Mais de 90% dos brasileiros não estão preparados para a transmissão de bens e heranças

 Sem planejamento sucessório, famílias de diferentes classes sociais têm risco de perder patrimônio. O seguro de vida se destaca como uma ferramenta estratégica, oferecendo eficiência e excelente custo-benefício para estruturar o planejamento sucessório  

 

A falta de preparo para a transmissão de bens e heranças é uma realidade no Brasil. Segundo o Datafolha, 93% dos brasileiros não estão preparados para a transmissão de bens e herança, o que evidencia a baixa cultura de organização patrimonial no país. As consequências financeiras podem ser significativas, já que os gastos com taxas, impostos e despesas legais para o processo de inventário podem custar entre 10% a 20% do valor total do patrimônio. Diante desse cenário, o seguro de vida surge como uma ferramenta eficiente e barata para estruturar o planejamento sucessório. 

Além de não incidir Imposto de Renda sobre o valor recebido pelos beneficiários, o seguro oferece liquidez imediata, permitindo que a família tenha recursos para arcar com despesas do processo sem precisar vender bens ou gerar dívidas. Segundo José Luiz Florippes, diretor de vendas da Omint Seguros, o valor previsto em apólice, o chamado capital segurado, pode ser utilizado justamente para cobrir esses custos. “Ao contratar o seguro, a cobertura de morte, que é a que se aplica neste caso, pode prever um valor suficiente para cobrir as despesas da sucessão e evitar complicações financeiras”, afirma.

 

Sucessão Legítima e Testamentária 

Hoje, o Código Civil brasileiro prevê duas formas de sucessão: a legítima e a testamentária. Na sucessão legítima, a partilha dos bens segue a ordem determinada por lei, contemplando apenas os herdeiros necessários, descendentes ou ascendentes, como filhos, cônjuge ou pais, respectivamente. Já na sucessão testamentária, o titular pode escolher livremente o destino de até 50% do seu patrimônio, respeitando a metade obrigatória que deve ser destinada aos herdeiros legais. 

“Independentemente do tipo de sucessão, toda transferência de patrimônio no Brasil exige a abertura de um inventário, processo que formaliza a passagem dos bens. Esse procedimento pode ser judicial, quando há testamento e/ou disputa entre herdeiros, ou extrajudicial, realizado em cartório”, explica o executivo. 

Em ambos os casos, há custos relevantes com honorários advocatícios, taxas cartorárias e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que deve ganhar ainda mais protagonismo nos próximos anos, com a reforma tributária em curso. A expectativa é de que o ITCMD tenha um aumento de até quatro vezes, o que tende a impactar não apenas grandes fortunas, mas também famílias de classe média que buscam garantir uma transição mais tranquila dos bens.

 

E se os herdeiros não derem entrada no inventário? 

Quando os herdeiros não dão entrada no inventário dentro do prazo legal, que é de 60 dias após o falecimento, começam a incidir multas e juros sobre o ITCMD, além de a família ficar impossibilitada de vender ou transferir qualquer bem do falecido. Em muitos casos, a falta de recursos para arcar com as custas do processo leva a uma situação de impasse patrimonial, em que imóveis e outros bens acabam sendo levados a leilão para quitação das dívidas. 

Esse é um problema mais comum do que se imagina e não se trata de um tema restrito às famílias mais ricas, conforme analisa Florippes. “Muitas famílias da classe C enfrentam dificuldades para regularizar a sucessão por falta de liquidez imediata. O seguro de vida pode ser justamente o recurso que viabiliza o processo e evita a perda de bens”, explica.

 

Educação patrimonial ainda é um desafio entre os brasileiros 

No Brasil, o tema herança ainda é cercado de tabus, o que leva muitas famílias a adiarem conversas essenciais sobre o destino do patrimônio. Essa falta de preparo pode resultar em dificuldades práticas e altos custos durante o processo de sucessão, sobretudo quando não há recursos como o seguro de vida. Não à toa, a pesquisa “A relação dos brasileiros com dinheiro”, da Nexus, revela que 55% das pessoas das classes A, B e C não possuem nenhum tipo de planejamento financeiro, um dado que reforça a urgência de ampliar a educação patrimonial no país. 

“É natural que muitas pessoas evitem falar sobre herança, mas planejar é um ato de cuidado com a família. Quando o tema é tratado com antecedência e responsabilidade, é possível garantir tranquilidade financeira para os herdeiros e preservar o patrimônio que foi constituído ao longo de toda uma vida”, afirma Florippes. 

Com diferentes formatos, coberturas e prazos, o seguro de vida pode ainda ser adaptado às necessidades de cada pessoa e perfil patrimonial. É ainda uma opção para o atual momento de mudanças significativas na tributação.

  

Omint Seguros