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sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

Novas regras para doação e a isonomia na corrida eleitoral



As eleições municipais de 2020 já estão movimentando o mundo político brasileiro. Entre as principais polêmicas, está a questão da doação de recursos financeiros para os candidatos durante a corrida eleitoral. Principalmente, por conta do crescimento desenfreado de candidatos laranjas na última eleição presidencial e para vagas no Congresso Nacional. Para tentar frear os laranjas e também o conhecido “Caixa 2”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs recentemente, limitar o valor que pessoas físicas podem doar a candidatos a cinco salários mínimos, ou seja, cerca de R$ 5 mil. O projeto é, aparentemente, de grande valia, pois gerará uma paridade de armas nestas e nas eleições futuras, mas necessitará de um eficiente aparato fiscalizatório.

Vale lembrar que, atualmente, a lei permite que cada pessoa doe o equivalente a até 10% da sua renda no ano anterior. A intenção de Maia é nobre, pois, sem dúvidas, evitará que candidatos apoiados por empresários com maior poder financeiro levem vantagem nas disputas. O próprio presidente da Câmara exemplificou que existem partidos que são financiados por empresários que doam até R$ 30 milhões para as campanhas.

Pela proposta do presidente da Câmara, o limite de cinco salários mínimos também seria válido para o autofinanciamento, que é o valor que candidatos doam para suas próprias campanha. Em 2018, por exemplo, o então candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, utilizou R$ 57 milhões do seu patrimônio para gastos eleitorais. Ou seja, a ideia central é realmente deixar a corrida eleitoral mais limpa financeiramente, sem distorções de recursos.

Importante ressaltar que também precisamos que o Congresso discuta a volta do financiamento das eleições por empresas. A doação de pessoa jurídica foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal. Desde então, as campanhas são bancadas com recursos públicos do fundo eleitoral, criado em 2017, do Fundo Partidário, além das doações de pessoas físicas. Existe espaço para doação de pessoas jurídicas, desde que feitas dentro da lei e com uma fiscalização rigorosa.

Entretanto, a novo projeto de Maia pode não ter efeito na corrida eleitoral municipal do próximo ano, por força do artigo 16 da Constituição Federal de 1988, que determina a lei que alterar o processo eleitoral seja inaplicável ao pleito a ocorrer dentro de um ano da data de publicação, diferindo a eficácia, o dispositivo protege a um só tempo os candidatos e os eleitores. Para surtir efeitos na eleição imediatamente subsequente, a nova legislação deve entrar em vigor até um ano antes do primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral, na forma do artigo 1º da Lei 9.504/97. Trata-se de uma exigência legal para manter a segurança jurídica eleitoral.

Portanto, caminhamos para uma renovação não só no quadro político brasileiro, mas também das regras para o financiamento de campanhas. E que essa nova regulamentação traga uma maior isonomia legal e também na competição pelos cargos públicos.





Marcelo Aith - especialista em Direito Criminal e Direito Público e professor de Processo Penal da Escola Paulista de Direito


Tendências 2020 em negócios internacionais e mobilidade global


Ao final de todos os anos, a consultoria HAYMAN-WOODWARD faz uma análise do mercado de mobilidade global, do qual se podem observar tendências importantes no mercado global, sobretudo no que tange a questões imigratórias e investimento exterior. Separamos 5 principais tendências para 2020:


1)    Cada vez mais países irão adotar um sistema imigratório de meritocracia, baseado em qualificações profissionais e acadêmicas.

 Em maio de 2019, O governo americano propôs uma nova lei migratória, que visa priorizar a emissão de Green Cards para indivíduos com base em suas qualificações profissionais e acadêmicas, sem a obrigatoriedade de oferta de trabalho ou empregador, criando assim um sistema imigratório baseado na meritocracia para determinar quem está apto a receber a condição de residente permanente legal nos EUA.Atualmente, a prioridade imigratória nos EUA, é concedida para parentes diretos de cidadãos americanos, e apenas 12% dos Green Cards emitidos anualmente são para imigrantes com base em suas qualificações. De acordo com o novo plano, esse número subiria para 57%.  

Sistema parecidos já são inclusive utilizados na Austrália, Nova Zelândia e Canadá, por exemplo. E a tendência é que o sistema de imigração baseado em meritocracia também seja adotado por diversos outros países, e o principal motivador para essa mudança é que hoje existem centenas de profissões cuja mão-de-obra está em falta em todo o mundo, tanto em termos de quantidade quanto de qualidade. Tratam-se de ocupações que exigem um alto grau de qualificação técnica e experiência.  Buscar esses profissionais no exterior através do incentivo da residência permanente é algo que poderá contribuir em muito com o desenvolvimento econômico de várias nações.  


2)    A expatriação de brasileiros continuará aumentando, independentemente do cenário político ou econômico do Brasil.

