Advogados,
engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado,
presente e futuro das políticas ambientais no país
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O Brasil, por sua extensão territorial e imensa biodiversidade, é personagem central nas discussões sobre a
mitigação das mudanças climáticas causadas pela poluição e pelo uso
indiscriminado dos recursos naturais. Por isso, possui também longo histórico
de legislações que tratam do assunto. Para refletir sobre o passado, presente e
futuro das políticas ambientais no país, 69 especialistas compartilham suas
análises no livro Proteção ao
Meio Ambiente no Brasil, lançamento da editora Almedina Brasil.
A obra, compilado de 40 artigos assinados por advogados, engenheiros,
economistas, biólogos, químicos, geólogos e outros profissionais, tem
coordenação especial da professora Patrícia Iglecias. Advogada, superintendente de Gestão Ambiental e professora associada
da USP, ela foi Secretária do Meio Ambiente e Presidente da Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo (CETESB). É considerada referência em proteção
ambiental. As advogadas Fernanda Abreu Tanure e Caroline Marques
Leal Jorge Santos e o químico
Jorge Luiz Nobre Gouveia também coordenaram o livro.
A evolução do debate acerca das questões ambientais ao longo de 30 anos
desde a realização da Eco-92, em 1992, permeiam as reflexões apresentadas. O
título cobre tópicos relacionados ao clima e questões globais; gestão e
legislação ambiental; Proteção à biodiversidade e aos recursos naturais;
diagnóstico e monitoramento da qualidade ambiental; e controle ambiental. Os
textos tratam ainda de temas como Fundo Amazônia, manutenção da camada de
ozônio, Código Florestal Brasileiro, Política Nacional de Biodiversidade,
atenção aos recursos hídricos e recuperação de ecossistemas.
Olhando em retrospecto os 30 anos que se passaram desde a Eco-92 até a
COP 27, do Rio de Janeiro a Sharm El-Sheikh, no Egito, parece nítida a
existência de uma linha de evolução que o direito ambiental e os mecanismos de
proteção ambiental experimentaram nesse período. Em grande medida, é exatamente
disso que tratam muitos dos artigos selecionados para esta obra. [...] Olhando
para o período entre a Eco-92 e a COP 27, fica claro que o direito ambiental
ganhou amplitude. Inicialmente havia uma visão um tanto restrita ao ambiente
natural, limitando-se o direito ambiental aos aspectos da fauna e da flora, sem
considerar a multiplicidade do vocábulo e a magnitude dos desafios que sua
proteção foi impondo até o contexto atual.
(Proteção ao Meio
Ambiente no Brasil, pg. 29)
Sem descolar da realidade e em reconhecimento da necessidade de
desenvolver o país, os especialistas mostram como a interdependência entre
negócios e clima estende-se por todos os setores. Por isso, é estratégico para
as empresas conhecerem como os mecanismos dessa área funcionam hoje e
visualizar as tendências de como funcionarão no futuro. Somente assim, segundo
os autores, será possível criar iniciativas produtivas que gerem riqueza para a
nação, mas também respeitem a natureza.
Proteção ao Meio Ambiente no Brasil lança olhar para o
mundo ideal e cria pontes para a construção de um futuro focado no bem-estar
ambiental. A partir das informações compiladas na obra, o leitor terá
ferramentas para tomar consciência e torna-se agente da mudança “Há muitos
exemplos de que podemos e devemos mudar para melhor. Essa é a minha visão. Se
houver várias pessoas com essa visão, com certeza é possível melhorar muito. É
uma construção de pessoas”, convida a professora Patrícia Iglecias.
Livro: Proteção ao
Meio Ambiente no Brasil - Passado, Presente e Futuro: Estudos em Homenagem a
Patrícia Iglecias
Coordenação: Patrícia Iglecias, Fernanda
Abreu Tanure, Jorge Gouveia e Caroline Marques Leal Jorge Santos
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556278100
Páginas: 868
Formato: 16x23x3,5
Preço: R$ 299,00
Onde encontrar: Almedina Brasil
Sobre os coordenadores
Patrícia Iglecias - Advogada, Livre-Docente, Doutora e Mestre pela USP. Superintendente
de Gestão Ambiental e Professora Associada da USP. Foi Secretária do Meio
Ambiente e Presidente da CETESB.
Fernanda Abreu Tanure - Advogada, mestranda em Direito Civil pela USP. Pós-Graduada em Direito
Ambiental pela PUCSP. Gerente do Departamento Jurídico da CETESB.
Jorge Luiz Nobre Gouveia - Químico Industrial pela UFPB. Doutor em Ciências pelo IPEN. Mestre em
Saúde Pública pela USP. Chefe de Gabinete e Gerente do Departamento de
Desenvolvimento da CETESB.
Caroline Marques Leal Jorge Santos - Advogada, Mestre e doutoranda em Direito Civil pela USP. Pesquisadora
do GEAMA/USP e professora. Foi Chefe de Gabinete da CETESB e assessora da
SMA/SP.
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