Como a Covid-19 impulsionou a saúde digital

As grandes mudanças do sistema de saúde causadas pela pandemia do coronavírus reconfirmam, para muitos, a importância dos Registros Eletrônicos de Saúde (RES) e dos dados dos pacientes. Esses registros são cruciais para otimizar o atendimento, reduzir erros médicos, melhorar a coordenação entre os profissionais e capacitar os pacientes a participar de seus próprios cuidados.

A documentação médica digital pode melhorar o acesso aos serviços de saúde para a população e melhorar a experiência de receber ou prestar cuidados. A Covid-19 incentivou um interesse renovado de pacientes e prestadores de saúde por soluções digitais. Os principais domínios de tecnologia incluem telessaúde e inteligência artificial, suportados por outros domínios de tecnologia, como análise de big data, internet das coisas, redes de próxima geração (por exemplo, 5G) e blockchain.

A digitalização nos hospitais e em todo o setor de saúde é um tópico significativo e amplamente discutido, uma vez que permitem o armazenamento, recuperação e modificação de dados usando meios digitais em vez de sistemas de registro feitos em papel, permitindo que os registros eletrônicos possam ser acessados por todas as organizações de saúde e pelos próprios pacientes.

Além disso, quando implementada adequadamente, pode melhorar a qualidade da assistência médica, aumentar a conformidade com as diretrizes e reduzir os erros de medicação. Da mesma forma, a disponibilidade de dados do paciente em tempo real, bem como o acesso mais fácil à informação também são enfatizados como benefícios e podem resultar em maior segurança do paciente.

Nunca na história houve uma tarefa mais importante de manutenção de registros de saúde pública do que a que está neste momento do mundo: rastrear as vacinas contra a Covid-19. Como resultado desse desenvolvimento tão importante, fornecedores de softwares de todo o setor têm preparado seus produtos e seus usuários do setor de saúde para garantir que, quando um paciente recebe essa vacinação, ela seja registrada corretamente, direcionada para os sistemas e seja acessível agora e no futuro.

Os registros eletrônicos de saúde contêm muitos elementos importantes que podem ajudar com uma resposta à pandemia. Embora conheçam deficiências como a única fonte de dados para estudos que informam as decisões de saúde pública, a utilização de um grande número de registros de muitas instituições poderia ajudar a fornecer respostas a clínicos, pesquisadores, administradores, autoridades de saúde pública, pacientes e ao público em geral.

A implementação bem-sucedida das medidas descritas neste artigo permitirá abordagens baseadas em evidências para coordenar testes e rastreamento de contatos, prever os recursos necessários e se preparar de acordo (para que os serviços de saúde "não essenciais" não precisem ser encerrados desnecessariamente), realizar pesquisas básicas, preventivas ou terapêuticas e fornecer uma base confiável e factual para responder a questões de saúde pública de importância crítica para esta pandemia e outras condições de saúde.

 

Marcelo Carreira - Diretor de Marketing da Access

COVID-19 deixa sequelas nos olho

Alterações incluem flutuação na refração, catarata e retinopatia. Entenda.

 

Quem se recupera da COVID-19 pode ficar com sequelas que vão de trauma psicológico até doenças nos olhos. Segundo o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto do Instituto Penido Burnier e membro titular do CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia) é comum o tratamento deixa marcas na visão. Isso porque, casos moderados e graves recebem alta dose de corticosteroides para combater a inflamação vascular sistêmica. Este tratamento leva a um distúrbio metabólico que afeta inclusive os olhos.

Uma evidência deste distúrbio, comenta, é a flutuação da refração. Vários médicos do hospital estão atendendo pacientes com queixa de piora na acuidade visual, mas o exame de refração nem sempre aponta mudança no grau dos óculos. Recentemente, comenta, atendi uma paciente com alta miopia que apresentou alteração na retina com a tela de Amsler, mas na OCT (Tomografia de Coerência Óptica) estava normal. 

A única forma de administrar este problema é com acompanhamento médico e a repetição de exames para que possamos prevenir danos maiores à visão.  Queiroz Neto diz que as consequências da covid-19 na saúde ainda não estão completamente esclarecidas em nenhum lugar do mundo. Todas as especialidades estão fazendo pesquisas contínuas para manter a saúde dos sobreviventes. Por isso, nunca os exames oftalmológicos periódicos foram tão importantes.

 

Catarata

Queiroz Neto ressalta que em algumas pessoas a visão embaçada após a covid-19 indica mais do que uma piora da visão. Pode sinalizar catarata. A doença opacifica o cristalino, lente interna do olho, pela toxidade do corticosteroide e pode surgir em qualquer idade quando está relacionada ao medicamento. Diferente da senil esta catarata é do tipo subcapsular, ou seja, se forma na parte posterior do cristalino, causando diminuição importante da visão, principalmente nos ambientes bem iluminados.  O único tratamento é a cirurgia que substitui o cristalino opaco pelo implante de uma lente intraocular totalmente transparente e aplicação de laser na capsula posterior. O especialista conta que recentemente atendeu uma paciente jovem com catarata depois do tratamento para covid-19.  “Como a refração está instável não pode ser operada de imediato. Vamos ter de aguardar de 1 a 3 meses para realizar a cirurgia”, comenta.

 

Retinopatia

O oftalmologista esclarece que a retinopatia pode surgir em decorrência da elevação da pressão arterial causada pelo corticosteroide somada a à fragilização vascular induzida pelo medicação. Outro fator de risco é o aumento da glicemia e a formação de trombos induzida pela covid-19.

