“O Brasil precisa
seguir um caminho ético e promissor, unindo pesquisa científica e respeito aos
animais”, diz Diretor de Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da ABDI
Estima-se que mais de 115 milhões de animais são utilizados como
cobaias em laboratórios em todo o mundo, conforme aponta
relatório da Humane Society Internacional (HSI), seja em testes para fins
cosméticos, para a produção de medicamentos ou outros produtos de saúde.
De olho nesse cenário preocupante, os países integrantes da União Europeia
defendem, há algum tempo, o combate à prática do uso de animais em pesquisas
científicas. Em toda a UE, os testes com animais com fins
cosméticos já são proibidos há 10 anos. E desde 2013, a venda desses produtos
testados em bichos também foi proibida. No Brasil, um passo importante foi dado
em 2015, quando a Anvisa aprovou resolução que reconhece procedimentos
alternativos às técnicas científicas que se valiam de testes em animais para
validar efeito e segurança dos produtos. O país também conta, desde 2008, com a
Lei Arouca, o marco regulatório de proteção aos animais utilizados para
propósitos científicos e didáticos.
Mais um passo
importante para o avanço da pesquisa científica no Brasil foi dado. A Academia
de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB) e a Academia Nacional de Farmácia
(ANF), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
(ABDI), lançaram o compêndio “Métodos alternativos ao uso de animais em
pesquisas reconhecidos no Brasil”. A primeira publicação
sobre o tema, editada em Língua Portuguesa, reúne todos os métodos
substitutivos ao uso de animais para a realização de pesquisas, com técnicas
comprovadamente eficazes. Ao longo de mais de 700 páginas, a publicação
apresenta os métodos alternativos elaborados pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que foram reconhecidos pelo
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Consea), ligado ao
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), e aceitos
pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o
Presidente emérito da ACFB e coautor da publicação, Lauro Moretto, a tradução
dos métodos atende aos aspectos legais e contribui para o correto entendimento
do conteúdo. “Acreditamos que a adoção dos métodos alternativos contribuirá
para a aceleração do processo de avaliação de novos produtos, com potencial
redução de tempo e de custos para que sejam colocados à disposição da população”,
afirmou Moretto.
Para o Diretor de
Desenvolvimento Produtivo e Tecnológico da ABDI, Miguel Nery, o compêndio é uma
grande contribuição para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil.
“O Brasil precisa seguir um caminho ético e promissor, unindo pesquisa
científica e respeito aos animais. Esta obra atende não só a uma enorme demanda
da sociedade científica, mas colabora com a consolidação de novas normas
por parte da Anvisa e a sua consequente adoção pelos laboratórios e pela
indústria farmacêutica”, ressaltou o Diretor. Para a Diretora
da Anvisa, Alessandra Bastos Soares, a união de esforços poderá encurtar os
avanços em todo o complexo da saúde. “Quando unimos a academia, o setor
produtivo e o órgão regulador, no caso a Anvisa, reduzimos os entraves e
alcançamos resultados bastante promissores. Quanto mais próximos estivermos,
mais chances teremos de aperfeiçoar novas normas e garantir o avanço das
pesquisas e da produção de medicamentos e produtos de saúde, resguardando
a total segurança para a vida humana, sem desrespeito à vida dos animais”,
finaliza a diretora.
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