No As mulheres também compõem a maior parte do eleitorado
brasileiro, mas ainda são minoria nos cargos eletivos
próximo domingo, 8 de março, é comemorado o Dia
Internacional da Mulher. Instituída nos anos 1900, a data carrega uma
importância histórica na luta delas pela igualdade de direitos civis e em favor
do voto feminino. Hoje, as mulheres são a maior parte do eleitorado, mas ainda
são a minoria nos cargos eletivos. Em contrapartida, há uma sinalização de
crescimento da participação feminina nas funções de chefia. O TSE, por exemplo,
é presidido por uma mulher, a ministra Rosa Weber, e 54% dos cargos
estratégicos de chefia e de assessoramento são ocupados por servidoras. Há 100
anos, essa estatística seria improvável.
Na visão da presidente da Corte, o exemplo
institucional – de dentro para fora – é importante e deve ser seguido. “A
ocupação de cargos de gestão pelas mulheres é fundamental para a construção de
uma sociedade mais igualitária em termos de divisão de oportunidades entre os
gêneros. Isso vale para as mais variadas áreas, especialmente na política, na
qual há baixa representatividade feminina nos cargos eletivos e de gestão”,
destaca a ministra Rosa Weber. “É fato que avanços e conquistas significativos
têm ocorrido, mas um longo caminho ainda precisa ser percorrido na busca de um
cenário mais equilibrado entre homens e mulheres em termos de
representatividade”, afirma a presidente do TSE.
Apesar de as mulheres representarem 52,63% do
eleitorado, o Brasil figura como um dos países com menor representação feminina
na política. Ao longo do tempo, diversas iniciativas têm sido realizadas para
promover a participação da mulher na política. Em 2019, o TSE instituiu a
Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), criada pela
ministra Rosa Weber por meio da Portaria nº 791. O Tribunal também lançou o site
#ParticipaMulher, em homenagem às mulheres que fizeram e ainda fazem
história na vida política e na Justiça Eleitoral brasileira, durante o evento
de apresentação da Comissão a parlamentares e personalidades femininas. A
criação da Comissão atende à sugestão dada pela Missão de Observação Eleitoral
da Organização dos Estados Americanos (OEA), que nas Eleições Gerais de 2018
recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação
das mulheres no cenário político.
Elas no comando no TSE
No universo de 331 servidores que ocupam funções
mais altas no TSE, as mulheres são maioria: 179. Em algumas áreas, elas também
ocupam a maior parte dos cargos de comando e de assessoramento. É o caso da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, onde, nos cargos de chefia, elas
são 15 e eles, 7.
A secretária de Gestão de Pessoas, Thayanne Fonseca
Pirangi Soares, explica que o interesse do sexo feminino por atuações de
destaque aumentou significativamente nos últimos anos. Ela mesma já ocupou, em
outras gestões, a mesma função e outros cargos de chefia. Para ela, esse
retrato é reflexo da luta e da persistência das mulheres por um cenário mais
igual.
“Uma realidade como a vivenciada pelo TSE, há
poucos anos, seria inimaginável, quase um impropério. Apesar do cenário
positivo, a luta não acabou. As mulheres devem continuar firmes em seu objetivo
de igualdade e estar prontas para conquistarem o seu espaço. Para isso, é
preciso investir em capacitação e ter, sobretudo, coragem para enfrentar as
dificuldades que aparecerão no caminho”, ressalta Thayanne.
Na gestão da ministra Rosa Weber, a Secretaria de
Segurança do TSE foi comandada por duas mulheres, as delegadas Mariana Calderon
– que atuou durante as Eleições 2018 até a diplomação, deixando o cargo para
assumir a titularidade da Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí
– e Juliana Cavaleiro, que ocupa o cargo atualmente. Cavaleiro comanda 25
agentes do sexo masculino mais o efetivo de vigilantes.
“A presença de uma mulher nessa função é importante
para que essa equipe, majoritariamente masculina, expanda a capacidade de
visualizar a segurança como uma atividade de ambos os sexos. A nossa atuação,
minha e da delegada Mariana, mostrou que esse trabalho pode ser executado por
mulheres, talvez com algumas vantagens em determinados setores”, ressaltou.
Na Assessoria de Comunicação da Corte, os
principais postos são comandados por mulheres. Ao lado da assessora-chefe, Ana
Cristina Rosa, estão três mulheres que, juntas, lideram a equipe da Ascom. “É
um privilégio ser mulher, negra e estar à frente da gestão de uma área tão
estratégica quanto é a Comunicação da Justiça Eleitoral, situação que é
potencializada pelo fato de eu compartilhar a gestão com um time integralmente
feminino”, afirma Ana Cristina. “Esta é uma ação efetiva de empoderamento
feminino e também uma maneira de desequilibrar a balança para o lado da mulher
no bom sentido”.
Avanço
A legislação eleitoral e a jurisprudência dos
tribunais têm contribuído para ampliar a participação feminina, ainda que
lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram efetuadas para deixar
explícito aos partidos políticos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o
máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como
uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as
vagas com candidatas mulheres.
Diante desse contexto, o desafio é fazer com que as
legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam
em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de
igualdade com todos os candidatos.
O TSE tem sido rígido nos julgamentos de casos
envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram
registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real
intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas
respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de
fraude forem consistentes a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os
candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive,
ficar inelegíveis.
RC/LC, DM
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