Independente da causa, o tratamento pode ser feito com aplicação de injeções de antiangiogênicos. “Este medicamento também  é indicado para casos de edema macular, ou seja, inchaço na porção central da retina, responsável pela visão de detalhes”, esclarece.

As aplicações são feitas na cavidade vítrea mediante aplicação de colírio anestésico, pontua. O número de aplicações varia conforme o estágio da doença. Diabéticos que seguem o tratamento conforme a prescrição do oftalmologista dificilmente ficam cegos, mas uma vez que parte da visão é perdida não tem como ser recuperada, adverte.

Para ele, a pandemia deve impulsionar o desenvolvimento de novos tratamentos na Oftalmologia. Hoje, a principal recomendação do médico  é prevenir já que quando o assunto é visão,  alguns danos são definitivos.

FSH e a sua relação com a fertilidade

 O médico ginecologista da Clínica Origen de Medicina Reprodutiva, dr. Selmo Geber, explica a importância do folículo-estimulante no processo gestacional

O conjunto de glândulas responsáveis pela produção dos hormônios é conhecido como sistema endócrino. Após serem produzidos, os hormônios são lançados na circulação sanguínea e percorrem o organismo até chegar aos órgãos sobre os quais atuam. Os hormônios são, portanto, mensageiros químicos que controlam e coordenam as atividades do corpo.

De acordo com o médico ginecologista da Clínica Origen de Medicina Reprodutiva, dr. Selmo Geber, entre as glândulas envolvidas no processo de reprodução, que atuam no sistema reprodutor feminino, estão os ovários, o hipotálamo e a hipófise, que interagem umas com as outras ao liberar hormônios. Esse sistema é denominado eixo hipotálamo-hipófise-gonadal (HHG).

“O hipotálamo secreta o hormônio liberador de gonadotrofina, que estimula a hipófise a produzir os hormônios folículo-estimulante (FSH) e luteinizante (LH). Esses, por outro lado, incentivam os ovários a secretar os hormônios sexuais femininos, estrogênio e progesterona, além do androgênio, que apesar de ser o principal hormônio masculino, é produzido em menor quantidade pelos ovários”, esclarece o médico, que destaca o hormônio folículo-estimulante (FSH) como sendo um dos mais importantes nesse processo.

O que é FSH e qual o seu papel na fertilidade feminina?

Nas mulheres, o FSH estimula o crescimento dos folículos ovarianos (bolsas que contém os óvulos), assim como o aumento da produção de estrogênio, que atua no espessamento do endométrio, camada interna do útero, onde o embrião se implanta, é abrigado e nutrido até que a placenta seja formada. Já nos homens, atua nas células de Sertoli, localizadas nos testículos, participando da espermatogênese.

Segundo Geber, os níveis altos ou baixos do hormônio são um sinal de alerta, já que podem resultar, entre outros problemas, na infertilidade. “Na maioria das vezes, níveis elevados de FSH sinalizam o funcionamento inadequado dos ovários e estão associados à falência ovariana prematura (FOP), quando a falência dos ovários ocorre antes dos 40 anos de idade, impossibilitando a gravidez. A síndrome de Turner, por exemplo, distúrbio genético feminino, é uma das causas de FOP”, salienta.

Os níveis de FSH também aumentam naturalmente a partir da pré-menopausa, refletindo a redução da função dos ovários e o declínio da produção dos hormônios sexuais femininos estrogênio e progesterona. Enquanto níveis baixos ou a falta do FSH levam ao desenvolvimento incompleto durante a puberdade, incluindo a função ovariana deficiente.

Como o FSH age no ciclo menstrual?

O ciclo menstrual é divido em três fases: folicular, ovulatória e lútea. Para que a gravidez seja bem-sucedida é necessário o funcionamento correto de todas elas, e a ação do FSH é fundamental para que isso aconteça. O médico explica como o hormônio age durante todo o ciclo menstrual:

“Na fase folicular, o FSH é responsável por estimular o crescimento de vários folículos. Para que isso aconteça, seus níveis se elevam. Embora vários folículos cresçam, apenas um desenvolve até o tamanho final. À medida que ocorre esse desenvolvimento a concentração de FSH diminui e esse folículo passa a secretar estrogênio, que age no espessamento do endométrio; já na fase ovulatória, segunda do ciclo menstrual, há um pico de outro hormônio gonadotrófico, o luteinizante (LH), e liberação de FSH em menor quantidade. A associação dos hormônios funciona como uma espécie de gatilho para induzir o folículo ao rompimento – ovulação – e o amadurecimento final do óvulo. Os níveis de estrogênio diminuem durante essa fase, enquanto os de progesterona aumentam; por fim, na fase lútea, ocorre uma redução na concentração FSH e de LH. O folículo rompido se transforma em corpo lúteo, que secreta progesterona, aumentando os níveis desse hormônio. Progesterona e estrogênio atuam em conjunto para o preparo final do endométrio”.

Ainda segundo o ginecologista, se não houver fecundação, os níveis dos hormônios envolvidos no processo diminuem, provocando a descamação do endométrio e iniciando um novo ciclo, quando a concentração de FSH volta a se elevar.

O FSH na reprodução assistida

Em todos os tratamentos de reprodução assistida a primeira etapa é a estimulação ovariana, realizada com medicamentos hormonais sintéticos semelhantes aos naturais, sendo o mais importante o FSH. “Dessa forma, quando há alterações dos níveis hormonais, o que pode resultar em distúrbios de ovulação, uma das principais causas de infertilidade feminina, esses medicamentos estimulam o crescimento de mais folículos (foliculogênese), aumentando as chances de engravidar”, diz o médico. O FSH, assim como na gestação natural, é fundamental nesse processo, uma vez que ele é o hormônio diretamente responsável pela foliculogênese.

