Em cerimônia
virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson
Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, segunda-feira,
às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
Em razão das medidas de distanciamento social
adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela
covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa
virtual de autoridades.
Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE
a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e
Fachin, que tomarão posse em seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão,
escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.
Todos os cuidados necessários serão tomados para
garantir a segurança dos presentes e respeitar as medidas sanitárias. Assim, os
ministros estarão a mais de dois metros de distância um do outro e adotarão as
recomendações para proteção de todos, sem a participação de convidados e
plateia.
Mesa de honra virtual
Os demais ministros que compõem o TSE e as
autoridades que tradicionalmente estariam na mesa de honra participarão da
solenidade de forma virtual.
Foram convidados o presidente da República, Jair
Bolsonaro, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do
Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal,
ministro Dias Toffoli.
Também comporá a mesa virtual o procurador-geral
Eleitoral, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Todo o evento será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no
YouTube e pela TV Justiça.
Perfil da nova gestão
Ministro do STF desde 26 de junho de 2013, Luís
Roberto Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de
2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27
de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente
do TSE.
Barroso é natural da cidade de Vassouras (RJ). É
doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Autor de
diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados
em revistas especializadas no Brasil e no exterior, ele também foi procurador
do Estado do Rio de Janeiro.
Vice-presidente
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin,
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015, é doutor
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e
artigos publicados. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de
junho de 2016 até a sua posse como ministro efetivo, em 16 de agosto de 2018.
Nova gestão
A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de
2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Barroso como membro da
Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo
presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas
Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o
outro termina.
CM/LC, DM
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