Tratamento cruel de migrantes na Lituânia agrava problemas de saúde mental

MSF denuncia detenção prolongada e discriminação contra pessoas que chegam ao país

Os migrantes vulneráveis e os requerentes de asilo mantidos em detenção prolongada na Lituânia estão sofrendo uma deterioração alarmante na sua saúde mental. As práticas migratórias e os processos legais falhos executados pelas autoridades lituanas discriminam ainda mais pessoas de algumas nacionalidades e contribuem para sua detenção contínua, segundo denúncia da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF). MSF denuncia a detenção prolongada e a discriminação sistêmica praticadas na Lituânia e pede a implementação imediata de alternativas humanitárias, que atendam equitativamente às necessidades de pessoas vulneráveis e traumatizadas.

“Muitas das pessoas detidas sobreviveram a experiências profundamente traumáticas”, diz Georgina Brown, coordenadora de MSF na Lituânia. “Mas, em vez de atender às necessidades delas, as autoridades lituanas estão piorando seu sofrimento mental ao detê-las e mantê-las no limbo. Esses homens, mulheres e crianças têm incertezas sobre o seu futuro. Eles estão aterrorizados com a possibilidade de serem devolvidos à força ao perigo de onde fugiram e estão aprisionados, sem autonomia ou proteção adequada”, afirmou.

  “Ficamos abismados ao saber que pessoas de algumas nacionalidades são mais propensas a ter essa detenção estendida do que outras, criando uma hierarquia de sofrimento da qual as autoridades lituanas deveriam se envergonhar profundamente.”

Aproximadamente 700 pessoas estão detidas nos Centros de Registro de Estrangeiros (CRE) Kybartai, Pabrade e Rukla e Naujininkai na Lituânia, após terem cruzado a fronteira com a Bielorrússia em 2021.

Desde janeiro de 2022, MSF oferece apoio à saúde mental para aqueles que estão detidos na Lituânia. No entanto, a organização sabe que este trabalho não pode solucionar o que realmente causa o sofrimento das pessoas, que é o fato de estarem detidas. Entre os pacientes atendidos por MSF entre janeiro e março de 2022, mais de 70% destacaram a detenção como a principal causa de sua necessidade de suporte em saúde mental.

“Estou tão desesperado que tentei me machucar porque quero sair desta prisão”, disse um homem detido em um dos Centros de Registro de Estrangeiros para MSF. “Muitas vezes eu realmente decidi que estava pronto para me matar. Você está sofrendo, você está envergonhado, você é abusado. Isso é prisão. Eu estava desesperado. Eu estava tão deprimido. Mas não posso porque precisamos de mais coragem. Eu não estou totalmente acabado.”

MSF testemunhou que pessoas de algumas nacionalidades têm uma probabilidade significativamente maior de ter sua detenção estendida, de permanecer nos CRE após a expiração da ordem de detenção ou de ter a liberdade limitada de movimento revogada.

Por exemplo, das 184 pessoas detidas em Kybartai CRE durante agosto de 2022, a maioria dos indivíduos em detenção pertence a dois grupos de nacionalidades, que estão presentes em números quase idênticos na população total do Centro de Registro de Estrangeiros. Com 16% do total de detentos, os nigerianos sofrem mais com as extensões das detenções. Nada menos que 28% deles enfrentam esse problema. No entanto, o maior grupo de nacionalidade dentro do CRE, que representa 18% da população total detida, tem menos de 2% de pessoas com extensões de detenção.

Os indianos são apenas 6% da população do CRE, mas representam mais de 15% das extensões atuais. Além disso, os requerentes de asilo russos e bielorrussos que chegaram recentemente ao CRE não foram sujeitos a detenção. Todos receberam liberdade limitada de movimento.

MSF vê esse padrão ecoado em outros CREs na Lituânia, incluindo lugares onde é quase impossível coletar dados precisos. A organização está recebendo inúmeros relatórios de alguns CREs de que algumas nacionalidades, incluindo nigerianos e congoleses, são mais propensas do que outras a estarem sujeitas a práticas migratórias discriminatórias. Entre elas, a detenção continuada após o vencimento de sua ordem (sem receber uma prorrogação emitida pelo tribunal legalmente responsável) e ter sua liberdade limitada de movimento revogada (retornando-os à detenção).

Em todo o mundo, MSF viu como as políticas e as práticas de migração hostis não servem para nada, exceto negar às pessoas seus direitos e agravar a miséria daqueles que estão sujeitos a elas. Quando as autoridades tratam as pessoas de maneira cruel, privando-as de sua liberdade, esperança e autonomia, há graves consequências. Essas ações podem destruir vidas.

O fato de a crueldade da detenção ser agravada na Lituânia por práticas discriminatórias e processos legais falhos, resultando em mais abusos com algumas nacionalidades, ressalta a desumanidade da abordagem do país à migração. É a antítese do tratamento digno e humano, bem como dos direitos humanos básicos, a que essas pessoas têm direito enquanto buscam proteção internacional.

À luz do sofrimento das pessoas que permanecem detidas na Lituânia e da vergonhosa contribuição das autoridades lituanas para a degradação global e coletiva dos direitos humanos de refugiados, migrantes e requerentes de asilo, MSF está pedindo o fim imediato das detenções prolongadas e a implementação de um sistema de asilo equitativo, que respeite a dignidade, a saúde e os direitos humanos dos homens, mulheres e crianças que procuram segurança na Lituânia.

“Nós, africanos, ainda estamos aqui”, disse um homem detido em um CRE lituano para MSF. “Outras nacionalidades eram a maioria. E agora todos eles foram embora, e nós, africanos, permanecemos. Há tantas coisas que mostram que o tratamento não é igual. Eles nos tratam de forma diferente. Não me sinto mal com isso, porque não é estranho para mim. Você só precisa aceitar como a vida é. Você só precisa continuar respirando. Se você continuou respirando por 12 meses, pode continuar respirando.”