CFQ alerta para os riscos do uso inadequado de cosméticos e da realização de procedimentos invasivos fora de estabelecimentos de saúde

Diante da recente repercussão do caso ocorrido no Distrito Federal, envolvendo o óbito de uma paciente após a aplicação de substâncias injetáveis em um salão de beleza, o Conselho Federal de Química (CFQ) vem a público alertar para os riscos associados à realização de procedimentos invasivos fora de estabelecimentos de saúde devidamente habilitados e reforçar a importância da Ciência Química para a segurança dos produtos utilizados pela população.

A ocorrência chama a atenção para um princípio fundamental: um produto deve ser utilizado exclusivamente para a finalidade e pela via de administração para as quais foi desenvolvido, avaliado e regularizado. A utilização de uma substância destinada ao uso tópico em procedimentos injetáveis, por exemplo, representa uma mudança radical de finalidade e pode trazer consequências graves à saúde.

Na indústria, a atuação do profissional da Química é essencial para o desenvolvimento, a produção e o controle da qualidade de diferentes produtos, com processos que envolvem requisitos técnicos relacionados à identidade, composição, pureza, estabilidade e controle de contaminantes, entre outros parâmetros. No caso de produtos destinados à saúde, os requisitos de qualidade e segurança são ainda mais rigorosos e devem estar associados à finalidade e à via de administração previstas para cada produto.

Cosméticos, por sua natureza e finalidade regulatória, são destinados ao uso externo. Sua aplicação por meio de injeções não constitui uma simples mudança na forma de utilização: significa ultrapassar a barreira natural da pele e introduzir uma substância diretamente no organismo, em condições para as quais o produto pode não ter sido desenvolvido, avaliado ou produzido. Essa prática pode favorecer infecções, reações adversas graves, processos inflamatórios, reações de hipersensibilidade e outras complicações potencialmente fatais.

O CFQ ressalta, ainda, que antes de qualquer procedimento, é fundamental verificar a procedência do produto e conferir no rótulo informações como indicação de uso, via de administração, lote, prazo de validade e regularização junto à Anvisa, quando aplicável. Produtos destinados ao uso externo não devem ser utilizados para aplicação injetável.

Em situações que envolvam procedimentos invasivos, a orientação é buscar estabelecimentos de saúde regularmente habilitados e profissionais legalmente autorizados para a realização do procedimento. A segurança nunca deve ser negligenciada.