenvolver essa nova forma de ver o mundo.

#5 - Aprendizagem contínua: Você fez faculdade, pós-graduação, MBA, mestrado, doutorado, PHD. Agora, é só pendurar seus diplomas na parede e correr para o abraço, ok?! Óbvio que não. O futurista Alvin Tofler disse que “os analfabetos do século XXI não serão aqueles que não sabem ler ou escrever, mas sim os que não tiverem capacidade de aprender, desaprender e reaprender”. Ou seja, durante toda a sua vida, você vai ter que jogar fora conhecimentos obsoletos e se abrir para o novo. No livro Teoria U, Otto Scharmer ensina a importância do “deixar ir” para “deixar vir”. Então, melhor aceitar que mais dia, menos dia, você vai precisar se render ao conceito de lifelong learn, ou seja, vai ter que estudar para sempre! Aceita que dói menos e cura mais rápido.

Marília Cardoso - sócia-fundadora da PALAS, consultoria pioneira na implementação da ISO 56.002, de gestão da inovação.

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