Internacionalizar um negócio vem se tornando um processo crescente dentre o empresariado brasileiro. Seja visando a venda de um produto no exterior ou a abertura de uma filial, o sucesso desta expansão das operações depende da união de uma estratégia individual inteligente pautada nos objetivos de cada empreendedor, aliada a uma assessoria jurídica especializada na legislação brasileira e na do país almejado. Caso contrário, os custos jurídicos de uma ação não planejada cuidadosamente, certamente, impedirão a prosperidade do empreendimento em qualquer região.
Segundo dados divulgados pela Fundação Dom Cabral,
a porcentagem de empresas brasileiras internacionalizadas cresce
progressivamente desde 2006. Em 2021, mais de 40% do território global já
possuía alguma unidade de companhia brasileira, com mais de 500 empresas que
possuem filiais em outros países – indo muito além da exportação.
Motivos não faltam. O cenário político e econômico
nacional – apesar do momento incerto dado especialmente pelo período eleitoral
– é favorável para a internacionalização. Do ponto de vista comercial, os
produtos e serviços nacionais apresentam uma boa aprovação globalmente, junto a
uma diferença cambial que favorece os negócios no exterior. Ainda, a legislação
brasileira, mesmo tendo suas complicações, é bem vocacionada se tratando da
expansão para outros países, auxiliando os empresários que desejam abranger seu
comércio para outro território.
Existem diversos caminhos possíveis para
internacionalizar uma empresa, seja por meio de exportação, firmação de
parceiros comerciais ou mesmo a abertura de franquias. Apesar de cada uma
dessas opções demandar suas próprias exigências burocráticas, cumprimentos
jurídicos e demais peculiaridades, todas dependem, obrigatoriamente, de uma
assessoria jurídica robusta para suportar e viabilizar qualquer operação no
exterior.
Ter o apoio irrestrito de profissionais
especialistas no direito nacional e no país desejado fará toda a diferença para
o sucesso da internacionalização. Afinal, independentemente do processo
escolhido, a tradução cultural dos instrumentos jurídicos locais será essencial
para compreender, com clareza, as normas e exigências legais de cada país para
a abertura e funcionamento do negócio sem conflitos ou divergências.
Cada região apresentará regras completamente
diferentes para a comercialização de empresas brasileiras – assim como níveis
de complexidade distintos. Em países como os Estados Unidos, a preocupação com
a segurança nacional pode dificultar essa internacionalização e atrasar
diversos processos, como o envio de dinheiro para outros locais.
Ainda, fatores geopolíticos externos podem acender
outras preocupações aos empresários, o que exigirá um cuidado e preparação a
mais para evitar danos decorrentes do fechamento de fronteiras, impedimento de
envio e recebimento de capital ou qualquer outra transação vital para a
prosperidade do negócio.
Estamos em um mundo intensamente conectado e
voltado à transparência de dados, o que exige um nível de organização
documental jurídico cuidadoso para que a operação externa não sofra pela falta
de uniformização e compliance.
De toda forma, as empresas que buscam se
internacionalizar sempre estarão sujeitas a diversos riscos e impactos
externos. Não há como definir um momento ideal para começar essa jornada,
cabendo apenas ao próprio empresário analisar esta possibilidade.
Para todos que desejam iniciar esse processo, é
essencial estudar minuciosamente seu segmento e o mercado desejado, assim como,
principalmente, contar com o apoio de um escritório que tenha a expertise
necessária para interpretar a legislação estrangeira e orientar as operações no
país escolhido. Minimizar riscos deve ser uma constante quando o tema é a
internacionalização.
Jayme Petra de Mello Neto - advogado do escritório Marcos Martins Advogados e especialista em Direito cível e societário.
Marcos Martins Advogados
https://www.marcosmartins.adv.br/pt/
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