Morador de Campinas, interior de São Paulo, ficou viúvo, com dois filhos para criar, sem nenhum patrimônio e com muitas dívidas deixadas em consequência da ludopatia da esposa.
Benefícios do INSS concedidos por vício em apostas cresceram
2.300%; procura por tratamento no SUS cresceu 140% em cinco anos.
Um morador de 45 anos e seus dois filhos,
estão entre as milhares de vítimas dos jogos online. Quem enfrentava a
ludopatia, vício incontrolável em jogos de azar e apostas, era a esposa dele,
vítima da doença, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como
transtorno mental. As apostas nas bets, consumiram o patrimônio da família,
deixaram dívidas e a conta bancária zerada. A doença teve um desfecho trágico:
a esposa e mãe não resistiu às perdas e foi encontrada sem vida.
O baque fez o viúvo apresentar quadro
depressivo grave, ansiedade e dificuldades para dormir, sendo classificado no
CID F32.2, episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos. O
diagnóstico o levou a pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
o auxílio por incapacidade, o antigo auxílio-doença. A família já fazia
acompanhamento psicológico antes do falecimento da esposa, em razão do quadro
de dependência dela. Depois do óbito, o viúvo e o filho menor seguem em
tratamento, com acompanhamento psiquiátrico regular. “Hoje a família sobrevive
com ajuda de parentes, enquanto aguardam a resposta do INSS sobre os benefícios
que foram requeridos”, conta a Dra. Juliana Martins Rodrigues, advogada
especialista em direito previdenciário, que acompanha o caso.
São
Paulo tem o maior número de concessões relacionadas à ludopatia no país
A história não é isolada. O Brasil vive o
que especialistas já chamam de epidemia silenciosa provocada pela explosão das
plataformas de apostas online, as bets. Segundo o Ministério da Saúde, a
procura por atendimento de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS)
relacionada a apostas cresceu quase 140% nos últimos cinco anos. O impacto
também aparece nas perícias médicas do INSS. Levantamento do Instituto de
Estudos Previdenciários (IEPREV), com base em dados do Ministério da
Previdência Social e revelado inicialmente pelo Intercept Brasil, mostra que as
concessões de auxílio por incapacidade temporária ligadas à ludopatia,
transtorno reconhecido pela OMS, cresceram mais de 2.300% entre junho de 2023 e
abril de 2025. São Paulo concentra o maior número de concessões relacionadas à
ludopatia no país, com 95 dos 276 casos, seguido por Minas Gerais, com 39.
Como
requerer o benefício
Para a advogada Dra. Juliana, provar a
ligação entre o vício em apostas de um familiar e o dano sofrido por quem
convive com ele exige documentação médica contínua, e não apenas o relato do
paciente. "Como a família já seguia em acompanhamento psicológico, inicialmente
em decorrência do quadro de saúde da esposa, depois do óbito o viúvo seguiu em
tratamento, assim como o filho menor. Com isso, os médicos que o acompanham
fornecem o laudo de afastamento para o trabalho", explica.
A perícia do INSS não avalia o vício em si,
mas a incapacidade que ele causa. "É necessário comprovar, por meio de
laudos e documentos médicos, que a pessoa se encontra incapaz para o trabalho,
de forma temporária ou definitiva. O que gera direito ao afastamento é a
existência, ou não, dessa incapacidade", afirma.
A advogada previdenciária reconhece, no
entanto, que pedidos motivados por transtornos psiquiátricos costumam encontrar
mais resistência do INSS do que incapacidades físicas. "Não é uma
patologia visível. O médico perito precisa fazer uma perícia humana, com
sensibilidade para extrair do paciente as informações necessárias para o
afastamento, o que infelizmente nem sempre ocorre na prática", diz.
Para quem enfrenta uma situação semelhante
e pretende requerer o benefício, a recomendação da advogada é reunir
documentação médica desde o início. "Primeiro, é necessário ter laudo
médico indicando a incapacidade, validado por um profissional habilitado. O
próximo passo é reunir documentos que demonstrem o tratamento realizado, seja
medicamentoso, psicológico ou em grupo de apoio. Isso vai reforçar o
afastamento que o médico emitirá", orienta.

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