Nas técnicas de baixa complexidade -relação sexual programada (RSP) e inseminação artificial (IA)- como a fecundação acontece naturalmente nas tubas uterinas, as dosagens utilizadas são mais baixas, com o objetivo de obter até três óvulos. Enquanto na fertilização in vitro (FIV), de maior complexidade, a fecundação acontece em laboratório. “Na FIV, quando os folículos atingem o tamanho adequado, são puncionados para que os óvulos sejam extraídos e selecionados em laboratório para a fecundação”, finalizou o especialista.

Conheça a DTM: possível causa de dores crônicas

Disfunção na mandíbula provoca dor recorrente, mas é tratável por intermédio de um cirurgião-dentista

Ao sentir dores frequentes de cabeça, ouvido ou na região da face é comum procurar um médico para avaliar o estado de saúde e a possível causa do problema. Porém, um quadro de dor crônica pode ser sinal de algo mais sério que requer tratamento de um cirurgião-dentista especialista, como acontece com a chamada Disfunção Temporomandibular (DTM).

A DTM é um transtorno que afeta a região da Articulação Temporomandibular (ATM), uma das articulações mais complexas do corpo humano, responsável por ligar a mandíbula ao crânio. A ATM comanda os movimentos da mandíbula, dando-lhe mobilidade, o que possibilita a mastigação e a fala. Existem diversas formas de manifestação da DTM e que podem atingir tanto crianças, adolescentes ou adultos, tendo como seus principais sintomas:

• Dores de cabeça;

• Dores na face ao abrir e fechar a boca;

• Estalos ao abrir a boca;

• Dores no maxilar e na região do ouvido;

• Zumbidos no ouvido;

• Cansaço na face;

• Dificuldade na mastigação e na fala.

Estima-se que cerca de 40% da população tenha algum tipo de sinal de DTM e que até 10% dessas pessoas acabam precisando de tratamento médico especializado, sendo mais prevalente em mulheres do que em homens. O cirurgião-dentista João Paulo Tanganeli, integrante da Câmara Técnica de Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP), explica que a DTM pode ter causas multifatoriais em sua origem.

“Tem a predisposição genética, os fatores hormonais e os fatores comportamentais, ou seja, alguns hábitos que a gente chama de ‘parafuncionais’, como, por exemplo, roer unha, mascar chiclete ou ficar mordendo lápis. Hábitos ou vícios que a gente faz com a mandíbula, mas que não são necessários”, explica o cirurgião-dentista. Essas ações podem prejudicar a condição de saúde da ATM, levando à DTM.

O especialista explica que quem sofre com a Disfunção Temporomandibular, na maioria dos casos, possui dificuldades para realizar hábitos simples, como se alimentar ou falar, o que prejudica seu dia a dia e bem-estar. “Quando o paciente apresenta DTM, ele possui dificuldade para comer, falar, trabalhar e se relacionar. A dor afeta bastante e pode ser bem incapacitante, principalmente quando se torna crônica, ou seja, uma dor que vai durar mais de três meses, por exemplo”.

O diagnóstico é clínico e pode ser complementado através de exames de imagem, como a ressonância magnética, que podem dar informações sobre a situação dos músculos, ossos e tecidos da região entre a mandíbula e o crânio, além do exame termográfico para identificar pontos de sensibilidade e reparação do local.

O tratamento é feito por um cirurgião-dentista especialista em Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial e, na imensa maioria dos casos, não há necessidade de intervenções cirúrgicas. Na maioria das vezes, são indicadas terapias com uso de placas dentárias, sessões de fisioterapia e de laser, massagens para os músculos da face, termoterapia e exercícios para o relaxamento muscular, tendo bons resultados clínicos ao final do tratamento.

Caso o paciente tenha esses sintomas, deve procurar um cirurgião-dentista que fará a avaliação e diagnóstico. “Todos esses sintomas complexos podem indicar quadros de DTM e você deve procurar um cirurgião-dentista. Existem dezenas de tipos de DTM e é o especialista que vai, de fato, fazer o diagnóstico e identificar de qual disfunção se trata. Os tratamentos funcionam muito bem e temos um sucesso clínico bastante alto”, completa o cirurgião-dentista.

 

Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CROSP)

www.crosp.org.br

Agência de modelos chama atenção para o Dia Mundial do Vitiligo

Doença atinge cerca de 0,5% da população brasileira 

 

Na próxima sexta-feira (25) é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Vitiligo. Criada pelas Nações Unidas, em 2011, a data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o tema, combater o preconceito e arrecadar fundos para pesquisa, apoio e educação. Dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) indicam que, no mundo, o vitiligo afeta 1% da população. No Brasil, esse percentual é de 0,5%. Ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do IBGE. Para chamar atenção ao assunto, a agência de modelos Max Fama fez um editorial com alguns dos seus modelos que possuem vitiligo.  

“Sabemos que ainda existe muito preconceito na sociedade relacionado a vitiligo, mas aqui na agência isso não existe. Temos um casting incrível com crianças que possuem a patologia e trabalhamos da mesma forma como qualquer criança”, relata a produtora da agência de modelos Max Fama, Carolina Souza. “Nós percebemos uma mudança de comportamento do mercado publicitário nos últimos com a inclusão dos portadores do vitiligo e ficamos extremamente felizes. É gratificante ver o sorriso no rosto de uma criança se divertindo fazendo suas fotos por aqui. O preconceito só vai acabar a partir do momento que a sociedade entender que somos todos iguais”, finaliza.    

