Insumo dará mais qualidade de vida aos portadores
da doença de Paget, e deve estar disponível em até 180 dias
Os portadores da
doença de Paget, doença rara que atinge os ossos, terão à disposição mais um
medicamento para o controle da enfermidade. O Ministério da Saúde incorporou,
na última sexta-feira (21/12), o medicamento ácido Zoledrônico (ZOL), que atua
especificamente para restaurar os ossos e aliviar a dor de quem sofre com o
mal. A nova aquisição deve estar disponível aos pacientes nas unidades públicas
de saúde de todo o país em até 180 dias. A incorporação do Ácido Zoledrônico
(ZOL) aos SUS deve gerar um impacto, inicial, de R$ 9,6 milhões por ano.
A oferta deste
medicamento aos portadores da doença de Paget veio após discussão de
profissionais da saúde e especialistas que compõem a Comissão Nacional de
Incorporação de Novas Tecnologias ao SUS (Conitec), sobre a possibilidade de
benefícios clínicos e melhora na qualidade de vida destes pacientes. Além
disso, também foi levado em conta as observações e sugestões da população,
sendo a maioria de pacientes e familiares dos portadores da doença. Atualmente,
o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferta os medicamentos Alendronato,
Risedronato e Pamidronato para a doença de Paget.
Após a osteoporose,
a doença de Paget é o segundo distúrbio ósseo mais comum na população
brasileira. Esta doença é mais frequente em indivíduos com mais de 55 anos e em
homens. Ela é caracterizada por um aumento importante do número, tamanho e
atividade das células que compõem a matriz óssea. Esse processo desiquilibrado
pode causar deformidades nas áreas da pelve, coluna, crânio, fêmur e tíbia.
Muitas vezes, a doença é assintomática e seu diagnóstico é feito por achados
radiológicos ou exames realizados por outros motivos.
DOENÇAS RARAS
O SUS oferece
atendimento integral e gratuito a todas as doenças raras, incluindo a doença de
Paget, conforme a necessidade clínica de cada caso. O atendimento é feito com
base na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras do
Ministério da Saúde. O principal objetivo é ampliar o acesso desses pacientes
aos serviços de saúde e à informação, contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida. Desde a criação da política, em 2014, o SUS incorporou 19 exames de
diagnóstico, além de organizar a rede de assistência. O Brasil possui sete
serviços de referência no atendimento a doenças raras.
Também nos últimos
dois anos, o Ministério da Saúde incorporou 11 medicamentos no Sistema Único de
Saúde para o tratamento de diversas doenças raras, como a Mucopolissacaridose,
fibrose cística, hemoglobinúria paroxística noturna e polineuropatia
amiloidótica familiar. A expectativa da pasta federal é de que essas
tecnologias possam beneficiar cerca de 50 mil brasileiros que possuem ao menos
uma doença rara.
INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Para a incorporação
de novas tecnologias ao SUS, de acordo com o Decreto nº 7.646/2011, é
necessária a apresentação de estudos à Comissão Nacional de Incorporação de
Novas Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde, que podem ser oriundos de
empresas, organismos da sociedade civil e instituições participantes do SUS,
entre outros. Assim será avaliado, por meio do método científico e com
transparência, quais os benefícios que se pode esperar da tecnologia proposta,
os riscos que poderá trazer aos pacientes e qual será o custo para a saúde
pública, em comparação com as tecnologias já ofertadas pelo SUS, sempre que
possível.
Victor Maciel
Agência Saúde
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