O Programa que
surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego
A colocação no mercado de trabalho nem sempre é
fácil. Pensando nisso, nos anos 2000 o Governo Federal desenvolveu o Programa
Jovem Aprendiz, cuja finalidade é gerar oportunidades para adolescentes de 14 a
24 anos – no ensino fundamental e médio – que buscam ingressar no ambiente
corporativo, de forma que seus estudos não sejam prejudicados.
A Legislação de Aprendizagem n° 10.097, em vigor há
21 anos, decreta que organizações de médio e grande porte têm de contratar
jovens para integrar suas equipes, de acordo com a quantidade total de
colaboradores. O número de jovens contratados deve corresponder de 5% a 15% dos
funcionários.
Na terça-feira, dia 10 de agosto, a Medida
Provisória 10.045/21 foi renovada, impactando diretamente a vida dos
trabalhadores e empregadores. O deputado Christiano Aureo (PP-RJ), relator da
MP, apresentou como proposta diversos programas, incluindo o chamado “Programa
Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego” (Priore), que apoia jovens de 18
a 29 anos que buscam a inserção no mercado. O projeto também visa ajudar idosos
com mais de 55 anos que não possuem vínculo formal há, no mínimo, um ano.
Outro atributo previsto pela MP é a criação do Requip,
potencial substituto para o já conhecido Jovem Aprendiz. De acordo com João
Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade “Esse
programa visa criar oportunidades não apenas para a juventude, mas para todos
aqueles que já são contemplados pelo Bolsa Família, com renda de até dois
salários mínimos e sem registro em carteira há pelo menos dois anos”.
O regime especial de trabalho, qualificação e
inclusão produtiva gera uma bonificação para os que cumprirem a jornada de
trabalho semanal. Aqueles que participarem do programa de qualificação de 180
horas, por sua vez, receberão uma bolsa.
“Vale ressaltar que, ao contrário do Jovem
Aprendiz, o valor ofertado para os jovens participantes do Requip será de, no
máximo, R$ 225,00. Ele serve como um bônus pela jornada de trabalho semanal de
22 horas. Esse programa também não conta com os benefícios trabalhistas
disponibilizados pelo Jovem Aprendiz”, explica o economista.
Portanto, se o Requip for aprovado será um grande
recesso, pois os jovens não terão benefícios como vale-transporte e receberão
bem menos do que o Jovem Aprendiz oferece.
A Express CTB
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