Vale lembrar que o vitiligo é uma doença caracterizada pela perda da coloração da pele, não é contagioso e não traz prejuízos à saúde física, no entanto, as lesões provocadas impactam significativamente na qualidade de vida e na autoestima do paciente. Nesses casos, o acompanhamento psicológico pode ser recomendado.  

As causas da doença ainda não estão claramente estabelecidas, mas alterações ou traumas emocionais podem estar entre os fatores que desencadeiam ou agravam a doença.  

O tratamento deve ser discutido com um dermatologista, conforme as características de cada paciente.   

É com informação que vamos conseguir combater o preconceito e gerar qualidade de vida para quem tem vitiligo! 

 

Fonte:  Sociedade Brasileira de Dermatologia 

 

Ficha técnica 

Modelos: Agência de Modelos Max Fama (@maxfama_oficial ) 

Fotógrafo: Jorge Luiz Garcia ( @jorgeluizgarcia_ ) 

Produtora de moda: Carolina Souza ( @cayhhsouza ) 

Maquiadora: Isabelle Freitas ( @zabellefreitas ) 

Coordenadora de pautas: Antônia Biazzi (@antoniadebiazzi ) 

Gerente de marketing: Cláudia Siqueira( @ccysiqueira ) 

Direção de arte: Wesley Alisson ( @wesleyalisson ) 

Produção executiva: Paulo Henrique Albuquerque ( @pauloybrasil ) 

 

Créditos 

Ana Clara Rocha veste macacão: Aloha Baby

Noah Almeida Barauna veste jardineira: acervo 

Pequenas ações como não esfregar ou coçar os olhos podem evitar o ceratocone, doença que pode levar a perda total da visão

Exposição direta ao sol, alergias e o ato de esfregar os olhos são importantes fatores de risco ambientais para a doença

 

O ceratocone é uma doença da córnea, película fina protetora do globo ocular, que ocasiona o afinamento dela, levando o aumento da sua curvatura de forma irregular. A doença é progressiva, bilateral, assimétrica e acontece pela união dos fatores de predisposição genética e ambientais, sendo este segundo caracterizado principalmente pelo ato de coçar os olhos com muita frequência.

Nos mês dedicado a conscientização sobre a doença, as coordenadoras do Serviço de Oftalmologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Dra. Ione Alexim e Dra. Janaína Brabo, fazem um alerta: "o diagnóstico precoce e pequenas ações como não esfregar ou coçar os olhos podem evitar que o paciente não evolua para os quadros mais graves da doença, como a perda total da visão e a necessidade de um transplante de córnea".

Dra. Ione Alexim, especialista em córnea e ceratocone, explica que a exposição direta ao sol, alergias e o ato de esfregar os olhos são importantes fatores de risco ambientais e podem também contribuir para agravar o quadro. "Uma recomendação aos pacientes é nunca esfregar os olhos, pois a evolução da doença está diretamente ligada ao trauma contínuo a região ocular", explica.

Os sintomas da doença aparecem cedo, por isso é preciso ficar atento. Alguns registros na literatura oftalmológica mostram que a predisposição genética está presente em até 27% dos casos. Tanto em homens quanto em mulheres, geralmente os primeiros sinais aparecem no final da infância ou início da adolescência. "É comum que os sintomas iniciais da doença sejam confundidos apenas como uma dificuldade para enxergar. O problema é que muitos pacientes veem ao consultório quando a doença já está em nível avançado, dificultando o tratamento", explica a especialista.

Embora não tenha cura, a doença pode ser tratada. Em fases iniciais, o uso de óculos e lentes de contato podem ser o suficiente. Porém, em casos mais graves, onde a perda de visão já é avançada, o transplante de córnea pode ser a única opção.

"Ao suspeitar desse e de outros problemas na visão, o ideal é recorrer ao oftalmologista. Apenas o especialista poderá fazer o diagnóstico correto e recomendar o melhor tratamento", finaliza Dra. Ione Alexim.

 

 

Hospital Alemão Oswaldo Cruz

https://www.hospitaloswaldocruz.org.br/

Tendência à impulsividade pode ser medida pelo DNA

Teste de genômica pessoal analisa uma única amostra de saliva e revela a propensão de cada pessoa a comportamentos compulsivos

 

Motivada por fatores ambientais e até mesmo genéticos, a impulsividade pode ser definida como um padrão de comportamento rápido e não planejado, em que o indivíduo não pensa muito sobre as consequências. Tal transtorno afeta estruturas e funcionamento de áreas do cérebro como o córtex cerebral e, consequentemente, afeta o relacionamento com as pessoas à nossa volta. Em muitos casos, esse tipo de comportamento pode estar atrelado a distúrbios como TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção), alimentação compulsiva, transtorno de borderline, entre outros.

 

Com o avanço de estudos científicos, pesquisa e da tecnologia, alguns recursos já foram desenvolvidos e são capazes de identificar a tendência de cada indivíduo a comportamentos impulsivos. É o caso do mapeamento genético feito pela Genera, o primeiro laboratório brasileiro especializado em testes de genômica pessoal. Com apenas uma amostra de saliva, o teste faz a leitura de pontos específicos do DNA e aponta se cada aquela pessoa possui marcadores genéticos ligados à impulsividade.

