O mercado de iluminação pública brasileiro, por meio de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), vem se consolidando e já tem contratado para os próximos anos investimentos de R$ 18 bilhões em apenas 51 municípios brasileiros, sendo nove capitais. Para além dos contratos assinados existem mais de 400 projetos em andamento no país, sendo 229 através de consórcios municipais, especialmente em Minas Gerais e Bahia.
Do montante de
investimentos previstos, R$ 310 milhões são provenientes do último leilão que
ocorreu em novembro de 2020 para levar a modernização a mais de 100 mil pontos
de iluminação, beneficiando uma população em torno de 1,5 milhão de pessoas em
Belém, no Pará, e mais de 140 mil pessoas em Sapucaia do Sul. A Caixa também
viabilizou, em agosto do ano passado, o leilão de PPP para a modernização a
129,4 mil pontos de iluminação das cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana
(BA) e Franco da Rocha (SP), somando o investimento de R$ 300 milhões.
O restante dos aportes
vem de projetos licitados em que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) atuou no edital como Porto Alegre (RS) e Teresina (PI), em 2019,
e Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE) em 2020. Juntos, somam 290 mil
pontos de luz e investimento aproximado de R$ 859 milhões.
Também entram nessa
conta as PPP do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, a primeira capital
do país a adotar esse modelo.
Para o primeiro semestre
de 2021 estão programados leilões com apoio técnico do BNDES em Curitiba (PR)
para modernização de 163 mil pontos de iluminação e investimentos estimados em
R$ 330 milhões e Caruaru (PE), que prevê modernizar 31 mil pontos de
iluminação, com aportes de R$ 86 milhões. Esse projeto ainda se encontra sob
análise da prefeitura.
Ainda no primeiro semestre,
está prevista a licitação para a Parceria Público Privada de iluminação pública
em Campinas (SP). O projeto está sendo estruturado pela Caixa, e prevê a
modernização de 120 mil pontos de iluminação. O total estimado para
investimento, operação e manutenção da rede é de aproximadamente R$ 256
milhões.
Todos esses dados, assim como mais informações a respeito do atual e
futuro mercado da iluminação pública, constam na segunda edição do Panorama
Setorial da Iluminação Pública Privada, divulgada este mês pela ABCIP - Associação
Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação Pública.
O setor foi fortemente
impulsionado com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de
(FEP), administrado pela Caixa Econômica Federal. Os bancos públicos deram
maior robustez e segurança jurídica, econômica e tecnológica aos projetos de
concessão, preenchendo uma importante lacuna que impedia o pleno
desenvolvimento dos projetos de concessão, desde a elaboração dos editais até a
assinatura de contratos. Os modelos agora inclusive servem de referência a
estruturadores e consultorias contratadas diretamente pelos municípios.
Acreditamos que todo
este cenário tem ajudado os investidores a formalizarem as PPP’s do setor,
principalmente devido à adequada modelagem dos projetos, da solidez das fontes
de financiamento e da possibilidade de resultados no longo prazo. Além disso, a
PPP tem se mostrado como importante alternativa para viabilizar investimentos
no setor público neste momento de grave crise fiscal, concomitante à pandemia
de COVID-19. Para se ter uma ideia, a modernização do parque de iluminação
pública - que poderia levar anos para ser desenvolvido – pode ser realizada em
até dois anos pela iniciativa privada e trazer reduções de consumo de energia
na ordem de 70% ao município.
Está claro que o setor
privado é um parceiro competente para auxiliar os municípios no esforço de
modernização dos parques de iluminação pública. Além de conhecimento técnico,
de gestão dos serviços e acesso às mais novas tecnologias, as empresas têm
acesso às fontes de financiamento para o setor. Ao escolher a parceria com
iniciativa privada para resolver os problemas de iluminação pública, os
municípios liberam recursos orçamentários para investir em áreas prioritárias,
tais como ensino, saúde e habitação.
Pedro Vicente Iacovino - Diretor Presidente da
ABCIP – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Iluminação
Pública
ABCIP - Associação
Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública
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