Segundo uma estimativa do Ministério das Relações Exteriores, em 2018, haviam cerca de 3 milhões de brasileiros (entre legais e ilegais) vivendo em outros países, principalmente nos EUA (1.400.000). Os números de 2019 ainda não foram divulgados, mais certamente irão apresentar um aumento de 15% a 20% em relação ao período de 2018. E a tendência é que o “êxodo” brasileiro (tanto de pessoas quanto de empresas) se intensifique ainda mais nos próximos anos, independentemente dos rumos políticos e econômicos que tome o país, ou de fatores externos, como o aumento do dólar ou de mudanças nas políticas de imigração de países estrangeiros.   
Se por um lado a saída do Brasil se deve ao fenômeno da globalização, onde é comum pessoas realocarem seus negócios e investimentos para outros países, por outro também está relacionada a atual incerteza em tudo o que envolve o Brasil.  De acordo com o instituto de pesquisas Datafolha, em 2018, cerca de 70 milhões de brasileiros com mais de 16 anos declararam que gostariam de deixar o país. Trata-se de um terço da população do país, hoje estimada em 210 milhões de habitantes. Essa estatística é ainda mais assustadora entre jovens de 16 e 24 anos. 62% de brasileiros dentro dessa faixa etária (cerca de 19 milhões de pessoas) manifestaram o desejo de migrarem para outros países.

O mais interessante de notar, porém, é a significativa mudança no perfil dos brasileiros que saem do Brasil. Ao contrário do passado, onde era comum brasileiros com poucas qualificações trabalharem em empregos de baixa remuneração ou até mesmo subempregos, hoje em dia existe um expressivo movimento de êxodo intelectual, sobretudo para quem tem formação acadêmica avançada e experiência profissional em áreas onde existe uma procura mundial por mão de obra qualificada, como engenharia, IT, saúde, aviação, direito, administração, etc.

A maioria desses brasileiros que já mora ou pensa em morar em outros países está em uma fase da vida em que, de forma geral, se preocupa com a qualidade de vida, estabilidade financeira, progressão de sua carreira profissional e, sobretudo com a segurança para sua família. Tratam-se de recompensas que o Brasil não oferece, e provavelmente continuará não oferecendo independente de quem esteja à frente do país.


3)    Passaportes ficarão obsoletos até 2025, sendo substituídos por cartões com chip e biometria ou até mesmo… smartphones.

Como o avanço da tecnologia, cada vez mais são criados dispositivos de segurança inseridos em passaportes. Tratam-se de chips de identificação, leitura digital, códigos numéricos, sistemas de biometria e muitos outros “features”, com o intuito de ajudar a identificar seu portador, evitar fraudes e facilitar a aprovação de vistos.

Tratam-se, sem dúvida, de melhorias importantes, mas a tecnologia seguirá avançando, ao ponto em que a caderneta do passaporte tornará-se completamente obsoleta, sendo substituída, até 2025, por cartões personalizados com chip e biometria. Já existem programas pilotos em curso para utilização desses cartões. Além disso, existe uma discussão nos EUA para que smartphones possam cumprir a função de passaportes e confirmação de identidade, uma vez que todas as informações que hoje constam em passaportes poderão estarão contidas no chip do smartphone e/ou armazenadas na “nuvem”.  


4)    Nos próximos 5 anos iremos acompanhar um aumento de aproximadamente 80% no número de cidadanias obtidas através de investimentos financeiros,

Por muito tempo o grande sonho de pessoas que desejavam morar ou trabalhar no exterior era obter o direito a residência permanente, como o Green Card americano, por exemplo. Entretanto, diversos países, especialmente no Oriente Médio, passaram a oferecer nos últimos anos a possibilidade de adquirir a cidadania diretamente, com base em investimentos financeiros no exterior, sem que o investidor necessariamente precise residir nos país em que está investindo ou empreendendo.

Esta nova modalidade de “compra” de diferentes cidadanias catapultou o segmento de mobilidade global e aqueceu a economia e mercado de trabalho de países como os Emirados Árabes, Cingapura e o Catar, só para citar alguns. E essa tendência deve intensificar-se em aproximadamente 80% nos próximos 5 anos, especialmente porque existem diversos indivíduos com alto poder aquisitivo, mas que são provenientes de regiões menos desenvolvidas (países em desenvolvimento) e, por isso, limitados às restrições de uma única nacionalidade.

Ao investirem em países que concedem cidadania direta, estes indivíduos vão se tornando cidadãos globais, com mais acesso à diferentes países e mercados para desenvolverem seus negócios ou simplesmente residirem. São "colecionadores de cidadanias", para quem o mundo passa automaticamente a ter menores fronteiras e maiores oportunidades. 


5)    O número de pessoas que estarão em movimento de mobilidade global (deslocando-se pelo mundo) devido à oportunidades de trabalho no exterior crescerá em 70%,

Os Estados Unidos continuam sendo o país que oferece as melhores oportunidades de trabalho e destino preferido de quem pretende começar uma nova vida no exterior, seja pelo lado profissional quanto pelo pessoal,e isso não irá mudar. No entanto, programas bem atraentes de incentivo à imigração vem sendo implementado por diversos países, como por exemplo: Canadá, Reino Unido, Austrália, Emirados Árabes, Catar, China, Alemanha, etc.

