Atualização da plataforma com dados da
11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher permite comparar o
cenário de violência doméstica entre as unidades da Federação e mostra que ao
menos 87% das vítimas estão fora dos registros oficiais
O Mapa Nacional da Violência de Gênero, recém atualizado com os resultados por unidade da Federação da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, traz o retrato estadual das quase 29 milhões de mulheres que sofreram violência doméstica ou familiar em 12 meses no Brasil. Os dados da Pesquisa apontam que 24,97 milhões de mulheres, cerca de 87%, relataram situações concretas de violência sem declará-las ou nomeá-las espontaneamente como violência. Quando se soma a esse grupo 1,87 milhão de mulheres que declararam ter sofrido violência, mas não acionaram a delegacia, o Ligue 180 ou o 190, chega-se a 26,84 milhões de brasileiras, ou 93,6% das vítimas, na lacuna entre a violência vivenciada e a busca por proteção policial.
A análise inédita, possível pelo cruzamento de dados de diferentes fontes, uma das premissas do Mapa Nacional da Violência de Gênero — plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), o Instituto Natura e a Gênero e Número —, evidencia a distância entre a violência vivenciada pelas mulheres e aquela que chega aos registros oficiais e, consequentemente, ao alcance das políticas públicas de proteção e acolhimento. Além disso, permite a visão desagregada do cenário nacional, com dados específicos de cada uma das 27 unidades da Federação que apontam Alagoas como o único estado em que a proporção de mulheres que vivenciaram situações de violência sem declará-las como tal é superior à estimativa nacional.
A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, mostra que apenas 4% das brasileiras declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar a cada 12 meses. Porém, ao serem questionadas sobre situações específicas de violência, sem que o termo fosse citado na pergunta, esse percentual sobe para 33% das brasileiras que relatam experiências compatíveis com violência doméstica. Isso significa que 29% da população feminina brasileira vivenciaram essas situações sem identificá-las e nomeá-las espontaneamente como violência.
"Creio que a grande contribuição do Senado Federal seja revelar a realidade da violência doméstica contra as mulheres, em todas as unidades da Federação, e, mais importante, expor claramente como esta realidade ainda está muito distante dos registros oficiais de todas estas localidades, logo, do alcance de políticas públicas efetivas. O Mapa Nacional não é apenas mais um agregador de dados sobre o tema, ao contrário, é talvez o principal instrumento público, efetivo, capaz de expor, comparar, confrontar e
mudar a realidade vivida, a cada 12 meses, pelas mulheres no
Brasil”, afirma José Henrique Varanda, coordenador do Instituto de Pesquisa
DataSenado.
Essa distância ajuda a explicar porque os registros administrativos, isoladamente, não dão conta de medir o problema. Os sistemas públicos de segurança, saúde e justiça captam apenas uma fração da violência de gênero de fato vivida pelas brasileiras. Por isso o Mapa Nacional da Violência de Gênero reúne em um só lugar os resultados da Pesquisa Nacional, os Registros Internacionais (Itamaraty) e os registros administrativos de Segurança Pública (Sinesp/MJSP), da Justiça (DataJud/CNJ) e da Saúde (DataSUS/MS), permitindo uma visão ampla sobre o problema social.
Alagoas é o único Estado com índice acima da média nacional
Alagoas é o único estado com índice estatisticamente superior à
estimativa nacional, com 36% das mulheres nessa situação. Nas demais unidades
da Federação, incluindo Amazonas (35%), Acre e Tocantins (34%), os valores oscilam
dentro da margem de erro da estimativa do país, o que não permite
classificá-los como distintos do patamar nacional.
“Ampliar a Rede de Proteção é fundamental, mas os dados mostram
que precisamos olhar também para o que acontece antes de a mulher chegar na
Rede. Uma política pública só consegue proteger plenamente quando as mulheres
têm informação para reconhecer a violência, conhecem seus direitos e encontram
caminhos acessíveis e seguros para buscar ajuda”, afirma Maria Teresa Prado,
coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Para Beatriz Accioly, Gerente de Políticas Públicas pelo Fim da
Violência contra as Mulheres do Instituto Natura, esses dados mostram que o
problema é maior do que os registros oficiais conseguem captar. Muitas mulheres
vivem situações de violência sem nomeá-las dessa forma e isso significa que a
necessidade real de proteção e atendimento é muito maior do que a que hoje
chega às delegacias, aos serviços de saúde e à Justiça.
