O exame é totalmente gratuito, sem agendamento prévio, e as famílias serão atendidas por ordem de chegada
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de
São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania do
Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) se preparam para
atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade, no segundo
mutirão “Encontre Seu Pai Aqui”, que acontece no dia 20 de outubro, das 7
h às 16h, na sede do Imesc, localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda,
Centro de São Paulo.
No primeiro “Encontre o Seu Pai Aqui”, que
aconteceu no dia 30 de novembro, a equipe do Imesc realizou 22 coletas e
encaminhou ao Ministério Público duas solicitações para localização de
pais.
O objetivo desta ação entre o Imesc e o MPSP é
desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento
de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.
Os atendimentos serão oferecidos na área interna do
Instituto, no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico
para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade
de agendamento prévio.
Para participar da ação é necessário que todos os
envolvidos – filho(a), mãe e suposto pai – estejam de acordo com a realização
do exame e compareçam juntos na coleta. Também deverão apresentar documento
original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.
A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA
serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro
do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Vale lembrar que
não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela
Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
Aqueles que desejarem o reconhecimento de
paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o
atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.
Quem pode participar?
Para dar entrada ao processo de identificação de
paternidade é necessário seguir alguns requisitos:
- Comparecer
munido de documento de identificação original com foto ou certidão de
nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
- Presença
simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os
envolvidos;
- Na
hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá
estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento
comprobatório de sua condição.
E se o suposto pai for
falecido?
Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro
grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai
e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.
E depois do exame de DNA?
Os envolvidos serão chamados na Promotoria de
Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro
Civil.
O projeto é fruto de parceria entre o Ministério
Público de São Paulo e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo). Desde o lançamento do programa “Encontre Seu Pai Aqui”, em
novembro de 2016, mais de 12 mil solicitações já foram registradas.
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