ABSOLAR defende ampliação de políticas públicas para energia solar pelo próximo Governo Federal

Entidade articula inclusão da fonte fotovoltaica nos programas de governo dos presidenciáveis, com foco em economia de baixo carbono, redução na conta de luz dos brasileiros e desenvolvimento da indústria nacional 

 

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) defende a ampliação de políticas públicas pelo próximo Governo Federal para promover o desenvolvimento da energia solar no Brasil, tanto dos pequenos sistemas em telhados, fachadas e pequenos terrenos quanto das usinas de grande interligadas no sistema nacional, além do fomento da cadeia produtiva nacional e da evolução do mercado de armazenamento energético por baterias.

A entidade tem recomendado a inclusão da fonte fotovoltaica como ferramenta estratégica nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República, no sentido de promover a transição energética a partir de tecnologias limpas e renováveis e cumprir os compromissos internacionais assumidos no combate climática, de redução de emissão de gases do efeito estufa.
 
Como medida central, a ABSOLAR recomenda a criação de programas nacionais para a energia solar fotovoltaica, sinalizando à sociedade brasileira, ao mercado e ao setor que a fonte será parte estratégica da política de desenvolvimento do País a partir de uma economia de baixo carbono, com medidas para acelerar a diversificar a matriz elétrica, aumentar a segurança energética, aliviar a pressão sobre os recursos hídricos, diminuir o uso de combustíveis fósseis, mais caros e poluentes, na geração de energia e, assim, ajudar a reduzir a conta de luz dos brasileiros   
 
A associação também tem atuado junto às demais instituições de governo, como o Ministério de Minas e Energia (MME), propondo medidas de alto impacto e rápida implementação capazes de dinamizar o uso de energia solar fotovoltaica no País.
 
Para isso, propõe a incorporação pelos candidatos de uma meta de estado de atingir cerca de 5 milhões de telhados solares até o final de 2026, que correspondem a aproximadamente 25 gigawatts (GW) de capacidade instalada da fonte na geração própria de energia solar.
 
Com este compromisso, o setor pretende contribuir com a atração ao Brasil de R$ 124 bilhões em novos investimentos privados, proporcionando a geração de 750 mil de novos empregos qualificados e uma arrecadação aos cofres públicos da ordem de R$ 37,6 bilhões em tributos.
 
Para as usinas solares de grande porte, a proposta é desenvolver medidas de transição energética que alcancem a neutralidade de emissões de carbono até 2050 (net zero), com destaque para maior contratação de empreendimentos sustentáveis com tecnologias mais competitivas, sobretudo a solar, ampliação de investimentos em infraestrutura de transmissão, a fim de evitar gargalos para a conexão, a operação e o escoamento da geração de energia renovável, e promoção de licitações para contratação de energia elétrica, de potência e de reserva de capacidade com ampla participação das fontes renováveis e de sistemas de armazenamento energético.
 
No caso da cadeia produtiva nacional, a proposta da ABSOLAR é criar uma política industrial competitiva e sustentável para o setor solar, promovendo isonomia tributária entre os produtos nacionais e importados, via desoneração de insumos produtivos, a fim de agregar competitividade à fabricação local de equipamentos e componentes, entre outras medidas.
 
A entidade também propõe a ampliação do acesso ao crédito a toda a cadeia de valor do setor solar e o enquadramento legal para o armazenamento de energia, com o intuito de trazer segurança jurídica e regulatória, bem como viabilizar novos investimentos na área.        
 
“O Brasil está cerca de dez anos atrasado em comparação com os países desenvolvidos na área da energia solar fotovoltaica e, portanto, é necessária a estruturação de um programa nacional robusto para o desenvolvimento do setor no País, comenta Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR. “Atualmente, a fonte solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 86,2 bilhões em novos investimentos, R$ 22,8 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 479,8 mil empregos acumulados desde 2012. Com um total de 16 GW de potência instalada, também evitou a emissão de 23,6 milhões de toneladas de CO₂ na geração de eletricidade”, acrescenta.
 
De acordo com o CEO da entidade, Rodrigo Sauaia, o Brasil tem excelente recurso solar e possui condições privilegiadas para se tornar uma liderança mundial na área. “Com amplo apoio de mais de 90% da população brasileira e despertando o interesse de empreendedores e líderes do poder público, a fonte solar agrega inúmeros benefícios socioeconômicos, estratégicos, ambientais e energéticos ao País”, conclui Sauaia.