Cristina Maya, do canal Vamu Ver!, conta como o número de identificação fiscal é importante para viver em Portugal de forma tranquila
Um dos destinos mais procurados por brasileiros
quando se trata de imigração, Portugal oferece portas abertas para
estrangeiros. Mas ainda assim, é importante conhecer as burocracias e leis para
mudar de país. Dessa forma, qualquer viagem acontece de forma mais segura.
A youtuber e blogueira Cristina Maya, do
Canal Vamu Ver! compartilha essas informações em seus vídeos para que
brasileiros possam realizar os processos imigratórios com maior confiança. Ela
conta que uma das principais necessidades para viver em Portugal é o NIF,
número de identificação fiscal e equivalente ao CPF. “Assim como no Brasil, sem
esse documento se torna inviável a prática de determinados atos da vida civil e
fiscal no país europeu”, relata.
O documento é gerado de forma automática e é
regulado pelo Decreto-Lei nº 14/2013. Atualmente o órgão emissor do NIF são as
autoridades tributárias e aduaneiras, portanto, é um elemento descentralizado,
o que permite maior facilidade no momento da solicitação. Esse processo já pode
ser feito diretamente pela internet pelo próprio estrangeiro, um representante
fiscal ou gestor de negócios.
O NIF é obrigatório não só para as pessoas físicas,
mas também para pessoas jurídicas e entidades legalmente equiparadas, como os
condomínios. Portanto todos que tenham direitos e deveres ligados às atividades
tributárias precisam deste documento, inclusive as crianças. “Quando os
pequenos estão acompanhando a família no processo imigratório, elas também
podem ter essa necessidade, visto que o NIF é solicitado para realizar a
matrícula em escolas”, conta.
Para solicitar o NIF algumas informações pessoais
são necessárias, como o nome completo, domicílio fiscal (independente do país
do solicitante), estatuto fiscal, naturalidade, nacionalidade, data de
nascimento, sexo, número de identificação civil (normalmente os estrangeiros
optam pelo passaporte) e contatos telefônicos, que costumam ser fornecidos
também pelo representante fiscal.
Segundo Cristina, a maneira mais simples de fazer o
processo de imigração atualmente é com a ajuda de um representante fiscal, que
vai agilizar alguns procedimentos antes da chegada ao país. “Sem essa
documentação não é possível, por exemplo, arrendar ou celebrar a escritura de
um imóvel. Portanto, viver em Portugal de forma tranquila e legal se torna
quase inviável”, ela explica.
Após a chegada em Portugal, para os imigrantes é
possível alterar o estatuto fiscal para residente e, de acordo com a youtuber,
é nesse momento que o representante sai de cena, uma vez que com a documentação
em mãos, ele fica menos presente. “Vale lembrar também que aqueles que possuem
empresas e negócios no país, mas não residem, podem manter as informações do
representante, porque ele irá responder pelas necessidades tributárias deste
negócio”, ela conta.
Quem viaja para Portugal a turismo não necessita de
tal documentação, a menos que queira ou precise criar uma conta bancária no
país.
Cristina Maya - youtuber e criadora do Vamu Ver!, marca
nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade
Industrial sob o nº 616476. É formada em Letras, lecionou língua inglesa no
Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre dicas de
viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.
Twitter: http://bit.ly/vamuvertwitter
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Demais canais da Cristina Maya:
Efeitos Sonoros para vídeos: https://bit.ly/3dQlgp7
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I Love Pets: http://bit.ly/35oarnP
Curiosidades do Inglês: https://bit.ly/33WjBIF
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