Não há dúvidas que 2020 tem se mostrado um ano desafiador - tanto para o processo de ensino, quanto para a aprendizagem dos milhões de alunos e alunas que hoje estão na Educação Básica. O isolamento social provocado pela pandemia, que fechou nossas escolas por um longo período, visa proteger a comunidade escolar da Covid-19. Se, por um lado, isso é relevante e importante em termos de saúde, o fechamento prolongado das escolas impacta no aprendizado dos nossos alunos.
A transição do ensino presencial para o ensino
remoto parece atingir igualitariamente todos os alunos, o que não é verdade. O
que vimos nos últimos meses foi um aumento na desigualdade de acesso à
Educação. Desde março, as escolas vêm trabalhando no engajamento dos estudantes
para o ensino remoto e encontrando obstáculos que, muitas vezes, estão
além da sua área de atuação.
E é por esse motivo que não deveríamos aplicar uma
regra única para todos os alunos, seja da rede pública ou da rede privada. Em
linhas gerais, a Base Nacional Comum Curricular garante os direitos de
aprendizado dos estudantes da Educação Básica e é papel de governos e
comunidade escolar fazerem valer esses direitos. E é nesse ponto que começamos
a diferenciar os propósitos e perguntar muito mais que responder. Ao ser
perguntado sobre a viabilidade da aprovação automática em 2020, me vieram à
mente muito mais perguntas do que respostas.
O sistema de ensino foi capaz de manter seus alunos
engajados? Promoveu avaliações coerentes com o ensino remoto? Foi capaz de dar
suporte aos seus professores para que tivessem ferramentas para disponibilizar
aulas síncronas e assíncronas? Garantiu que seus alunos e alunas não tivessem
nenhum impedimento para acompanhar as aulas e atividades remotas, levando em
consideração ainda o acompanhamento especial a alunos com laudo? Se a nossa
resposta para essas perguntas for sim, não há porque garantir a aprovação
automática, uma vez que a equidade desses estudantes já foi garantida e será
possível avaliá-los de alguma maneira.
E assim a gente chega na parte mais importante:
como sociedade, fomos capazes de garantir essas condições para todos os
estudantes? O que está em pauta não deveria ser a discussão da dicotomia de
aprovação automática, e sim como devemos lidar com o ano letivo de 2020 e 2021.
Está claro que este ano e o próximo não devem ser tratados como dois anos
letivos distintos. A pandemia mudou a vida de todos nós e o biênio 2020-2021
deveria ser repensado em termos de currículo, horas letivas e avaliações, para
que os direitos de aprendizagens da Base Nacional Comum Curricular possam ser
garantidos a todos os nossos alunos e alunas.
Mais do que se preocupar com o retorno das aulas ou
o que ocorrerá em 31 de dezembro de 2020, o ideal seria focarmos nossas
preocupações em desvincular, pelo menos nos próximos dois anos, o ano letivo ao
ano-calendário. Não é simplesmente uma questão de empurrar para 2021 o que
faltou aplicar em 2020, mas de repensar e reorganizar o currículo das duas
séries no tempo disponível nos próximos ciclos. Temos que garantir a
recursividade curricular, de ano contínuo, de revisão no sistema avaliativo, e
não cabe pensar agora em aprovação ou reprovação, porque o período letivo não
deveria acabar no final do ano.
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