Especialista em governança
corporativa enfatiza que os negócios podem receber multas a partir deste mês.
Vigente desde setembro de 2020, a Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD), representa um importante passo no que diz
respeito à coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais em território
brasileiro. Porém, na prática, ainda é possível perceber que grande parte dos
negócios não se adequou ou demonstrou pequeno esforço para se adequar as regras
da LGPD, conforme informa Ivan Paiva,
especialista em governança corporativa da Flowti,
empresa especializada em soluções robustas para melhorar a performance no
ambiente de TI dos negócios.
“A partir deste mês, passam a ser
aplicadas as penalizações previstas na Lei. Apesar da possibilidade de serem
efetivamente multadas, é possível perceber uma grande quantidade de empresas
que ainda não compreendem a importância e os benefícios que a adequação à LGPD
pode trazer para a companhia”.
Com a vigência da Lei, Paiva ressalta que para evitar multas e garantir a segurança e tratamento de dados pessoais, os negócios precisam buscar a adequação. “Não é da noite para o dia que alguém conseguirá se adequar à Lei. O processo, dependendo do porte da organização, pode levar meses e a partir deste mês, o risco de penalizações é iminente”, enfatiza.
Multas
ou adequação? O que sai mais barato?
O especialista reforça que a adequação à
LGPD é o melhor caminho. “Para os que descumprirem as regras que a normativa
impõe, além da multa aplicada, que pode chegar até 2% do faturamento da
empresa, limitada a R$ 50 milhões, a LGPD também coloca em risco e prejuízos a
reputação e a imagem da empresa perante seus clientes, colaboradores,
fornecedores, e dentre outros titulares de dados”.
Paiva orienta que a maneira mais eficaz
de acelerar o processo de adesão à LGPD é implementar um programa de adequação.
“O programa ajuda as empresas a organizarem, mapear e diagnosticar o uso dos
dados. Desta forma, fica mais fácil implementar um aculturamento interno para a
proteção e uso de dados dentro do propósito da Lei. A Flowti, por exemplo, já
ajudou muitos negócios a alcançarem a conformidade à LGPD, conduzindo as
organizações por meio de uma metodologia própria para a adequação. Como
principais benefícios, podemos citar a conscientização de toda a empresa, o
levantamento de vulnerabilidades de segurança da informação, sejam elas físicas
ou digitais, mapeamento de todos os
processos onde são tratados dados pessoais, revisão do controle de acesso às
informações vitais, conformidade documental e jurídica, resultando no aumento
da credibilidade da empresa perante o mercado e diminuição do risco de multas e
danos de imagem para o negócio”.
Entretanto, o programa precisa ser
contínuo, mudando a cultura de uso de dados no negócio e mantendo a
conformidade à LGPD ativa nas empresas, como comenta Paiva. “É necessário que a
prática faça parte do dia a dia de funcionários e outras pessoas que tenham
acesso a qualquer tipo de informação pessoal. Deve-se ter cuidado especial com
a rotatividade de pessoal, treinando constantemente novos colaboradores,
permitindo que a companhia mantenha, ao longo do tempo, sua conformidade com o
que a LGPD determina”.
Por fim, outro ponto que é de extrema
importância para o especialista é eleger e treinar o encarregado de dados para
ajudar a promover essa mudança. “O Data Protection Officer (DPO) é uma parte
fundamental para que o processo tenha eficácia, já que é ele que será o
responsável por zelar pela proteção dos dados da empresa e demais envolvidos a
longo prazo”, conclui Ivan Paiva.
Flowti
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