O
Corrputovírus é
uma ferramenta de denúncia, com foco em casos vinculados a Covid-19. Essa
iniciativa é uma parceria do Instituto Não Aceito Corrupção com mais de vinte
entidades, entre associações de classe, organizações da sociedade civil e
movimentos sociais, como por exemplo a Transparência Brasil, Contas Abertas,
Transparência Partidária, Ministério Público Democrático, entre outras (confira
a lista completa ao final do release).
A
plataforma, que foi lançada em 28 de maio e está disponível no site do
Instituto, recebe queixas dos cidadãos brasileiros relativas à pandemia do novo
coronavírus. Ao todo, já foram registradas 57 denúncias, que estão sendo apuradas
para serem encaminhadas para o Ministério Público. Cidadãos de 20 estados diferentes
já utilizaram a ferramenta, das cinco regiões do país. São Paulo é o estado com mais denúncias,
seguido por Pernambuco e Bahia.
“A
ideia do Corruptovírus é empoderar as pessoas que, nesse momento de isolamento
social, se sentem incapazes de agir quando veem desvios, crimes contra a saúde
ou ao patrimônio público”, conta Roberto Livianu, Procurador de Justiça no
Estado de São Paulo e Presidente do Instituto.
COMO
FUNCIONA
As
denúncias apresentadas no Corruptovírus são enviadas para o Ministério Público,
para abertura de inquérito civil ou policial. Antes, porém, passaram por uma
triagem técnica interna. Trata-se de uma tríade de membros do MP, que por meio
de uma parceria com o INAC faz uma primeira análise sobre a consistência mínima
das denúncias.
“O
Corruptovírus nasce a partir do momento que observamos a quantidade de casos de
desvios, fraudes e suspeitas de crimes durante essa, que é a maior crise
sanitária, econômica e social dos últimos cem anos”, conta Livianu. “Entendemos
que, como Instituto que combate a corrupção há pelo menos cinco anos, neste
país, precisávamos fazer algo pela sociedade civil”, complementa o
Procurador.
Para
fazer a denúncia é só entrar aqui e relatar o fato que será encaminhado para o
Ministério Público competente, e, dependendo da natureza do fato, para o MP
especializado (criminal, saúde pública etc.). O acompanhamento da denúncia deve
ser feito no próprio site do Instituto.
QUEM
APOIA O PROJETO
MAS (Movimento Acorda Sociedade)
PSAG (Public Sector Accounting &
Governance)
Indústria Nacional Design
Transparência Partidária
APMP (Associação Paulista do
Ministério Público)
Ouvidor Digital
MPD (Movimento do Ministério Público
Democrático)
Ética Saúde
Eseni (Escola Superior de Ética
Corporativa, Negócios e Inovação)
Contas Abertas
Conamp (Associação Nacional dos
Membros do Ministério Público)
Cloud Suite
CNSP (Confederação Nacional dos
Servidores Públicos)
CBDL (Câmara Brasileira de Diagnóstico
Laboratorial)
Instituto ARC
Apamagis (Associação Paulista dos
Magistrados)
ANTC (Associação Nacional dos
Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil)
AMPCON (Associação Nacional do
Ministério Público de Contas)
IBDEE (Instituto Brasileiro de Direito
e Ética Empresarial)
AUDTCU (Associação da Auditoria de
Controle Externo do TCU)
CNPGC(Conselho Nacional dos
Procuradores Gerais de Contas)
Conacate (Confederação Nacional das
Carreiras e Atividades Típicas do Estado)
ANPR (Associação Nacional dos
Procuradores da República)
FECC (Frente Ética contra a Corrupção)
Transparência Brasil
Pacto Global da ONU
Instituto
Não Aceito Corrupção (INAC)
O
Instituto Não Aceito Corrupção é uma associação civil, nacional e apartidária,
sem fins econômicos, criada em 2015. Fundada e presidida pelo Promotor de
justiça Dr. Roberto Livianu, a entidade conta com a participação ativa de seus
membros. A associação concentra esforços no combate estratégico da corrupção,
lutando para que a ética e a transparência passem a vigorar no país.
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