Com todos os avanços tecnológicos que possibilitaram a globalização e um mundo cada vez mais interconectado, é natural que profissionais e empresários busquem outros mercados para expandirem seus negócios e ofereçam uma vida com mais qualidade para suas famílias, especialmente aqueles mais qualificados e que enxergam o mundo além das fronteiras dos países onde nasceram. 

O advento da mobilidade global faz com que hoje uma pessoa, ao procurar emprego ou novos mercados para fazer negócios, não se limite somente a uma cidade ou nação, ampliando seus horizontes para outros países. São exatamente estes indivíduos “globais”, que diversos países buscam levar.

Para isso, as oportunidades de trabalho (seja ele temporário ou permanente) no exterior deverão crescer cerca de 70% nos próximos 3 a 5 anos. Serão inúmeras oportunidades para empreendedores, médicos, fisioterapeutas, dentistas, nutricionistas, engenheiros, aeronautas, profissionais de TI, Arquitetos, profissionais de educação, e muitas outras profissões.

 E para atrair este profissional estrangeiro, cada país oferecerá recompensas diferentes. Os EUA continuarão a oferecer seu tão cobiçado Green Card, alguns países do Oriente Médio oferecerão altos salários e a oportunidade de viver em regiões sem cobranças de impostos, países como a Alemanha e o Canadá oferecerão as melhores infra-estruturas para desenvolvimento acadêmico e profissional de seus imigrantes, etc. 

Duas receitas de salada da Basilar para a sua ceia!


 O melhor das confraternizações é o preparo com carinho


Salada de Peito de Peru com Manga


Ingredientes:

1 embalagem de Nhoque Adria (500g)
2 colheres (sopa) de açúcar mascavo
6 colheres (sopa) de vinagre
10 colheres (sopa) de maionese
6 colheres (sopa) de mostarda
2 dentes de alho, amassados
8 colheres (sopa) de azeite
200 g de peito de peru, em brunoise
150 g de queijo prato, em brunoise
1 manga sem casca, em brunoise
sal e pimenta-do-reino
100 g de amêndoas, sem pele e torradas
folhas de rúcula e hortelã para decorar 

Dica do chef: O corte “em brunoise” na gastronomia significa cortar em cubos.



Modo de Preparo:

- Comece preparando o vinagrete de maionese com mostarda. Bata no liquidificador o açúcar mascavo, o vinagre, a maionese, a mostarda e o alho. Acrescente o azeite aos poucos sem parar de bater. Acerte o sal, tempere com a pimenta-do-reino e reserve.
- Numa panela grande ferva 5 litros de água com sal e cozinhe o Nhoque Basilar. Para isso, coloque a massa e mexa de vez em quando, até que água volte a ferver. Deixe cozinhar de 9 a 11 minutos ou até que fique “al dente”, ou seja, macia, porém resistente à mordida.
- Escorra a massa e esfrie em água corrente. Coloque numa travessa grande, acrescente o vinagrete de maionese com mostarda e envolva com a ajuda de dois garfos grandes. Junte o peito de peru, o queijo prato, a manga e misture com a massa delicadamente. Polvilhe por cima as amêndoas e decore com as folhas de rúcula e hortelã. Sirva a seguir.

Rendimento:
5 porções
Tempo de preparo: 30 minutos





Salada de Nhoque ao Molho de Iogurte com Carne



Ingredientes:

1 embalagem de Nhoque Basilar (500g)
1 pepino médio, em rodelas finas
1 colher (sopa) de mostarda
1 dente de alho, picado
sal, pimenta-do-reino e cebolinha picada a gosto
1/2 kg de filé mignon ou lagarto, temperado, cozido e desfiado
1 cenoura média, em cubinhos
2 copos de iogurte natural
1 caixinha de creme de leit
3 colheres (sopa) de azeite



Modo de Preparo:

- Comece preparando o molho de iogurte. Bata no liquidificador, o iogurte natural, a mostarda, o alho, o creme de leite. Sem parar de bater, acrescente aos poucos o azeite, acerte o sal e reserve. Numa panela grande ferva 5 litros de água com sal e cozinhe a massa. Para isso, coloque a massa e mexa de vez em quando, até que a água volte a ferver. Deixe cozinhar de acordo com o tempo indicado na embalagem ou até que fique “al dente”, ou seja, macia, porém resistente à mordida. Escorra a massa e esfrie em água corrente. Coloque num refratário grande, acrescente o molho de iogurte e envolva bem com a ajuda de dois garfos grandes. Junte a carne desfiada, o pepino, a cenoura e misture delicadamente. Salpique a cebolinha e sirva a seguir.

Rendimento:
8 porções
Tempo de preparo: 40 minutos





Basilar
SAC Basilar: 0800 702 1119
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