Devido à pandemia do novo
coronavírus, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência,
a critério do juiz responsável,
utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams , via computador ou smartphone. No
entanto, boa parte dos advogados ainda
não tem familiaridade com a ferramenta ou falta domínio nos recursos
tecnológicos para a realização das audiências virtuais por meio do software
Microsoft Teams.
O comunicado CG Nº 284/2020, que
estabelece os critérios para a realização do processo não serviu para preparar
advogados e todos os profissionais envolvidos na realização das audiências para
essa nova prática de realização de audiências.
Em teoria, o processo de acesso à
audiência é facilitado para o advogado, já que o agendamento, criação da sala e
envio do convite aos participantes são organizados pelo próprio TJSP. Dessa
forma, o profissional apenas receberá o link de acesso, para aguardar no lobby
virtual, até ser chamado e, em seguida aparecer diante do magistrado.
Por mais que o Teams não seja uma ferramenta
popular, defensores brasileiros já estão no processo de domínio, o que é muito
importante, pois o momento atual demanda que os profissionais criem
alternativas para exercer suas funções. Obviamente que é necessário um
treinamento com seu cliente, para que ele não seja prejudicado, entre outras
orientações de uso, que são previamente informadas por especialistas do setor
de tecnologia.
Vale ressaltar que essa é uma ferramenta considerada jovem, ainda em processo de amadurecimento, mas bastante eficiente, pois agrega recursos de comunicação, gestão de tarefas e armazenamento de arquivos, tudo em um só local. Como profissional experiente na área de tecnologia, afirmo que em todos os escritórios de advocacias que implantaram o recurso, a utilização tem sido positiva e proveitosa.
A plataforma desenvolvida pela Microsoft possui versão gratuita e paga, já que faz parte do Office 365, disponibilizado pela mesma empresa, e opera em computadores com sistemas operacionais Windows, Linux e Mac, além dos dispositivos móveis, como celulares e tablets que funcionam por meio de Android e IOS. Contudo, também pode ser utilizado diretamente pela web, sem a necessidade de instalação.
Mas, é preciso ter mente que uma
vez que a gravação fica disponível apenas para os membros do Tribunal de
Justiça de São Paulo, caso o advogado queira ter uma cópia da gravação, será
necessário utilizar outros softwares.
Como qualquer outra ferramenta, existem
desvantagens e a facilidade de acesso não é a única preocupação para os
advogados. Fatores como dificuldade de utilização da ferramenta, computadores sem
câmera, microfone ou com qualidade aquém da necessária, velocidade de internet
e equipamentos defasados, podem colocar o cliente e profissional em risco na
participação da audiência. Com isso, a
solução é se preparar, com o apoio de um suporte técnico experiente no uso da
ferramenta.
Como a utilização do Microsoft Teams é algo recente
nas audiências, é necessário que sejam feitas ainda algumas adaptações e, diante das falhas, caberá ao magistrado avaliar as
condições para dar continuidade na audiência. Porém, conhecendo o
histórico de má qualidade das operadoras de telecomunicação no Brasil,
somando-se a atual sobrecarga do home-office na pandemia, é comum que ocorram
falhas na internet. Dessa forma, é preciso se precaver com soluções de backup
que, pode ser tanto por uma conexão de banda larga com um roteador “Load
Balance” quanto a possibilidade de usar o Teams na versão móvel, com um pacote
de dados do próprio celular.
Independentemente de quando ocorrerá o final da
pandemia, parece obvio que muitas dessas mudanças vieram para ficar e serão um
marco na atuação do direito, que obrigará todos os advogados a mergulharem de
vez nesse mundo digital.
Rodolfo Almeida - tecnólogo em Banco de Dados, pós
graduado em administração de empresa e diretor da NextoIt, empresa
especializada em implantação de sistemas de tecnologia da informação.
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