A violência nos ambientes de saúde ganhou
destaque com um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), que mostrou
que o volume de agressões contra médicos aumentou 68% na última década,
evidenciando condições precárias de segurança em locais destinados justamente
ao cuidado e à preservação da vida.
Em 2024, foram registrados 4.562 boletins
de ocorrência relacionados a episódios de violência contra médicos, o
equivalente a cerca de 12 casos por dia, ou um registro a cada duas horas.
Segundo o CFM, trata-se do maior número da série histórica analisada. Ainda no
período, além das ocorrências presenciais, 256 registros, correspondentes a 6%
do total, envolveram calúnia, injúria, difamação e ameaças praticadas contra
médicos na internet, em redes sociais ou aplicativos de mensagens.
O médico e professor de psiquiatria da Afya
Faculdade de Medicina de Itajubá, Dr Jorge Tostes, explica que a exposição
frequente a ameaças, agressões e situações de violência durante o atendimento
pode afetar a saúde mental dos médicos tanto no curto quanto no médio e longo
prazo.
“O estresse e o trauma também podem levar
ao burnout, com irritabilidade, maior reatividade emocional e comportamental
ou, ao contrário, distanciamento e frieza nas relações pessoais e com os
pacientes. Por fim, o estresse crônico, o sentimento de vulnerabilidade e a
ansiedade recorrente podem culminar em outros transtornos mentais e doenças
físicas, como depressão e abuso de álcool, drogas e medicamentos”.
Alinhado com o especialista, o estudo
“Qualidade de Vida dos Médicos”, divulgado no ano passado pela Afya, mostrou
que 45% dos médicos apresentam algum transtorno de saúde mental A ansiedade
aparece entre os principais problemas relatados pelos profissionais
entrevistados: cerca de 40% dos médicos participantes declararam ter diagnóstico
do transtorno, e 23,3% afirmaram ter apresentado sintomas nos 12 meses
anteriores à pesquisa. O levantamento também apontou que 58,2% já vivenciaram
algum grau de esgotamento relacionado ao trabalho.
Dr. Jorge Tostes destaca que, em ambientes médicos
como os prontos-socorros, o nível de estresse já é elevado. “Lidar com vidas em
risco é difícil, especialmente em serviços lotados, com poucos profissionais e
recursos escassos. Nesse contexto, a sensação de insegurança, pressão e
vulnerabilidade pode agravar problemas de saúde mental, como ansiedade,
depressão e burnout. Entre os sinais de alerta estão irritabilidade, reações
desproporcionais de raiva, desatenção, erros em situações simples,
distanciamento emocional, sentimentos de inutilidade e culpa, além de cansaço
constante e sono inadequado”, complementa o médico psiquiatra.
Novas
leis de apoio ao médico
O Senado Federal aprovou
no mês passado o Projeto de Lei nº 2.672/2025 que prevê o endurecimento das
penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no
exercício de suas funções ou em razão delas. Como o texto foi alterado pelos
senadores, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A advogada e coordenadora de Direito da Afya
Sete Lagoas, Dra Tereza Cristina Sader Vilar, informa que o texto
aprovado pelo Senado prevê o aumento das penas para lesão corporal, ameaça,
crimes contra a honra, constrangimento ilegal, incitação ao crime e desacato,
além de mudanças importantes para os casos de homicídio e lesão corporal grave
ou seguida de morte contra profissionais da saúde.
“Há ainda uma mudança de grande relevância:
nas circunstâncias previstas, esses crimes passam a ser tratados como
hediondos, ou seja, recebem um tratamento penal mais rigoroso. Mas é importante
ressaltar que o endurecimento penal não substitui políticas de segurança,
prevenção e gestão de conflitos dentro dos estabelecimentos de saúde”.
De acordo com o CFM, desde 2013, foram
contabilizados quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo médicos vítimas
de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, furto e outros crimes
em ambientes de saúde. A dimensão do problema também aparece na distribuição
regional dos registros. São Paulo concentrou 832 boletins de ocorrência em
2024, seguido pelo Paraná, com 767 casos. Minas Gerais apareceu na terceira
posição entre os estados com maior número de registros.
A advogada ressalta que a primeira orientação é não apagar nada e não responder impulsivamente. Em situações de ameaça, agressão ou ofensa virtual, é fundamental preservar as provas, fazer capturas de tela e guardar mensagens, links, vídeos, áudios, nomes de usuários, datas e horários.
“Em caso de agressão física, o profissional deve procurar atendimento médico, documentar a lesão e registrar o boletim de ocorrência. E, principalmente, não entre em uma discussão pública com o agressor. O profissional deve deixar a investigação e a responsabilização para os canais adequados”, conclui.
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