Para Daniel
Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa
a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos
Em julho, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE
informou que nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo no número de
eleitores brasileiros vivendo no exterior. Em 2022, mais de 697 mil poderão
votar. O número é quase 40% maior que os apresentados em 2018, quando havia
aproximadamente 500 mil pessoas aptas a votar fora do Brasil. Os eleitores que vivem
no exterior podem votar apenas para presidente e vice-presidente, ficando
impossibilitados de registrar o voto para governador, senador e deputados.
De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na
área do Direito Internacional, fundador da Toledo e Associados e sócio do
LeeToledo PLLC, escritório de advocacia internacional com unidades no Brasil e
nos Estados Unidos, o aumento se dá pelo número expressivo de pessoas que
deixaram o país nos últimos anos. “Quando alguém sai do Brasil, precisa
necessariamente fazer a substituição do seu domicílio eleitoral. Se o eleitor
não fizer isso, deverá pagar uma multa a cada falta registrada nas eleições,
que caso não forem pagas e devidamente justificadas, essa pessoa fica
impossibilitada de solicitar documentos como o próprio passaporte”, revela.
O advogado afirma que o número de eleitores em
potencial seria maior se houvessem mais consulados brasileiros nos Estados
Unidos. “É uma quantidade pequena se for comparado com o número de pessoas que
estão realmente no exterior. Muitos não transferem seus títulos eleitorais por
não terem um consulado perto de casa. Se você mora em Jacksonville, na Flórida,
por exemplo, é necessário ir até Miami para votar. São sete horas de viagem e
poucas pessoas estão dispostas a acordar cedo e pegar a estrada por um período
tão longo apenas para votar”, pontua.
Toledo acredita que os candidatos esquecem da
importância que esses quase 700 mil eleitores fora do Brasil representam nas
eleições. “Em 2018, por exemplo, esse foi o número de votos que decretou a
vitória de João Dória como governador de São Paulo. São números expressivos, e
que deveriam ser levados em consideração durante as campanhas. Além disso,
pessoas que vivem no exterior possuem grande poder de influência opinativa
sobre amigos e parentes que estão no Brasil. Logo, a opinião desses imigrantes
pode influenciar outras pessoas que ainda não sabiam em quem votar. Os
políticos precisam olhar para esse fato e ver a importância que existem
eleitores que estão em outros países”, relata.
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral –
TSE mostram que a cidade de Miami, nos Estados Unidos, é a que possui o maior
número de eleitores brasileiros fora do país, com 35.722. Boston, também nos
EUA, aparece na segunda colocação com 35.459 brasileiros. A cidade de Lisboa,
em Portugal, é a terceira com mais votantes do Brasil, com 34.552. Outras
cidades que aparecem na lista são Nagoya, no Japão, Londres, na Inglaterra,
Nova York, nos EUA e Porto, em Portugal.
Para o especialista em Direito Internacional, os
candidatos devem mostrar suas preocupações em relação ao comércio para ganhar a
simpatia de eleitores brasileiros no exterior. “A exportação para o Brasil é um
grande problema e precisa de uma solução. Se eu enviar uma garrafa de água, por
exemplo, vou pagar 60% do valor do produto, frete e impostos sobre o custo do
frete, que é um absurdo. Quanto mais restringindo o mercado, mais difícil é o
acesso para produtos dos setores de tecnologia, desenvolvimento e circulação de
conhecimento”, finaliza.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com mais 160 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB Santos.
Toledo e Advogados Associados
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