 

“No teste nós avaliamos um marcador no gene responsável pela enzima que converte a dopamina em noradrenalina, substâncias que ajudam a regular os neurônios. São essas variantes presentes no DNA que estão associadas às diferenças nos traços de personalidade relacionados à impulsividade”, explica Ricardo di Lazarro Filho, médico e sócio-fundador da Genera.

 

O uso do DNA como ferramenta de autoconhecimento possibilita descobertas a respeito da sua personalidade que se revelam surpreendentes e desdobram novas atitudes, comportamentos em relação ao que já está associado às suas características. “Os testes de genômica pessoal oferecem caminhos mais acessíveis para o autoconhecimento, que auxiliam na busca por uma vida mais saudável e de uma forma personalizada, tudo de acordo com pontos específicos da sua genética”, finaliza Ricardo. 

 

Além da propensão à impulsividade, muitos aspectos são possíveis de serem analisados por meio do DNA. O nível de habilidade em matemática, fome emocional, sensibilidade à cafeína e até resistência física e performance atlética. Predisposição a obesidade, alcoolismo, vício em nicotina e a doenças como diabetes, câncer, Alzheimer, Parkinson, infarto do miocárdio são resultados apontados nos testes Genera. É possível, também, através do teste de ancestralidade, analisar e descobrir a origem do seu DNA por pelo menos 5 gerações, comparando com povos ao redor de todo mundo.

Consulta ao site é a forma segura de comprar veículos apreendidos pelo Detran.SP

Departamento de Trânsito orienta como interessados devem proceder para efetuar essa compra sem o risco de caírem em armadilhas de leilões falsos

As buscas por veículos pela internet são cada vez mais frequentes. A procura por valores atrativos, abaixo do mercado, é uma tentação para os consumidores. Os leilões são boas opções para se adquirir carros e motos a preços convidativos, porém é preciso ter cuidado para não cair em armadilhas de sites falsos de pregões. O alerta foi dado em reportagem veiculada hoje na edição do telejornal Bom Dia Brasil, da TV Globo (https://globoplay.globo.com/v/9627950/). Golpistas se passam por leiloeiros e após receberem os valores desparecem sem deixar rastros e sem entregar o prometido.  

 

Para fazer um lance seguro e sem riscos de veículos apreendidos pelo Detran.SP, os cidadãos podem consultar o portal do Departamento de Trânsito e participar dos leilões oficiais promovidos pela autarquia. Basta acessar o link www.detran.sp.gov.br, no campo de Destaques, para ter acesso aos editais dos pregões, que trazem dados importantes, como os nomes e os contatos dos leiloeiros, além de informações e imagens dos veículos.

 

“É muito importante que o interessado em arrematar veículos apreendidos pelo Detran.SP utilize o nosso site. Lá, ele vai encontrar todas as informações necessárias, como editais e links, que remetem diretamente aos pregões realizados apenas por empresas e leiloeiros devidamente cadastrados no departamento”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP. 

 

Os veículos leiloados pela autarquia são removidos pela Polícia Militar, em perímetro urbano, por infrações que competem ao Estado fiscalizar, como racha, manobra perigosa, falta de licenciamento, veículo sem placa ou com a placa ilegível.

 

Veículos removidos por estacionamento irregular, por exemplo, são de responsabilidade das prefeituras. Aqueles removidos em estradas são de responsabilidade dos órgãos que atuam em rodovias, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Tire todas as suas dúvidas sobre leilões

 

Além do link para verificação de editais, o Detran.SP esclarece as dúvidas mais comuns envolvendo leilões por meio do link www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/detran/legislacao/leiloes/

 

 

Alguns questionamentos são frequentes, como os exemplos abaixo:

 

Quem pode participar de leilões de veículos apreendidos pelo Detran.SP?

R: Todas as pessoas jurídicas ou físicas que atendam aos requisitos previstos no edital do leilão.

 

Entre as pessoas físicas, não podem participar dos leilões promovidos pelo Detran.SP os servidores públicos lotados no próprio Detran, na Polícia Civil e na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

Também não poderão participar do leilão na condição de arrematante (pessoa que oferta lances para comprar o veículo que está sendo leiloado), os terceirizados e contratados pelo Detran.SP, pela Polícia Civil e pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

Preciso ser condutor para participar de leilões?

R: Não

 

Por que têm carros que são leiloados como sucata e outros como direito à documentação?

R: Os veículos considerados em fim de vida útil e que NÃO voltarão a circular poderão ser arrematados por desmontes credenciados no órgão de trânsito, nos termos das Portarias Detran.SP n.º 942/14 e 1359/14. Os veículos considerados aptos para circular poderão ser arrematados por pessoa natural ou jurídica.

 

Se eu comprar um carro de leilão com direito à documentação, precisarei pagar as dívidas dele ou só o valor definido no leilão?

 

R: Somente o valor definido em leilão e nas condições de venda estabelecidas.

 

Os leilões são realizados conforme determina a legislação federal. Quando o veículo é destinado a leilão, o proprietário é notificado e tem prazo para reavê-lo. Caso não se pronuncie, ele é notificado por edital no Diário Oficial do Estado e no portal do Detran.SP dando novo prazo, após a quitação dos débitos existentes e das despesas com a remoção e estadia no pátio. Depois de todas as notificações, se não fizer a retirada, o veículo poderá ser relacionado para leilão.