“Para quase 25 milhões de brasileiras, a violência aparece apenas
quando perguntamos o que aconteceu, mas desaparece quando perguntamos
diretamente se elas sofreram violência. Isso revela uma barreira anterior ao
próprio acesso à política pública: reconhecer e nomear o que se está vivendo.
Se a mulher não reconhece o que vive como violência, torna-se muito mais
difícil procurar proteção e acolhimento. Por isso, informação de qualidade não
é algo acessório: é parte fundamental de qualquer política pública de
enfrentamento à violência contra as mulheres. Não basta que a rede esteja
preparada para acolher quem chega; precisamos também criar caminhos para
alcançar quem ainda não consegue reconhecer que pode buscar ajuda”, afirma
Beatriz.
Os impactos da violência se estendem para além do episódio de
agressão. Entre as mulheres que declararam ter sofrido violência doméstica ou
familiar por parte de um homem, considerando a agressão mais grave vivida, 69%,
em nível nacional, afirmam que o episódio afetou sua rotina diária, com o maior
impacto no Tocantins (78%) e o menor em Pernambuco (58%).
A vulnerabilidade econômica também é um fator relevante nesse
grupo: no país, 56% vivem com renda familiar de até dois salários mínimos,
proporção que chega a 74% no Maranhão e em Sergipe e cai para 35% em Santa
Catarina. Em 62% dos casos no Brasil, o agressor é o marido ou companheiro da
vítima, proporção que sobe para 73% no Acre e cai para 48% no Distrito Federal.
“Os dados ajudam a romper com uma leitura da violência doméstica
como um episódio isolado e que a violência não termina quando a agressão acaba.
Ela reorganiza a rotina, afeta relações, trabalho, renda e as possibilidades
que uma mulher tem de tomar decisões sobre a própria vida. Quando olhamos para
esses dados em conjunto, conseguimos entender que enfrentar a violência de
gênero exige mais do que responder à agressão: exige políticas capazes de olhar
para as condições que permitem que essas mulheres reconstruam suas vidas”,
afirma Vitória Régia da Silva, diretora executiva da Gênero e Número.
Pesquisa DataSenado
SOBRE O OBSERVATÓRIO DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA
Criado em 2016 pelo Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência reúne, analisa e divulga dados sobre a violência de gênero no Brasil. Em parceria com o Instituto DataSenado, atua na produção e integração de informações que subsidiam políticas públicas e fomenta o intercâmbio entre as principais instituições envolvidas no enfrentamento à violência contra mulheres. (senado.leg.br/omv)
SOBRE O MAPA NACIONAL DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
O
recorte estadual da 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a
Mulher estará disponível, a partir de 25/8*, na página “Pesquisa Nacional” do
Mapa Nacional da Violência de Gênero. O Mapa é resultado da união de esforços
de muitas mãos e corações. A ideia de fazer diferente, de construir algo
relevante, motivou organizações, profissionais e vontades, todos com um único
propósito: criar uma ferramenta poderosa na luta contra a violência que atinge
mulheres e meninas. Realizado por meio da cooperação entre Estado, sociedade
civil e imprensa, o projeto é fruto da parceria entre o Senado Federal
(representado pelo Observatório da Mulher e DataSenado), o Instituto Natura e a
Gênero e Número, que reuniram seus projetos em uma plataforma pública e
interativa dedicada à integração e à transparência dos principais dados sobre a
violência de gênero no Brasil.
(senado.leg.br/mapadaviolencia)
Instituto Natura
Apoio Avon
SOBRE A GÊNERO E NÚMERO
A Gênero e Número é uma associação sem fins lucrativos dedicada à
produção, análise e comunicação de dados especializados sobre gênero, raça e
sexualidade. Seu propósito é promover transformações sociais em prol da
equidade e da justiça social, apoiando a tomada de decisões e a participação
cidadã por meio de linguagem gráfica, conteúdo audiovisual, pesquisas,
relatórios e reportagens multimídia.



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