Audiências virtuais com Teams: como se preparar

Devido à pandemia do novo coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência, a critério do juiz  responsável, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams , via computador ou smartphone. No entanto, boa  parte dos advogados ainda não tem familiaridade com a ferramenta ou falta domínio nos recursos tecnológicos para a realização das audiências virtuais por meio do software Microsoft Teams.

O comunicado CG Nº 284/2020, que estabelece os critérios para a realização do processo não serviu para preparar advogados e todos os profissionais envolvidos na realização das audiências para essa nova prática de realização de audiências.

Em teoria, o processo de acesso à audiência é facilitado para o advogado, já que o agendamento, criação da sala e envio do convite aos participantes são organizados pelo próprio TJSP. Dessa forma, o profissional apenas receberá o link de acesso, para aguardar no lobby virtual, até ser chamado e, em seguida aparecer diante do magistrado.

Por mais que o Teams não seja uma ferramenta popular, defensores brasileiros já estão no processo de domínio, o que é muito importante, pois o momento atual demanda que os profissionais criem alternativas para exercer suas funções. Obviamente que é necessário um treinamento com seu cliente, para que ele não seja prejudicado, entre outras orientações de uso, que são previamente informadas por especialistas do setor de tecnologia.

Vale ressaltar que essa é uma ferramenta considerada jovem, ainda em processo de amadurecimento, mas bastante eficiente, pois agrega recursos de comunicação, gestão de tarefas e armazenamento de arquivos, tudo em um só local. Como profissional experiente na área de tecnologia, afirmo que em todos os escritórios de advocacias que implantaram o recurso, a utilização tem sido positiva e proveitosa.

A plataforma desenvolvida pela Microsoft possui versão gratuita e paga, já que faz parte do Office 365, disponibilizado pela mesma empresa, e opera em computadores com sistemas operacionais Windows, Linux e Mac, além dos dispositivos móveis, como celulares e tablets que funcionam por meio de Android e IOS. Contudo, também pode ser utilizado diretamente pela web, sem a necessidade de instalação.

Mas, é preciso ter mente que uma vez que a gravação fica disponível apenas para os membros do Tribunal de Justiça de São Paulo, caso o advogado queira ter uma cópia da gravação, será necessário utilizar outros softwares. 

Como qualquer outra ferramenta, existem desvantagens e a facilidade de acesso não é a única preocupação para os advogados. Fatores como dificuldade de utilização da ferramenta, computadores sem câmera, microfone ou com qualidade aquém da necessária, velocidade de internet e equipamentos defasados, podem colocar o cliente e profissional em risco na participação da audiência.  Com isso, a solução é se preparar, com o apoio de um suporte técnico experiente no uso da ferramenta.

Como a utilização do Microsoft Teams é algo recente nas audiências, é necessário que sejam feitas ainda algumas adaptações e, diante das falhas, caberá ao magistrado avaliar as condições para dar continuidade na audiência. Porém, conhecendo o histórico de má qualidade das operadoras de telecomunicação no Brasil, somando-se a atual sobrecarga do home-office na pandemia, é comum que ocorram falhas na internet. Dessa forma, é preciso se precaver com soluções de backup que, pode ser tanto por uma conexão de banda larga com um roteador “Load Balance” quanto a possibilidade de usar o Teams na versão móvel, com um pacote de dados do próprio celular.

Independentemente de quando ocorrerá o final da pandemia, parece obvio que muitas dessas mudanças vieram para ficar e serão um marco na atuação do direito, que obrigará todos os advogados a mergulharem de vez nesse mundo digital.

Rodolfo Almeida - tecnólogo em Banco de Dados, pós graduado em administração de empresa e diretor da NextoIt, empresa especializada em implantação de sistemas de tecnologia da informação.