O "distritão" e a fórmula da democracia

Uma vez mais tramita no Congresso Nacional a proposta de instituir o chamado “distritão”. Trata-se de um sistema eleitoral no qual os membros de cada Casa Legislativa são escolhidos por maioria simples. O eleitor vota no seu candidato predileto sem nenhuma preocupação com partido político, quociente eleitoral, quociente partidário ou puxadores de votos. Os mais votados são eleitos. Se aprovado, o estado de São Paulo elegerá, por exemplo, os 70 candidatos a deputado federal e os 94 candidatos a deputado estadual mais votados em 2022. A fórmula é simples, mas seu resultado é nocivo à democracia.

Em primeiro lugar, alguns dados merecem destaque. O “distritão” é usado em países sem grande expressão, como as Ilhas Pitcairn, a Ilha de Vanuatu, a Jordânia e o Afeganistão. Na década de 1990, o Japão abandonou o “distritão” sob a justificativa de que a disputa individual ao Legislativo favorecia práticas de corrupção eleitoral. No Brasil, a proposta foi rejeitada pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2017.

Em segundo lugar, deve-se reconhecer que o sistema eleitoral adotado no país permitiu grandes distorções nas eleições para o Legislativo. Quem não se recorda de Enéas Carneiro que, em 2002, teve mais de 1,5 milhão de votos e elegeu, com ele, outros cinco candidatos de seu partido, o desconhecido PRONA? Na ocasião, um dos eleitos para deputado federal por São Paulo teve apenas 275 votos. Isso ocorreu porque o número de vagas conquistadas por cada partido (quociente partidário) é definido pela soma dos votos de todos os seus candidatos. Assim, uma votação pessoal estrondosa aumenta o número de vagas do partido, as quais eram ocupadas pelos candidatos mais votados da chapa, independentemente do número total de votos de cada um.

Entretanto, tal distorção foi atenuada. Dentre outras mudanças, desde as eleições de 2018, a legislação eleitoral exige que qualquer candidato ao Legislativo, para ser eleito, precisa fazer o mínimo de 10% do quociente eleitoral (total de votos válidos na eleição dividido pelo número de vagas em disputa). Assim, se a nova regra valesse em 2002, Enéas não teria eleito sequer um outro candidato do PRONA, já que nenhum deles superou os 10% do quociente eleitoral naquela eleição (cerca de 28 mil votos).

Em terceiro lugar, o voto distrital fortalece a atuação política individual. Ainda que a maior parte da população brasileira não confie nos partidos políticos, a democracia depende de seu fortalecimento. Direitos e interesses de minorias precisam ser representados no debate político e, muitas vezes, a soma de vozes de pequena expressão individual consegue ser ouvida nas eleições e nas Casas Legislativas. Além disso, o “distritão” favorece candidaturas à reeleição de candidatos já conhecidos, bem como a eleição de celebridades dedicadas à defesa de coisa alguma. Pior que isso. O “distritão” amplia a competição interna entre candidatos de um mesmo partido durante o processo eleitoral, favorecendo ainda mais a autodestruição partidária.

Em quarto lugar, o “distritão” prejudica lideranças locais. A competição individual por votos em todo um município ou estado enfraquece representantes de determinado bairro ou região de um estado. Assim, os interesses circunscritos a determinados territórios de baixa densidade populacional, mas essenciais às pessoas daquela região, não serão representados nas Casas Legislativas. Isso porque o voto distrital favorece a eleição de candidatos com ampla capilaridade eleitoral, deixando de lado a discussão sobre assuntos de interesse das diversas localidades de um estado ou município.

O “distritão”, como fórmula mágica que corrige distorções do sistema proporcional hoje adotado no Brasil, traz consigo não apenas a simplificação da conta para escolha dos candidatos. Traz também o empobrecimento da discussão necessária ao processo eleitoral. Mais do que isso, fragiliza direitos e interesses fundamentais de minorias sociais ou territoriais, que precisam ser defendidos nas Casas Legislativas Brasil afora.

O produto da personalização da política e da simplificação do debate eleitoral será, sempre, o enfraquecimento da democracia. Ao contrário do que propõe o “distritão”, o fortalecimento da democracia demanda o reconhecimento de que o processo eleitoral envolve uma complexa disputa entre ideias e não uma simples competição entre pessoas. Essa é a fórmula.




Fernando Mânica - doutor pela USP e professor do Mestrado em Direito da Universidade Positivo.

Líbia: violência recorrente contra migrantes e refugiados força MSF a suspender as atividades em centros de detenção

 O risco à segurança das equipes também impõem a suspensão da assistência médica até que condições melhorem

Após incidentes recorrentes de violência contra refugiados e migrantes mantidos em dois centros de detenção na cidade líbia de Trípoli, a organização médica internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) anunciou hoje que se sente obrigada a temporariamente suspender suas atividades nos centros de detenção de Mabani e Abu Salim.

“Esta não é uma decisão fácil de tomar, pois significa que não estaremos presentes em centros de detenção onde sabemos que as pessoas sofrem diariamente”, disse a coordenadora-geral de MSF na Líbia, Beatrice Lau. “No entanto, o padrão persistente de incidentes violentos e sérios danos a refugiados e migrantes, bem como o risco para a segurança de nossa equipe, atingiu um nível que não somos mais capazes de aceitar. Até que a violência pare e as condições melhorem, MSF não pode mais fornecer assistência médica e humanitária nessas instalações. ”

Incidentes violentos aumentam continuamente

Desde fevereiro deste ano, incidentes de maus-tratos, abuso físico e violência contra as pessoas mantidas nesses centros de detenção têm aumentado continuamente. No espaço de apenas uma semana, as equipes de MSF testemunharam em primeira mão e receberam relatos de pelo menos três incidentes violentos, que resultaram em graves danos físicos e psicológicos.

