Embora seja a principal medida contra o avanço da COVID-19, o
isolamento social aumenta o risco de violências doméstica, psicológica e sexual
Com a pandemia de
COVID-19 espalhada pelo país e as restrições de isolamento social impostas por
estados e municípios seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde,
já é possível observar alguns dos efeitos colaterais da quarentena,
especialmente para mulheres, crianças e adolescentes. Embora ficar em casa seja
sem dúvida a melhor aposta para reduzir o número de contaminações pelo
coronavírus, não é possível deixar de se preocupar com o aumento da violência
doméstica, psicológica e sexual.
Por isso, a campanha
#QuarentenaSimViolênciaNão está unindo organizações públicas e da sociedade
civil para atuar contra essas ameaças. Plan International Brasil, Visão
Mundial, OAB-SP (comissão de direitos infanto-juvenis), Ministério Público do
Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado da Bahia, Polícia Militar da
Bahia, Ronda Maria da Penha, CEAP, Girl Up, Força Menina, Engajamundo,
RockCampBrasil, ACMUN, Think Twice, Instituto Alana, Gol de Letra, Ifan,
Sustenidos, Geledés, Não Bata, Eduque estão realizando ações conjuntas ou
próprias para garantir a proteção de crianças e adolescentes que podem ser
expostas a um maior risco de violências.
A ideia da campanha é
informar sobre os riscos e meios de denúncia e prevenção por meio de conteúdo
em redes sociais. É também atuar em parceria para ações de incidência política
com órgãos públicos e entidades da sociedade civil que possam incentivar a denúncia
das violências e o combate direto a elas.
Estar em casa deveria
significar proteção, mas nem sempre é assim para muitas meninas e meninos no
Brasil, especialmente para meninas. A casa também pode ser um lugar inseguro
para mulheres – o que pode significar estar 24 horas por dia ao lado de um
agressor. É em casa ou em seu entorno que acontecem quase 500 mil casos de
violência sexual no país todos os anos. A cada hora, três meninas menores de 18
anos são estupradas.
Outra consequência
direta do isolamento é o aumento do trabalho infantil doméstico. “As famílias
consideram que meninas são adultas em miniatura e isso faz com que achem normal
e exijam que elas sejam inteiramente responsáveis por limpeza, preparo de
alimentos e cuidados com outras crianças, impedindo assim que acessem seu
direito a lazer, estudos e impactando seu desenvolvimento”, afirma Viviana
Santiago, gerente de gênero e incidência política da Plan International Brasil.
A violência
doméstica, presente na vida de milhões de mulheres, afeta as crianças e
adolescentes também: episódios de violência física, violência psicológica
especialmente contra as meninas são comuns – e muitas vezes motivam a saída de
casa, resultando em casamentos infantis como fuga dessa realidade. Para as mulheres,
a violência doméstica pode terminar em feminicídio. Na cidade de São Paulo, por
exemplo, dados preliminares de boletins de ocorrência já apontam que os casos
de assassinato de mulheres dentro de casa dobraram durante o período do
isolamento social até agora, quando comparados ao mesmo espaço de tempo no ano
passado. “A colaboração entre as ONGs que apoiam a campanha
#QuarentenaSimViolênciaNão vai permitir que mais pessoas sejam informadas sobre
seus direitos e sobre os canais para realizarem denúncias. Esta é uma campanha
para toda a sociedade”, diz Viviana.
Sobre a Plan International
A Plan International
é uma organização humanitária, não-governamental e sem fins lucrativos que
promove os direitos das crianças e a igualdade para as meninas. Acreditamos no
potencial de todas as crianças, mas sabemos que isso é muitas vezes reprimido
por questões como pobreza, violência, exclusão e discriminação. E as meninas
são as maiores afetadas. Trabalhando em conjunto com uma rede de parcerias,
enfrentamos as causas dos desafios de meninas e crianças em situação
vulnerável. Impulsionamos mudanças na prática e na política nos níveis local,
nacional e global, utilizando o nosso alcance, a nossa experiência e o nosso
conhecimento. Construímos parcerias poderosas há mais de 80 anos e que se
encontram hoje ativas em mais de 70 países.
Sobre a Plan International Brasil
A Plan International
chegou ao Brasil em 1997. Desde então, se dedica a garantir os direitos e
promover o protagonismo das crianças, adolescentes e jovens, especialmente
meninas, por meio de seus projetos, programas e ações de incidência e de
mobilização social. Tem também viabilizado condições de subsistência em
comunidades que sequer tinham acesso a recursos essenciais, como a água.
Implementamos projetos no Maranhão, no Piauí, na Bahia e em São Paulo. Nossas
estratégias, atuando em rede com outras organizações do terceiro setor e
movimentos sociais, têm pautado as demandas das meninas em novos espaços do
Legislativo, Executivo e na sociedade civil, alcançando todo o território
nacional. Considerada uma das organizações mais confiáveis do país, a Plan
International Brasil recebeu em 2019 a certificação A+ no Selo Doar de
Transparência. Mais informações: www.plan.org.br
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