Com uma semana de organização e resistência, os
caminhoneiros brasileiros desestabilizaram a economia do país. Uma paralisação
em 11 dos 26 estados, sem contar o Distrito Federal, mostrou o grau de
insatisfação que esses trabalhadores estão com as condições das estradas, além
do aumento no preço dos combustíveis. Estes cidadãos responsáveis pelo
abastecimento do Brasil, que estavam até agora sem voz e sem rosto, estão
recebendo menos de um real por quilômetro, sem conseguir pagar aluguel e
sustentar suas famílias.
O
Governo Federal não teve muitas escapatórias. Com o objetivo de desbloquear as
rodovias brasileiras e normalizar o abastecimento, a presidente “não tão
popular” Dilma Rousseff anunciou medidas para a categoria. Ela comprometeu-se a
realizar ações efetivas, assim que os caminhões voltarem a rodar nas estradas..
A
primeira delas é a sanção de forma integral da chamada Lei dos Caminhoneiros,
em segundo lugar, a adoção de uma carência de 12 meses para o pagamento de
financiamento de veículos. E, por último, a abertura de uma mesa de negociação
para discutir assuntos que interessem aos caminhoneiros, como a criação de uma
tabela de preços para o serviço de frete.
O reflexo dessas medidas para as empresas do setor de logística
é enorme, porque terão que cumprir a Lei dos Caminhoneiros (Lei nº 12.619/12),
que até o momento não foi aprovada de forma integral, deixando pontos
importantes sem exigência, como o descanso remunerado obrigatório.
O
segmento logístico terá que ficar mais atento aos humores desta categoria, que
é a base de seu negócio, e criar um canal aberto e obrigatório de negociações.
Não haverá mais como ignorar os anseios destes homens que mantém o Brasil em
movimento. A profissão do motorista, em especial o de carga, chegou às mesas do
Planalto e do empresariado, e isso tem que ser levado em consideração.
Resta-nos aguardar para saber se não farão destas mudanças uma
porta aberta para novos aumentos ao consumidor final, uma vez que o gatilho
desta greve foi o acréscimo do valor do frete em até 20% em alguns casos, após
a entrada em vigor em junho do ano passado de alguns pontos previstos na Lei do
Caminhoneiro.
Além disso, não será mais possível manter na informalidade os
fretes, já que a carta-frete entregue ao caminhoneiro autônomo não poderá mais
ser emitida, conforme resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT). É o fim da informalidade na discriminação dos custos da contratação do
autônomo por parte das transportadoras e empresas de logística.
Alessandra Cervellini - advogada do
escritório A. Augusto Grellert Advogados Associados - alessandra.cervellini@aag.adv.br
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