Durante uma visita no dia 17 de junho ao centro de detenção de “Coleta e Devolução” de Mabani, onde pelo menos duas mil pessoas estão detidas em celas superlotadas, equipes de MSF testemunharam atos de violência perpetrados pelos guardas, incluindo espancamento indiscriminado de pessoas que tentaram deixar suas celas para serem consultadas por nossos médicos.

A equipe de MSF recebeu relatos de um aumento das tensões na noite anterior que resultou em uma violência em massa, deixando tanto migrantes e refugiados quanto guardas feridos. MSF tratou 19 pacientes que tiveram ferimentos causados por espancamento, incluindo fraturas, cortes, escoriações e traumas contundentes. Uma criança desacompanhada ficou incapaz de andar depois de sofrer graves ferimentos nos tornozelos. Outros falaram de abuso físico e verbal por parte dos guardas.

Acesso negado ao centro de detenção

No início da mesma semana, no dia 13 de junho, armas automáticas foram disparadas contra pessoas detidas no centro de detenção de Abu Salim, causando várias vítimas, de acordo com relatórios recebidos por equipes de MSF. Por sete dias após o incidente, nossas equipes tiveram o acesso negado ao centro de detenção, levantando preocupações sobre as repercussões da falta de tratamento para as pessoas com ferimentos potencialmente graves e para os que se encontram em estado crítico.

O crescimento da violência desde o início de 2021 acompanha um aumento significativo e simultâneo do número de refugiados, migrantes e solicitantes de asilo interceptados no mar pela guarda costeira líbia, financiada pela EU. As pessoas retornaram à Líbia à força e foram trancados em centros de detenção. No dia 19 de junho, mais de 14 mil foram interceptadas e devolvidas à Líbia, superando o número total de retornos forçados em todo o ano de 2020.

Isso provocou uma grave superlotação e a deterioração das condições já desesperadoras no interior dos centros de detenção. A maioria deles não tem ventilação e luz natural; alguns estão tão superlotados que quatro pessoas compartilham o espaço de um metro quadrado, forçando as pessoas a se revezarem para se deitar e dormir. As pessoas não têm acesso consistente à água potável e instalações de higiene.

Escalada da violência e condições desumanas

Além disso, os migrantes e refugiados recebem uma alimentação insuficiente, com apenas uma ou duas pequenas refeições por dia, geralmente um pedaço de pão com queijo ou um prato de macarrão para compartilhar entre muitos. Os médicos de MSF observaram que, com a falta de comida, por vezes, as pessoas usam seus medicamentos para controlar a fome. A falta de alimentos nutritivos suficientes deixou algumas mulheres impossibilitadas de produzir leite materno para seus bebês. Uma mulher disse às equipes de MSF que estava tão desesperada para alimentar seu bebê de cinco dias, que tentou dar sua porção de comida sólida para que ele não morresse de fome.

Em tais condições desumanas, as tensões frequentemente resultam em escaladas de violência entre os guardas e as pessoas detidas arbitrariamente.

MSF pede o fim da violência e a melhoria das condições para refugiados e migrantes presos dentro dos centros de detenção de Mabani e Abu Salim. MSF também reitera seu apelo ao fim da prática de longa data de detenção arbitrária na Líbia e pela evacuação imediata de refugiados, solicitantes de asilo e migrantes expostos a riscos fatais no país, incluindo os que estão em centros de detenção.

“Nossos colegas viram e ouviram falar de homens, mulheres e crianças vulneráveis, já mantidos em condições desesperadoras, sendo submetidos a mais abusos e a situações que colocam suas vidas em risco”, disse Ellen van der Velden, coordenadora de operações de MSF. “Nenhuma outra pessoa interceptada no mar pela guarda costeira da Líbia, financiada pela UE, deve ser forçada a voltar para o país e para os centros de detenção. A violência nos centros de detenção deve acabar e todos aqueles que estão presos nessas condições desumanas devem ser libertados. ”

 

 

Desde a ascensão dos coaches na internet, muitas pessoas têm dúvidas sobre o papel desses profissionais. Além disso, os questionamentos se estendem para o campo dos psicólogos e mentores.

No caso da mentoria, é importante ressaltar que esse profissional é detentor de experiência. Normalmente é alguém que já realizou algo do interesse do mentee ou mentorado. Um bom exemplo são empreendedores que já alcançaram altos níveis na carreira e são procurados por pessoas que desejam seguir os mesmos passos. Essa categoria de profissional pode ser encontrada em diversas áreas, como advogados e engenheiros que seguramente possuem muito conhecimento para compartilhar com aqueles que estão começando.

Já o processo de coaching se difundiu de uma maneira equivocada no Brasil, vendido como algo milagroso que poderia ser aplicado em todos os âmbitos da vida, quando na verdade é muito mais profundo e interessante. Posso dizer que essa modalidade me ajudou muito a destravar algumas questões com técnicas que me auxiliam a enfrentar os desafios da vida pessoal e de trabalho.

No coaching são aprendidas técnicas que ajudam uma pessoa a ir de uma situação para o objetivo desejado. A grande diferença entre eles e os mentores é que os coaches não precisam ter nenhum tipo de experiência prévia em um setor específico. Esse profissional pode, por exemplo, ajudar uma pessoa a emagrecer, empreender ou falar em público com base em algumas perguntas e técnicas adequadas para o perfil.

Fora do Brasil essa profissão é extremamente valorizada, em lugares como o Vale do Silício, lugar famoso pelas empresas que crescem cada vez mais, como Apple, Facebook, Uber, entre outras. Alguns investidores só passam a realizar negócios quando sabem que o dono de determinado empreendimento tem o acompanhamento de um coach ou mentor.

O psicólogo, no entanto, trabalha com a mente humana e desafios que coaches e mentores não conseguem operar. Quando eu iniciei minha carreira, comecei por um viés muito técnico, com processamento de dados e marketing digital. Em 2007, saí de um casamento, de uma sociedade e percebi que tinha dificuldades com vendas, algo que em consultas com a minha psicóloga descobrimos se tratava mais de um problema pessoal do que profissional, definido como o medo de rejeição.

Normalmente essa situação cria uma barreira e travas difíceis de remover, como o medo de realizar ligações, conversar com clientes etc. Com algumas sessões de terapia foi possível desvendar e solucionar o problema. Atualmente não sinto mais essa dificuldade atrapalhando o meu trabalho. Para algumas pessoas pode parecer superficial, mas cada pessoa possui seu ponto fraco. Portanto, o psicólogo trata de questões mais profundas, enquanto o mentor possui experiência e o coach, técnicas.

 

Claudio Brito - mentor de mentores e CEO Global Mentoring Group, um grupo internacional focado na alta performance de mentores, baseado nos Estados Unidos. Especializado em Marketing Digital pela Fecap-SP e em Dinâmica dos Grupos pela SBDG, tem 21 anos de experiência e treinou com mestres como Alexander Osterwalder, Steve Blank e Eric Ries. Além disso, é frequentador assíduo de treinamentos de alto impacto em Babson, Harvard e MIT – Massachusetts Institute of Technology. Para saber mais, acesse https://globalmentoringgroup.com/ ou pelo @claudiombrito ou @globalmentoringgroup

 

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Iluminação Pública já atrai investimentos de mais de R$ 18 bilhões nos próximos 20 anos

O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais. Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.  

Do montante de investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do último leilão que ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul. A Caixa também viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a 129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), somando o investimento de R$ 300 milhões.

O restante dos aportes vem de projetos licitados em que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuou no edital como Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019, e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.

Também entram nessa conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar esse modelo.

Para o primeiro semestre de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR) para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob análise da prefeitura.

Ainda no primeiro semestre, está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública em Campinas (SP). O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256 milhões.

Todos esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada este mês pela ABCIP - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.

O setor foi fortemente impulsionado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de (FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os bancos públicos deram maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a assinatura de contratos. Os modelos agora inclusive servem de referência a estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios.

Acreditamos que todo este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor, principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo. Além disso, a PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação pública - que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia na ordem de 70% ao município.

Está claro que o setor privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico, de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm acesso às fontes de financiamento para o setor. Ao escolher a parceria com iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias, tais como ensino, saúde e habitação.

 

Pedro Vicente Iacovino - Diretor Presidente da ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública

 

ABCIP - Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública

Mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD-Reinf) atingem pequenos negócios

 Desde o mês passado, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional são obrigadas a declarar informações de contribuições sociais e previdenciárias

Os donos de pequenos negócios devem ficar atentos às recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Desde maio deste ano, as micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples Nacional passaram a ser obrigadas, juntamente com as pessoas físicas, a declarar suas informações à Receita Federal do Brasil (RFB). Os dados deverão ser informados até o dia 15 de todo mês subsequente aos fatos geradores.

O sistema EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) que permite a entrega de informações relacionadas às obrigações das empresas, no que diz respeito às contribuições previdenciárias e sociais, exceto as relacionada ao trabalho. Apesar de não existir nenhuma penalidade referente ao sistema EFD-Reinf, ele permite o melhor acompanhamento dos pagamentos dos tributos que possuem multas em leis específicas.  No caso dos pequenos negócios, as mudanças geram maior necessidade de ajuste pelos contadores, que terão que adequar as informações da empresa ao novo sistema. 

De acordo com o analista de Políticas Públicas Pedro Pessoa, a orientação é que os empreendedores do Simples Nacional solicitem aos seus contadores que busquem as informações no sistema, sempre certificando-se sobre o andamento das atividades e cumprimento das obrigações. No caso do Microempreendedor Individual (MEI), que em sua maioria não possui contador, ele explica que é importante compreender os casos em que a empresa precisa informar suas movimentações ao EDF-REINF e, em caso de dúvida, procurar o auxílio do Sebrae. O analista também ressalta que as empresas que não apresentarem movimento em suas relações trabalhistas não são obrigadas a enviar as informações. 

A EFD-Reinf é uma obrigação disponibilizada pela Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1701/17 e suas alterações, que já era válida para as demais empresas e algumas pessoas físicas. Com o sistema, foi possível simplificar o processo ao substituir a Dirf (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), Rais (Relação Anual de Informações Sociais), EFD Contribuições, Caged e Gfip (Guia do FGTS e Informações à Previdência Social). 

Para o analista, a escrituração fiscal digital é considerada um avanço na transformação digital e modernização do governo e garante mais eficiência das instituições. “Além de facilitar a entrega e cumprimento dessas obrigações fiscais, é importante destacar que essa nova obrigatoriedade garante maior transparência e acompanhamento por parte da Receita, reduzindo os riscos de fraudes”, ressaltou.